Professores recebem pior salário entre as carreiras universitárias

Eles recebem 60% do que ganham outros profissionais com curso superior. Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, o país deve investir mais em Educação para distribuir de forma mais igualitária sua riqueza

O pior salário no Brasil para carreiras universitárias é aquele pago aos professores. Eles recebem 60% do que ganham outros profissionais com curso superior. Para Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, o país deve investir mais em Educação para distribuir de forma mais igualitária sua riqueza. 

Fonte: Jornal da Band

RN tem uma das cinco menores taxas de reprovação no Ensino Médio do país

Educação potiguar destacou-se ao lado de estados como Amazonas, Ceará, Santa Catarina e Paraíba

O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados do país com as menores taxas de reprovação no Ensino Médio. Os dados são do Censo Escolar 2011 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP. Com apenas 8% de reprovação no Ensino Médio, a Educação potiguar destacou-se ao lado de estados como Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%) e Paraíba (7,7%).

O resultado conquistado pelo Rio Grande do Norte não acompanhou a tendência nacional, que registrou a pior taxa de reprovação desde 1999. De acordo com o INEP, nos últimos cinco anos, a média de reprovação do país oscilava em torno de 12%, mas subiu para 13,1%, em 2011. Os estados com maior reprovação no Ensino Médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

A secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, avaliou o resultado com prudência. "Enquanto houve um aumento na taxa de reprovação na maioria dos estados, o Rio Grande do Norte conquistou um bom resultado, apesar da greve nefasta que enfrentamos no ano passado. Embora não tenha influenciado decisivamente no número de reprovações, é preciso ressaltar que a greve causou sérios efeitos na taxa de abandono escolar, onde o estado registrou um percentual elevadíssimo de 19,3% no Ensino Médio.", ressaltou a secretária.

Para Betania Ramalho, esse dado revela que a greve expulsou da escola pública um elevado número de alunos. "Os estudantes que retornaram à sala de aula após a paralisação foi graças ao esforço dos professores, que se empenharam na reposição das aulas, em conjunto com a equipe da Secretaria de Educação, que refez o calendário e realizou uma série de aulões.", completou a secretária. Segundo ela, até hoje a SEEC contabiliza os prejuízos causados pela última greve.

Betania Ramalho falou ainda que para tentar reverter esses prejuízos, entre outras ações, a secretaria vai lançar a segunda etapa do projeto "Conquista RN" realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Através do programa, o aluno do Ensino Médio tem a oportunidade de retornar à escola e concluir os estudos em 18 meses.

Demis Roussos

Legislação

Transparência do Estado

No dia 16 de maio de 2012 entrou em vigor, em todo país, a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527), que tem por objetivo central combater a corrupção através do controle social sobre as atividades do Estado. Agora é tarefa da sociedade, especialmente dos sindicatos, tornar a lei efetivamente vigente.

Subordinam-se à lei do acesso à informação, os órgãos públicos integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo - incluindo os Tribunais de Contas - Judiciário, e o Ministério Público, além das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Também devem prestar informações à sociedade, “as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres”.

Como se pode ver, a Lei é ampla e resguarda apenas, temporariamente, os documentos classificados como sigilosos, ou seja, aqueles imprescindíveis para a segurança da sociedade e do Estado. Nenhum documento sobre orçamento ou gasto público, por exemplo, afetos ao controle social da educação, podem deixar de ser informados a qualquer cidadão que os requerer.

A Lei 12.527 coaduna-se ainda com a Lei Complementar nº 131, a qual determinou à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira de todos os órgãos da administração pública.

Esperamos, assim, que essas conquistas legislativas sejam um marco para o combate à corrupção no Brasil, e que o movimento sindical, especialmente o da educação, em parceria com a sociedade civil, contribua para o aprimoramento do controle sobre os recursos públicos do setor, principalmente em âmbito dos conselhos sociais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

Aproveitamos, também, para nos congratularmos com o povo brasileiro pela instituição da Comissão da Verdade, a qual deverá proporcionar ao país acesso a um passado obscuro protagonizado pelo regime de exceção. A Ditadura Militar praticou gravíssima violência aos direitos humanos e sociais de nossa nação, e a apuração dos horrores, que vão desde antes do golpe de Estado até a promulgação da Constituição de 1988, devem não apenas esclarecer os casos de desaparecimento de pessoas engajadas na luta pela democracia, como também instruir as futuras gerações para a importância do processo democrático e participativo na construção de uma nação justa, soberana e engajada na promoção da cidadania.

Por: CNTE

ato público

Ato público do Fórum dos Servidores reúne centenas em protesto contra privatização de serviços públicos

Cerca de 800 pessoas participaram do protesto contra a privatização do serviço público e pelo pagamento dos Planos de Carreira, realizado hoje(10) no centro de Natal. O evento foi organizado pelos sindicatos que compõem o Fórum Estadual dos Servidores do RN, mas recebeu o apoio de diversas entidades de defesa dos trabalhadores, incluindo a CUT/RN.

