segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Para Mercadante, resultados da Pnad são "muito positivos" para Educação

Ministro comemorou o aumento do número de matrículas no Ensino Básico

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse considerar "muito positivos para a educação" os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Nós reduzimos em 1,2 milhão os analfabetos no País e estamos próximos de alcançar a meta que foi definida em 2000 que é, até 2015, reduzir pela metade o que tínhamos na época. Nós caímos agora para 8,6%, e a meta é 6,7%", destacou. O Brasil tem, atualmente, 12,9 milhões de analfabetos.
Mercadante comemorou também o aumento do número de matrículas no ensino básico. "A Pnad não mostra os dados da creche, da pré-escola, da educação infantil, mas nós vamos analisar, porque seguramente aumentou", supôs. Em resposta à queda no número de matrículas no ensino médio, especialmente no Sudeste, o ministro voltou a defender a reformulação do currículo. "O ensino médio hoje tem uma estrutura enciclopédica: em média, 19 disciplinas", disse. Segundo o ministro, o peso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso no ensino superior aumenta o interesse dos jovens, o que reforçaria a necessidade de integrar as disciplinas em quatro áreas do conhecimento, como acontece na prova.
O ministro também apontou a gravidez precoce como um ponto que prejudica a formação escolar. "Estamos falando de mais de 300 mil meninas que ficam grávidas nessa faixa etária. Nós precisamos fazer um trabalho de educação nas escolas. A gravidez na adolescência cresceu de 100 mil para mais de 300 mil entre 2009 e 2011", ressaltou.
O investimento no ensino técnico-profissionalizante também foi um fator destacado por Mercadante. De acordo com o ministro, os jovens buscam trabalho cada vez mais cedo. "Não nos interessa que eles entrem antes no mercado de trabalho. O fundamental é que eles continuem estudando e tenham uma boa formação para ter um emprego melhor", disse, destacando o trabalho feito com o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que combina ensino médio regular e ensino técnico profissionalizante.

Fonte: Terra

Ministro diz que Pnad é alerta sobre situação do Ensino Médio

Segundo a pesquisa, o número de jovens nessa etapa caiu nos últimos três anos

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), lançada nesta sexta-feira (21), mostram que o número de jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio caiu nos últimos três anos. Segundo a pesquisa, em 2009, 85,2% desse grupo estudava e em 2011 o percentual caiu para 83,7%.
Para o ministro da educação, Aloizio Mercadante, esses dados fazem um alerta sobre o ensino médio.
— A Pnad só reforça a preocupação sobre esse setor que foi revelada no Censo. O ensino médio tem uma queda concentrada na região Sudeste e precisamos entender o que está acontecendo em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Precisamos sentar com os governos estaduais e detalhar esses dados.
Segundo Mercadante, que falou sobre a Pnad durante o lançamento de uma parceira com a Febraban, nesta sexta-feira (21), uma das primeiras preocupações com relação aos adolescentes é a gravidez entre meninas de 15 a 17 anos.
— Temos cerca de 300 mil meninas que estão grávidas nessa faixa etária. Precisamos fazer um trabalho massivo de conscientização nas escolas. Isso prejudica os estudos.
Outra medida prevista pelo MEC (Ministério da Educação) é reformular o conteúdo do ensino médio, agrupando as 13 disciplinas em grupos temáticos como é feito com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
— O mercado de trabalho está muito aquecido e não nos interessa que o jovem entre nele sem a formação. Ele precisa ter ensino técnico vinculado à escola, para ver a relação direta entre o estudo e a vantagem para trabalhar.
Mercadante diz que em outubro o MEC vai se reunir com secretários de educação de todo o País para reformular o currículo.