O protesto começou com uma passeata pelas ruas do Centro até a Assembleia Legislativa onde foi realizado um ato público. Representantes dos sindicatos de servidores e apoiadores do movimento se revezaram nos discursos exigindo o pagamento dos planos e a rejeição ao projeto da governadora que objetiva privatizar uma série de serviços públicos, sem licitação.

Os oradores foram unânimes nas afirmações de que, caso seja aprovado, o projeto de Lei vai representar a apropriação dos recursos do estado pela iniciativa privada com graves prejuízos ao serviço público e seus servidores. Todos os presentes concordam com o raciocínio de que a Governadora está assumindo sua incompetência como gestora pública. As falas que sugeriam a renúncia da governadora receberam aplausos dos demais manifestantes.

http://www.sintern.org.br/noticias

Mobilização

Paralisação estadual pede melhoria para o serviço público

Dia 10 de maio é dia de paralisação em todo o Estado. O Sinte e os demais sindicatos do Fórum dos Servidores Públicos do RN realizam manifestação contra a péssima administração do Governo Rosalba e sua relação com os trabalhadores. Durante esta terça-feira (8), a direção do Sinte visita escolas mobilizando a categoria para a participação no evento.

Neste dia, haverá atividades em prol da campanha salarial dos funcionários, pelo pagamento de forma integral dos 22,22% dos aposentados e contra o Projeto de Lei que o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa que visa privatizar alguns dos principais serviços da Educação e da Saúde.

Projeto de Lei
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, se for aprovado o projeto afetará de modo significativo o funcionamento, a relação entre o governo e servidores, além de haver modificação nos postos de trabalho que não refletirão numa melhoria da qualidade desses serviços.

As alterações podem começar com a privatização de atividades ligadas ao serviço burocrático, às quadras de esportes, às bibliotecas e às salas de vídeo. “São áreas que deixarão de ser cuidadas pelo setor público, que tem obrigação legal de fazê-lo, para serem colocadas nas mãos de grupos privados. Serão cuidadas por empresas que não têm necessariamente preocupação com o fator humano, que enxugam de forma exorbitante a folha de pessoal, sobrecarregando os trabalhadores sem garantia de que a qualidade do serviço será melhorada, nem que o custo não lesará ainda mais os cofres públicos.”, disse a sindicalista.

Em relação aos custos da terceirização, uma das principais preocupações da dirigente é o fato de que as contratações poderão ser feitas sem licitação. Ou seja, o projeto concede aos gestores uma liberdade maior para o fechamento de acordos obscuros que pouco poderão ser benéficos à sociedade.

http://www.sintern.org.br/noticias/

Audiência discute projeto que torna obrigatória divulgação do Ideb

Diretor do Inep e presidente da Undime estarão entre os presentes na audiência marcada para as 10 horas no Plenário 10

A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública hoje sobre o Projeto de Lei 1530/11, que obriga as escolas de ensino básico a divulgar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Criado em 2007, o Ideb possui uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos sobre a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e a Prova Brasil.

Foram convidados para a audiência:
-o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Moreno;
- o diretor de Avaliação Básica do Inep, Alexandre André dos Santos;
- a subsecretária de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Helena Bomeny;
- a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;
- o secretário de Educação do Pará, Claudio Cavalcanti Ribeiro, representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); e
- o especialista em educação Gustavo Ioschpe.

A audiência está marcada para as 10 horas no Plenário 10. 

Fonte: Agência Câmara

PNE pode ir a Plenário caso investimento fique em 8% do PIB, avaliam deputados

O financiamento público do setor é o ponto mais polêmico do PNE, que trata dos objetivos para o ensino do País nesta década

A proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10, do Executivo) pode ir a Plenário caso a comissão especial destinada a analisar o projeto aprove a meta de investimento total no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A informação é de deputados da base do governo e da oposição, como Alice Portugal (PCdoB-BA) e Ivan Valente (Psol-SP). O financiamento público do setor é o ponto mais polêmico do PNE, que trata dos objetivos para o Ensino do País nesta década.

Os 8% de investimento total, que correspondem a 7,5% de investimento direto na área, foram sugeridos pelo relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB no setor. De acordo com a proposta inicial do governo, a meta de financiamento do PNE seria de 7% do PIB em dez anos. Entidades da sociedade civil, no entanto, pedem a aplicação de pelo menos 10% do montante em Educação.

Em reunião na comissão especial ontem, Vanhoni voltou a defender os 7,5% de investimento direto: “Esse aumento garantiria melhorias importantes e significativas para diversos setores da Educação brasileira, desde a Creche até a pós-graduação”.

Tramitação - A proposta do PNE tramita de forma conclusiva, ou seja, em regra é votada apenas pela comissão e, se aprovada, segue diretamente para o Senado. Um recurso com 52 assinaturas de deputados, no entanto, pode levar o assunto para o Plenário. Se o recurso for aprovado pela maioria simples dos parlamentares, o projeto perde a sua tramitação simplificada e passa a ter de ser apreciada por todos os 513 deputados. Segundo Ivan Valente, já há um documento pronto com o número de assinaturas necessárias para o recurso.

Antes do recurso, porém, os deputados que defendem os 10% devem tentar aprovar essa meta na comissão especial. A votação do projeto no colegiado está marcada para começar no próximo dia 22 de maio. Valente adiantou que irá apresentar um voto em separado, com nova proposta de projeto de lei. Além disso, mais de uma centena de destaques já foi apresentada ao texto.

Convocação - Na reunião de ontem, a comissão do Plano Nacional de Educação também rejeitou um requerimento, de Ivan Valente, para votação de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os deputados já haviam participado de reunião com Mantega sobre o PNE no último dia 10 de abril. O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda, a portas fechadas. Se a convocação fosse aprovada, o debate seria feito na Câmara e aberto ao público. Para o autor do requerimento, esse novo encontro seria “imprescindível para que houvesse efetiva participação popular e visibilidade à discussão sobre a Educação e os recursos necessários para o setor”.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), entretanto, a convocação adiaria a votação do PNE. “Não só estamos atrasados nesta votação, como temos de ter em vista que haverá eleições municipais neste ano e que os novos gestores precisam saber quais a diretrizes que vamos aprovar “, afirmou.aqui”, sustentou.

Fonte: Jornal da Câmara (DF)

Projeto que garante assistência psicológica a estudantes e professores vítimas de violência pode virar lei no Senado

Como teve origem na Câmara dos Deputados, a matéria estará aprovada definitivamente pelos senadores se não houver alteração no texto

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que prevê assistência psicológica a estudantes e professores da educação básica vítimas de agressão dentro e fora das salas de aula.

A proposta, que aperfeiçoa o tratamento da questão pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ainda vai ser apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Como teve origem na Câmara dos Deputados, a matéria estará aprovada definitivamente pelos senadores se não houver alteração no texto.

A prática de bullying contra estudantes é outra justificativa para o projeto, segundo destacou o senador Paulo Davim (PV-RN), que chamou a atenção para a divulgação constante de notícias sobre violência e constrangimentos a alunos e educadores no país.

O trabalho de assistência terá que ser promovido por pessoal habilitado e é tido pela relatora substituta da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), como medida fundamental para melhorar o ambiente escolar, permitindo resolver conflitos, prevenir o absenteísmo e trazer mais motivação ao aprendizado e ao próprio desenvolvimento pedagógico.

Fonte: Agência Brasil

Apenas 11% dos alunos sabem matemática ao fim do Ensino Médio, mostra anuário

Formulado pelo movimento Todos Pela Educação, o Anuário Brasileiro da Educação Básica é um panorama do setor, com compilação de análises e dos dados oficiais mais recentes

O Anuário Brasileiro da Educação Básica-2012 mostra que o nível de aprendizagem entre estudantes brasileiros ainda é muito baixo, especialmente de matemática. Em 2009, apenas 11% dos alunos brasileiros mostram proficiência esperada na disciplina ao chegar ao 3º ano do ensino médio.

O lançamento do anuário aconteceu nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Formulado pelo movimento Todos Pela Educação – que congrega sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos em torno do direito à educação básica de qualidade –, o anuário é um panorama do setor, com compilação de análises e dos dados oficiais mais recentes.

De acordo com o Todos pela Educação, para que a educação do Brasil atinja o patamar dos países desenvolvidos até 2022, a meta é que 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o que é adequado para a sua série em cada disciplina.

“Mesmo nos estados mais ricos e com investimento maior em educação, o nível de aprendizagem dos estudantes brasileiros é baixo, principalmente no ensino médio e especialmente em matemática”, aponta a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscilla Cruz. No Sudeste, por exemplo, apenas 13,7% dos alunos alcançam desempenho adequado em matemática ao fim do 3º ano do ensino médio. Na Região Norte, esse percentual é de apenas 4,9% dos alunos.

Para ela, é importante que o País tenha um projeto claro que impulsione o aprendizado da disciplina. “A matemática é fundamental para se ter uma população preparada para o século XXI”, diz Priscilla. Ela destaca que o poder de compra da sociedade brasileira está crescendo, inclusive na classe D e E. “Estamos formando uma classe consumidora que não sabe fazer conta”, observa.

Mais jovens formados
A diretora do Todos pela Educação destaca, como positivo, o dado de que mais jovens têm se formado no ensino médio. Em 2009, o percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio era de 50,9%; em 2003, esse percentual era de apenas 43,1%. “Mas o ritmo ainda é lento”, afirma Priscilla. “Estamos conseguindo avançar, mas não da forma que o País precisa e que os jovens precisam para atuar de forma cidadã e consciente”.

Essa também é a visão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, o anuário mostra que o Brasil está melhorando no setor de educação, mas não está melhorando em velocidade suficiente para enfrentar “as exigências educacionais do mundo moderno”.