Fonte: R7

Pnad mostra que governo precisa formular políticas para adolescentes

Avaliação é da presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar

O governo ainda precisa desenvolver políticas mais específicas para os adolescentes, de forma que eles permaneçam mais tempo na escola e ingressem, posteriormente, no mercado de trabalho. A avaliação é da presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar. Para ela, esse é o desafio para o governo apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada nesta sexta-feira.
Escola em tempo integral é desafio das políticas públicas, diz presidente do IBGE
“O grande desafio está no desenvolvimento de políticas para a população adolescente, de 15 a 17 anos, que ainda precisa de incentivos, de políticas mais específicas para que a permanência na escola ocorra de fato”, afirmou Wasmália.
Dados da Pnad mostram que, em 2011, havia no país cerca de 3,7 milhões de trabalhadores de cinco a 17 anos de idade. O resultado mostra redução de 597 mil crianças e adolescentes no trabalho. Segundo a pesquisa, no ano passado, 89 mil crianças de cinco a nove anos de idade trabalhavam no país, ao passo que, nas faixas etárias de 10 a 13 anos e de 14 a 17, havia 615 mil e 3 milhões de jovens trabalhando, respectivamente.
A Pnad informa ainda que, em 2011, em média, os trabalhadores infantis entre 5 e 17 anos tinham jornada de 27,4 horas de trabalho por semana, com renda mensal domiciliar per capita de R$ 452. Do total de trabalhadores nesta faixa etária, 80,4% eram escolarizados; e 37,9% não recebiam remuneração. Entre as crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, 63,5% estavam na zona rural.
“A população jovem é muito estimulada, pelo aquecimento da economia, a buscar trabalho. Ela tem acesso a trabalho que remunera melhor agora do que em outros anos. É preciso ter uma mudança quase que cultural. Os adolescentes têm de trocar a renda de hoje por uma renda maior no futuro, por meio da educação”, disse a presidente do IBGE.

Fonte: Valor Econômico (SP)

Dados da Pnad não representam a realidade da Educação, diz especialista

Segundo Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação, o critério usado pelo IBGE para definir analfabetismo não leva em conta o nível de proficiência dos alunos em leitura e escrita

Apesar dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada na última sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontarem pequenos avanços na área de educação, a melhoria é muito lenta para o patamar de qualidade em que o Brasil se encontra.
A opinião é da diretora executiva do Movimento Todos pela Educação (MTE), Priscila Cruz, advogada que atua na defesa da educação de qualidade há dez anos. Segundo ela, o critério usado pelo IBGE para definir analfabetismo não leva em conta o nível de proficiência dos alunos em leitura e escrita.
“Alfabetização é muito mais do que escolarização. O IBGE olha os jovens e adultos com mais de 15 anos, aqueles que têm quatro anos ou mais de escolaridade já é considerado alfabetizado. Mas como a gente tem uma qualidade de educação muito ruim no Brasil, o que acontece é que tem muita criança de 11, 12 anos, jovem que está no ensino médio com 15, 17 anos, que ainda é analfabeto. Infelizmente isso ainda é uma realidade no nosso país”, explica Priscila.
Ela disse que uma das metas do MTE é que toda criança esteja plenamente alfabetizada aos 8 anos de idade, o que não ocorre atualmente. “A Prova ABC (uma parceria da Organização Não Governamental (ONG) Todos pela Educação com o Instituto Paulo Montenegro, a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostrou que, das crianças de 8 anos no Brasil, só metade é plenamente alfabetizada. É um dado bem diferente daquele do IBGE. É diferente fazer a prova e testar ou perguntar quantos anos de estudo tem e ela ser considerada alfabetizada”.
Priscila admite que houve avanços. Porém, eles ocorrem muito devagar. “A gente vem melhorando só que num ritmo muito lento. Se a gente tivesse num patamar mais alto, melhorar lentamente não seria tão ruim. A gente está num patamar muito baixo e melhorando muito lentamente, vai demorar muito pra gente conseguir garantir o direito de todos os alunos a ter educação de qualidade”.
A diretora da ONG aponta que, apesar de 98,2% da população de 6 a 14 anos, correspondente ao ensino fundamental, estarem na escola, se for levado em conta desde a educação infantil até o ensino médio, o Brasil tem 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. A situação é pior entre os adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio. Nessa faixa etária, a taxa de escolarização caiu de 85,2% em 2009 para 83,7% em 2011.
“O ensino médio vive uma crise de identidade: esses alunos não veem sentido nesse ensino médio, acabam evadindo, saem antes do tempo de se formarem e a gente está perdendo esses jovens. São jovens que, na sociedade atual, século 21, sociedade do conhecimento, não concluíram nem o ensino médio, é ter aí um extermínio de jovens”, alerta Priscila.
A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação lembra que existem experiências de outros países e também dentro do Brasil que apontam caminhos a serem seguidos para melhorar o desempenho dos alunos.
“Acho que tem de investir em professor: eles são muito mais formados para serem teóricos da educação. Tem que ter um maior número de escolas em tempo integral, tem que ter avaliações que realmente ajudem os gestores a formularem suas políticas e incorporar a avaliação como ferramenta para avançar”.