Outro dado relevante contido no anuário é a desigualdade educacional no Brasil. “Essa desigualdade educacional é berço da desigualdade socioeconômica do País, que é muito naturalizada, infelizmente”, ressalta Priscilla. “O brasileiro acha natural oportunidades diferentes entre classes sociais diferentes, regiões, raças, idades – e isso tem que ser desnaturalizado.”

Um exemplo dessa desigualdade é o próprio percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio. Se na região Norte essa taxa era de 39,1% em 2009, na Região Sudeste o percentual era de 60,5%.

Para o secretário nacional de Educação Básica, Cesar Callegari, o anuário é uma fotografia da educação brasileira, que mostra evoluções, mas também “o enorme caminho a ser percorrido para se chegar à educação de qualidade para todos no País”. Callegari elogiou o movimento organizado da sociedade, que está ajudando a formar um pacto social pela educação de qualidade. Segundo ele, a base desse pacto é o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10 ). “O plano precisa ser votado; não podemos deixar que a discussão do plano fique reduzida ao financiamento da educação”, disse.

Royalties para educação
Na Comissão Especial do PNE, a votação tem sido atrasada pela polêmica em torno do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido na educação. Hoje, a União, os Estados e os municípios investem juntos o valor de 5% do PIB no setor. No texto original do PNE, o governo sugeria 7%. Já o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) prevê 8% de investimentos totais em educação; enquanto entidades da sociedade civil e outros deputados pedem investimento de, pelo menos, 10% do PIB em até dez anos.

De acordo como secretário de Educação Básica, a porcentagem deve ser resolvida pelo Congresso Nacional. “Mas temos que ter a consciência de quanto o Brasil dispõe”, opinou. “Há muitas outras formas de avançar, melhorando a eficácia e eficiências dos recursos que temos hoje, e o PNE aponta várias dessas direções”, completou.

Conforme o presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP), é primordial discutir de onde virão os recursos para investimentos na educação – “seja esse investimento de 8%, 9% ou 10% do PIB”. O deputado defende que 50% dos royalties do petróleo sejam destinados para as áreas de educação, ciência e tecnologia. A iniciativa já foi acatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Lima pediu mobilização da sociedade civil para que os deputados aprovem a proposta.

Estudantes de vários estados do Brasil promoveram nesta quarta-feira na Câmara ato em defesa da aprovação imediata PNE. Trata-se da campanha PNE Já! – 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.

Fonte: Agência Câmara

Professores realizam assembleia

Os trabalhadores em Educação do município de Natal estão em greve há mais de um mês

Os trabalhadores em Educação do município de Natal, em greve há mais de um mês, realizam assembleia amanhã, às 14h30, na Assen, para decidir os rumos do movimento. A expectativa dos servidores era para a decisão do Tribunal de Justiça do Estado aguardada para a quarta-feira à tarde.

Se houver a confirmação da ilegalidade da greve, os servidores poderão encerrar o movimento. Enquanto isso, permanece o movimento em boa parte das Escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), apesar de gestores municipais, segundo informa a sindicalista Fátima Cardoso, estarem ameaçando transferir ou remover servidores que estão em greve. "Os diretores estão informando para os profissionais por telefone que, se não voltarem às atividades, a Secretaria vai transferi-los de lotação. Se for verdade, a prefeita estaria dando uma demonstração de fraqueza". 

Fonte: Diário de Natal (RN)

Sinte diz que prefeitura tem descontado dias de greve

Município estaria punindo os educadores infantis em decorrência da paralisação. Secretário nega

O site do Sindicato dos Trabalhadores na educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) publicou matéria ontem sobre o que chamou de "Perseguição" da Prefeitura Municipal de Natal contra os educadores infantis em decorrência da greve. O site noticia que o Município está descontando os dias de greve dos profissionais, enquanto a greve continua após três tentativas de conciliação do Tribunal de Justiça. Procurado pela reportagem, através da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de educação (SME), o secretário municipal de educação, Walter Fonseca, negou que a Prefeitura esteja fazendo os descontos nos salários dos educadores referentes à paralisação. Segundo a assessoria da SME, como a greve foi julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado, o secretário está aguardando um posicionamento da Procuradoria Geral do Município para tomar essa decisão. A reportagem tentou falar ontem com a direção do sindicato, mas estava em viagem ao interior do Estado. Assim diz o texto publicado no site do Sinte/RN:

"Os Educadores Infantis estão sendo alvo de novas perseguições. Desta vez, e de forma vergonhosa, receberam no contracheque: Desconto falta da greve. "Esse é o diálogo da administração Micarla, como se não bastassem as ameaças feitas diretamente nos Centros Municipais", diz Fátima Cardoso.

Dívidas
A dirigente reclama, principalmente, porque o desconto é feito enquanto o município deve aos trabalhadores desde 2012 e ignora a necessidade de fazer o enquadramento dos Educadores Infantis. Ainda há férias que não foram pagas, o número de alunos por sala de aula é excessivo, o dinheiro do vale-transporte foi confiscado e os Educadores Infantis chegam a comprar material didático porque os CMEIs não o recebem da secretaria.

"Abaixo esta tortura. Temos consciência dos nossos deveres e obrigações, diferentemente desta administração, que é um poço de contradições e uma grande geradora de conflitos. Não assistiremos calados a esse desrespeito", desabafa a sindicalista. 

Mais de 500 professores ainda estão irregulares
Um total de 501 professores da rede estadual dos 1.755 que tiveram salários bloqueados, devido o Censo da Secretaria Estadual de educação não ter identificado a lotação, estão ainda com situação irregular junto ao setor de Recursos Humanos e correm o risco de até sofrer demissão por justa causa. Do total, 1.254 foram regularizados, mas 324 professores simplesmente ignoraram a convocação feita através do Diário Oficial do Estado e simplesmente não apareceram; outros 177 deram entrada em processo administrativo que agora serão analisados por uma comissão composta de técnicos e assessores jurídicos da Seec contando, inclusive, com o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado.

Os dados foram apresentados ontem pela Coordenadora de Recursos Humanos da Seec, Ivonete Bezerra, quatro dias após a expiração do último prazo estabelecido pela Secretaria para apresentação dos "professores fantasmas". Segundo a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, os servidores faltosos e os que já deram entrada no processo administrativo permanecerão com o pagamento mensal suspenso até prestarem esclarecimentos sobre sua situação e serem julgados pela comissão. Segundo Ivonete, apesar dos profissionais faltosos não ter comparecido e sequer solicitado alguma informação, eles terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Segundo ela, nada está sendo feito à revelia. Se houver demissão, só será feita após toda análise processual, tendo como base a legislação vigente e parecer dos órgãos competentes.

Fonte: Diário de Natal (RN)

Editorial: A função social da Educação

É preciso que haja a criação, adoção e instrumentalização de políticas públicas educacionais para darmos um novo rumo à Educação em nosso País", afirma jornal

O Brasil apresenta-se ao mundo como um país emergente, com economia crescente, inflação controlada, moeda forte, grande produtor agrícola, capaz de receber os maiores eventos esportivos do planeta e almeja uma posição de destaque no conselho de segurança da ONU. São indicadores importantes e otimistas, porém não trazem melhorias concretas num aspecto que deve ser visto como base e sustentação de um efetivo crescimento, a educação.O programa das Nações Unidas para o desenvolvimento humano insere o Brasil no rol dos países com educação precária. Temos um déficit educacional que precisa ser contornado e as melhorias precisam ser rápidas e efetivas, desde o ensino fundamental até o superior.

É preciso que haja a criação, adoção e instrumentalização de políticas públicas educacionais para darmos um novo rumo à educação em nosso país. A Constituição Federal traz em seu artigo 3º os objetivos da República brasileira, e penso que essas metas só podem ser alcançadas através de uma educação de qualidade.

Precisamos e devemos buscar e efetivar a função social da educação, que não deve ser entendida simplesmente por números quantitativos, sua função vai muito além de meramente diminuir índices de analfabetismo, ela é capaz de construir uma nova sociedade e direcionar os rumos de uma nação. Precisamos investir, valorizar e focar na educação das crianças e jovens,não somente no ensino escolar e pedagógico, mas também na educação doméstica, mostrando e ensinando exemplos e valores.

Educar é sinônimo de conscientizar e orientar, um povo só pode ser próspero se for consciente e atuante em seu cotidiano, e essa orientação é o caminho para termos melhorias em outras áreas, como combate as drogas e diminuição da violência.

O processo educacional em toda sua extensão não pode ser visto pelos entes governamentais e pela população como um objetivo secundário, a educação deve ser entendida como um bem público, ou seja, um bem e um direito de todos, sendo apta e capaz de promover melhorias e mudanças fundamentais em nosso país, para que assim possamos crescer e nos desenvolver de maneira consciente e consistente.

Fonte: Diário de Pernambuco (PE)

Opinião: O valor do educador

"É necessário implantar políticas de incentivo ao compromisso e criatividade dos professores, premiar bons e talentosos professores, que investem na Educação de qualidade", afirma Vivina Balbino

*Vivina do C. Rios Balbino - Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil

Brasil é a sexta potência econômica mundial, mas ainda ocupa o 88º lugar em educação. Dados da Unesco revelam que temos 30 milhões de analfabetos funcionais e 14,1% milhões de analfabetos. Apenas um em quatro brasileiros de 15 a 64 anos é considerado plenamente alfabetizado. A situação é pior no ensino fundamental e médio, com altíssimo índice de evasão. greves atuais de professores do ensino fundamental e médio pelo país afora revelam essa precariedade. Os professores estão insatisfeitos com salários e más condições de ensino.

O Brasil investe R$ 1,9 mil por ano em cada estudante do ensino básico e R$ 13 mil no ensino superior. Dos 5,8 % do PIB aplicados na educação, a maior parte fica com o ensino superior. O programa Ciência sem Fronteiras visa expandir e internacionalizar o ensino superior. A Capes e o CNPq assinaram um pré-acordo com a Hyundai para patrocinar bolsistas privilegiando a área de tecnologia. Segundo o ministro da educação, Aloizio Mercadante, a Coreia tornou-se uma potência com investimentos na educação e na inovação tecnológica; 82% dos coreanos têm curso superior; e a elite deles torna-se professor. No Brasil, graduados não querem ser professor por que são mal pagos e desvalorizados.

A revolução pela educação no Brasil não deveria começar no ensino básico e na formação de qualidade dos professores? É extremamente preocupante ter quase 30% dos docentes na educação infantil e fundamental e 5,9% no ensino médio sem formação superior, segundo dados do Censo escolar 2011. É necessário ensino superior e licenciatura de qualidade para todos os professores. A revolução pela educação se dará quando houver qualificação, valorização e boa remuneração para o educador. António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa e especialista em formação de docentes, afirma que superar a separação entre a universidade e o ensino básico é um dos grandes problemas do século 21 na educação. Os cursos de licenciatura precisam ser mais bem qualificados e que professores renomados sejam os protagonistas dessa grande construção de saberes. Ocorre que ainda hoje professores iniciantes ou com pouca titulação é que ensinam nas licenciaturas – cursos que formam educadores para todas as áreas do conhecimento. É importante valorizar também nas universidades os cursos de pedagogia. 

É fundamental que o professor seja qualificado, tenha orgulho do seu trabalho e do salário que recebe. É necessário implantar políticas de incentivo ao compromisso e criatividade dos professores, premiar bons e talentosos professores, que investem na educação de qualidade. Inacreditavelmente os professores ainda lutam pela aplicação do atual piso nacional do educador aprovado em 2008, no valor de R$ 1.451. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação, cerca de cinco estados ainda não pagam integralmente esse valor. As disparidades salariais no Brasil são gritantes e merecem urgentes políticas de igualdade de salário para o mesmo nível de graduação. 

Nas universidades públicas, os salários são um pouco melhores, apesar da alta qualificação exigida. Um professor, dependendo da titulação, começa ganhando de R$ 1.993,04 a R$ 7.333,67. Mas, enquanto isso, alguns profissionais privilegiados, apenas graduados, começam ganhando R$ 14.970,60. Funcionário de ensino médio pode receber até R$ 3 mil. A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do país vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Por que um professor vale tão pouco no Brasil?

educação para o crescimento econômico e tecnológico, sim, mas é fundamental que a educação seja também para a melhoria da vida dos cidadãos. Uma educação de qualidade que tenha impacto na redução de violências. O indivíduo alfabetizado é um cidadão sábio, crítico, e se posiciona de forma positiva nas relações sociais aumentando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da nação, com menos criminalidade e maior qualidade da vida. É essa importante cadeia qualitativa que diferencia também uma grande nação. Piero Massimo Forni, especialista em civilidade pela Universidade Johns Hopkins, afirma que a falta de civilidade nos EUA custa US$ 30 bilhões por ano. Quanto custa no Brasil essa falta de civilidade? Com certeza, uma educação de qualidade para todos e em todos os níveis da escolarização é garantia de um bom Índice de Desenvolvimento Humano e de civilidade.

Fonte: O Estado de Minas (MG)

Mercadante: MEC não abre mão de piso salarial para professores

Apesar de manifestar a necessidade de discussão de uma solução, Mercadante garantiu que haverá um aumento de pelo menos 10% no piso para o ano que vem

 

O ministro da Educação Aloizio Mercadante afirmou nesta segunda-feira que sua pasta não abre mão da manutenção do piso salarial para os professores da rede pública, lei que está gerando muita reclamação de prefeituras e Estados que não conseguirão cumprir com seus compromissos fiscais se aderirem ao plano.

"É um problema que deve ser discutido, mas o esforço não pode ser de congelar o piso salarial", afirmou o ministro. "Nós não teremos educação de qualidade se a carreira de professor não oferecer salários mais atraentes".

Apesar de manifestar a necessidade de discussão de uma solução, Mercadante garantiu que haverá um aumento de pelo menos 10% no piso para o ano que vem. "Nós temos que criar uma cultura onde a educação é prioridade", disse.

Piso nacional
O novo piso dos professores foi anunciado no dia 27 de fevereiro e elevou o salário dos professores de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores e prefeitos cobram a aprovação de um projeto de lei que altera o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação

Fonte: Terra

Olimpíada de matemática tem mais de 19 milhões de inscritos

Os professores e as escolas serão premiados de acordo com o desempenho de seus alunos. Já as secretarias, conforme o desempenho das escolas de sua região

Começa no dia 5 de junho a primeira fase da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2012. No total, 19.140.824 estudantes participarão da competição. Serão concedidas aos alunos 500 medalhas de ouro, 900 de prata e 3,1 mil de bronze, além de certificados de menção honrosa.

Os professores e as escolas serão premiados de acordo com o desempenho de seus alunos, e as secretarias conforme o desempenho das escolas da sua região. Em todo o País, 5.533 municípios têm escolas participantes na OBMEP 2012.

Os alunos medalhistas também terão a oportunidade de participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-OBMEP), que dá direito a uma bolsa do CNPq. Em 2012 o número de bolsas oferecidas saltou de 3,2 mil para 4,5 mil. Há também o Programa de Iniciação Científica e de Mestrado (PICME), oferecido por diversas instituições de ensino superior.

A OBMEP 2012 é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática e promoção do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação. Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site.

Fonte: Terra

GREVE DOS PROFESSORES CHEGA AO FIM

PODER EXECUTIVO E PROFESSORES ACORDAM REIVINDICAÇÕES

Foi através da rede social, Facebook, que a noticia sobre o fim da greve dos professores da rede púbica de ensino do  municipio de Jardim de Piranhas foi anunciada. A coordenadora do Sinte em Jardim de Piranhas, professora Vera Dutra na sua página do Facebook deu a noticia do fim da greve ainda na noite de ontem, 07 de maio. Parados desde o dia 02 de maio, a categoria teve suas reivindações acordadas e negociadas junto ao Poder Executivo. Depois de uma tensa reunião, onde os porfessores apresentaram mais uma vez sua proposta, o prefeito Antonio Soares decidiu acatar as reivindicações e assim ficou acordado o seguinte:

* Pagamento integral do Piso Salarial(22,22%) agora  em maio

* Pagamento retroativo referente a diferença salarial(janeiro, fevereiro, março e abril) em 7 parcelas, a partir do mês de junho

* Reunião no mês de junho, onde será discutido assunto referente a implantasção das promoções horizi]ontal e vertical.

Reunidos, hoje pela manhã, dia 08 de maio, na Escola Municipal Monsenhor  Walfredo Gurgel, os professores, após informes, deliberam sobre o fim da greve, como já havia sido anunciado ontem a noite e o retorno das atividades a partir das 13:00 do dia de hoje.

Veja as fotos:

FORMAÇÃO

Um em cada quatro professores da educação básica não tem diploma de ensino superior Aproximadamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade - eram mais de 530 mil em 2011 - o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente. “Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins” explica Leão. A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%. O resumo técnico do Censo Escolar também destaca que em 2010 havia mais de 380 mil profissionais do magistério matriculados em cursos superiores - metade deles estudava pedagogia. Isso seria um indicativo de que há um esforço da categoria para aprimorar sua formação. Mas o presidente da CNTE ainda considera "muito alto" o número de professores sem diploma universitário, especialmente porque nos últimos anos foram ampliados os estímulos para formação de professores nas instituições públicas e privadas de ensino superior. (EXTRA ON LINE)

CNTE INFORMA-07 DE MAIO

JARDIM DE PIRANHAS - GREVE NA EDUCAÇÃO

PROFESSORES(As) DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DECRETAM GREVE NA EDUCAÇÃO

As escolas municipais de Jardim de Piranhas estão com suas atividades paralisadas pelos Professores daquela cidade desde a última quarta-feira (2). Os profissionais do magistério jardinense decidiram pela greve geral na educação devido o motivo de o prefeito Antônio Macaco não está cumprindo a integralidade da lei do piso salarial do magistério com seus respectivos reajustes para o ano de 2012 com valores retroativos a 1º de janeiro.

Segundo informações do Núcleo Sindical de Jardim de Piranhas, na última audiência que aconteceu entre representantes da categoria e o prefeito Antônio Macaco, o mesmo declarou a intenção de começar a pagar o piso salarial a partir do mês de maio, sendo que o retroativo referente aos meses anteriores no ano de 2012 não houve acordo para que seja pago e, os Professores não abrem mão de receber os valores devidos.

Os Professores aguardam nova audiência para que o impasse seja resolvido.

Veja fotos da caminhada e ato público realizados hoje, 4 de maio, pelas ruas da cidade.

Professores prometem novas atividades e mobilizações.

NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE A GREVE

      PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

      SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

              Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 143 – Centro – CEP 59.324-000

              e-mail: semecjp@yahoo.com.br

                 Telefone.: (84) 3423-2338

NOTA

      A Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem, de público, lamentar a decisão tomada pelos educadores do município de Jardim de Piranhas, no tocante à deflagração de greve, bem como sua continuidade, uma vez que, no dia 02 do corrente mês, houve uma reunião na sede da Prefeitura Municipal deste município envolvendo o comando de greve e a administração municipal para tratar de assuntos referentes às reivindicações do magistério público municipal que são:

1.      1. Correção do Piso Salarial, na ordem de 22,22%;

2.    2. Implementação das Promoções Horizontais e Verticais, requeridas desde dezembro de 2011;

3.     3. Redução da Carga Horária dos professores, conforme determina a Lei do Piso;

4.     4. Retroativo da correção do Piso, desde janeiro de 2012.

·        Em relação à solicitação de aumento em 22,22%, o Sr. Prefeito Municipal, após apresentar as dificuldades por que passa o município, resolveu atender, ficando acordado que o pagamento dos educadores, no mês de maio do corrente ano já sairá com o aumento solicitado. Assim, um professor, com 30 horas, que está iniciando a carreira, passará, a partir deste mês a ganhar R$ 1.439,06.

·        Quanto às promoções horizontais e verticais, a Comissão do Magistério analisará os requerimentos destas promoções agora em maio e, no dia 11 de junho, haverá nova reunião, já acordada entre o comando de greve e o Sr. Prefeito municipal. Aqui devo sugerir aos educadores que leiam o capítulo IX, Art 38, Parágrafo Único da Lei 706/2011 que dispões sobre o PCCRM, além do Art 42, Parágrafo Único,  que diz “ AS PROGRESSÕES E/OU PROMÇÕES PROCESSAM-SE AO FINAL DE CADA ANO E OS EFEITOS FINANCEIROS SERÃO IMPLEMENTADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 60( SESSENTA) DIAS APÓS A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS RESPECTIVOS.

Então, devo dizer que é inverídica a informação de que as promoções deveriam ter sido processadas até 60 dias após a solicitação.

·        O item 3 da solicitação dos educadores, refere-se à redução da carga horária dos educadores. A Lei 706/2011, no Cap VII, Arts 29 ao 32, assegura a carga horária semanal, sendo 1/3 destinado  a atividades extras. Ex.: Se um professor tem trinta horas semanais, 20 horas destinam-se ao trabalho efetivo em sala de aula, ou seja, um expediente – correspondente a 4 horas ao dia - o que não é muito. Não há o que  reduzir.

·        O município de Jardim de Piranhas, no momento, não dispõe de recursos suficientes para assegurar a retroatividade do piso, conforme solicita o movimento.

Na qualidade de educadora que sou, com muito orgulho, gostaria de pedir aos educadores do município que repensem a decisão tomada de continuar em greve. A administração não está deixando de cumprir o seu papel.

Maria Soares

Secretária Mul. de |Educação e Cultura

 

Postado por Inácio Diazidero

PISO SALARIAL NACIONAL

Professores rejeitam proposta do prefeito e greve continua

Reunidos na tarde de ontem, 03/05, os professores da rede municipal de ensino decidiram pela continuidade de greve.
Após debate, a esmagadora maioria dos presentes decidiu continuar a greve, face à minguada proposta feita ao comando de greve pelo prefeito, na tarde de ontem.
Dos item propostos pelos professores, o sr. prefeito contrometeu-se de corrigir o salário dos professores em 22,22% agora em maio, negando a discutir o atrasado, já que o piso foi corrido em janeiro deste ano.
Além do que as promoções requeridas pela categoria em dezembro de 2011 e ainda não publicadas, o prefeito ficou de estudar o caso, empurrando a decisão com a barriga, como vem ocorrendo com o piso, ficando a publicação para junho, fato que desagradou a categoria, dado o tempo de espera daquilo que direito líquido e certo.
Outro item proposto pelos professores foi a redução da carga horária em sala de aula, o prefeito e sua equipe não deu nenhuma esperança de resolução do problema e com isso, acarretando aínda mais para prejuízo para os docentes do nosso município.
Hoje, pela manhã, os docentes saíram às ruas em passeata de protesto à decisão autoritária do prefeito em não querer atender os pleitos da categoria, que se julga enganada pelo senhor Antônio Macaco.

Fonte: Sinte/Jardim de Piranhas

Postado por Jarles Cavalcanti On 1 comentários

JARDIM DE PIRANHAS

Prefeito dá “rabicho” nos professores da rede municipal

Reunião do prefeito com os docentes estava acordada para acontecer hoje, às 15h, mas prefeito não compareceu.

Categoria ficou indignada com a falta de palavra do prefeito Antônio Macaco e não descarta a deflagração de uma greve.

Para entender o que aconteceu, preste atenção aos fatos narrados a seguir:

Em 15 de março de 2012, os professores da rede municipal de ensino reuniram-se em assembleia na Escola Estadual Machado de Assis, ocasião que escolheram uma comissão constituída por 7 professores para negociar a reposição do piso salarial da categoria.

Foi decidido também que seria expedido ofício ao sr prefeito, como de fato foi feito, solicitando uma audiência, na qual a categoria faria uma exposição de sua reivindicações.

Para surpresa da categoria, essa audiência somente foi aprazada para hoje, 30/04. No entanto, na hora marcada, 15 horas, o senhor prefeito não compareceu, deu “rabicho”, como se diz no popular, num total desrespeito para com a categoria, já que há 45 dias tal audiência foi solicitada e o prefeito vinha empurrando esse encontro com os professores com a barriga.

Uma nova assembleia está marcada para a próxima quarta-feira, 02/05, às 9h30min, na Escola Municipal Marinheiro Saldanha, onde, possivelmente, será deflagrada mais uma greve da categoria, trazendo mais prejuízo aos pobres alunos jardinenses, já que o ano letivo foi iniciado com bastante atraso.

 

Postado por Jarles Cavalcanti On segunda-feira, 30 de abril de 2012