Fonte: Agência Brasil

Opinião: Investir em tecnologia de forma planejada e consciente evita prejuízos para as escolas

 

"O ponto chave está em como a tecnologia está sendo empregada. Ela não deve ser adquirida pela escola sem um projeto claro, sem suporte adequado", afirma Ângelo Oliveira

Um estudo realizado em Portugal mostrou o impacto negativo do mau uso da tecnologia em sala de aula. O "Impact of Broadband in Schools: Evidence from Portugal" indicou que, em média, as notas baixaram cerca de 7,7% entre 2005 e 2008 e cerca de 6,3% entre 2005 e 2009 devido às lacunas de uma iniciativa que implementou o uso de banda larga de forma errada. Os resultados surpreenderam negativamente os autores da pesquisa e, segundo eles, a explicação para o declínio no desempenho é que a internet cria distrações que, para garantir que não se tornem depreciativas, necessitam ser acompanhadas por medidas adicionais de controle. Por isso, concluem que não basta introduzir novidades tecnológicas nas Escolas, é fundamental se atentar para políticas que promovam seu uso produtivo.
A utilização da tecnologia educacional como ferramenta ainda gera dúvidas sobre sua eficácia e incertezas sobre os reais pontos favoráveis. Afinal, de que forma a aplicação inadequada da tecnologia pode reverter em prejuízos para as Escolas?
É verdade que há diversos projetos fracassados. Projetos onde a utilização de sistemas desmontáveis e/ou portáteis, por exemplo, provoca perda de tempo no início de cada aula, diminuindo o tempo de aprendizado. Outra situação é a falta de familiaridade do Professor com a tecnologia, que reduz drasticamente a eficiência da ferramenta; ou, ainda, a inexistência de metodologias que associem a tecnologia às práticas didáticas efetivas.
Em todos os casos, as consequências são desastrosas: o investimento financeiro torna-se inútil; a cada projeto fracassado aumenta a resistência dos Professores, cai o rendimento Escolar e o aspecto lúdico por si só pode terminar camuflando os problemas e potenciando os efeitos negativos, entre outras situações.
Mas, se o mundo está evoluindo com a tecnologia, não é aceitável que a Educação seja a exceção em um cenário de progresso contínuo, que beneficia não só pessoas, mas empresas e organizações. Diante disso, vem a pergunta: como usar, de fato, esse instrumento em prol do aprendizado?
Concordo com os autores de Portugal. O ponto chave está em como a tecnologia está sendo empregada. Ela não deve ser adquirida pela Escola sem um projeto claro, sem suporte adequado.
A Escola, portanto, precisa tomar consciência dessa realidade para se envolver no processo de forma efetiva e sustentável. Não dá mais para investir descoordenadamente em tecnologia para Educação. A área exige atenção e metas. Este é um ponto importante e que responde a pergunta. Quando a instituição define objetivos para trabalhar e aloca recursos humanos e técnicos para alcançá-los, deve obrigatoriamente iniciar um projeto estruturado.
Se, por um lado, ela deve se empenhar para atingir bons resultados, por outro, as empresas que oferecem a tecnologia também têm a obrigação de utilizar as melhores metodologias na aplicação dos materiais para viabilizar o sucesso da Escola.
O elemento visual transforma o Ensino de diversos temas, e o processo de conhecimento cresce consideravelmente.
É relevante lembrar que isso vai além da aula de informática. Português, Matemática, Física, Geografia e outras disciplinas podem ser enriquecidas com o uso da tecnologia. Sobretudo, quando falamos em lousas digitais, faz-se necessária a utilização de softwares apropriados e inteligentes, e a realização de treinamento sério e orientado aos profissionais. Isso faz uma diferença absolutamente determinante, pois representa o elemento produtivo que eleva o simplesmente lúdico ao nível da produtividade pedagógica e didática.
Colocar uma televisão em sala de aula ou uma lousa digital com a mais alta tecnologia, sem antes tratar com os Professores de que forma eles podem usar o recurso é em vão. Por mais rico em animações, vídeos e conteúdo que um aplicativo seja, ele também não produzirá resultado algum se não for trabalhado de forma a contribuir para a aprendizagem do Aluno. Aconselho as Escolas a encarar esse desafio.
A responsabilidade é grande para fazer valer o investimento, mas há muitos outros relatos positivos e projetos que funcionam na prática. São projetos de qualidade, que com o seu sucesso geraram estudantes motivados, participativos, interessados, explorando o conhecimento e aprendendo a gostar de estudar, e que apresentam relevante melhora no desempenho. Esse contexto reflete no Professor, que fica mais disposto e satisfeito. É nesse momento que vem a certeza de que valeu a pena o engajamento.
A realização de trabalho eficiente no espaço educacional é um forte desafio, onde o profissionalismo ao mais elevado nível é requerido. Mas, na mesma proporção, a utilização adequada das tecnologias representa uma oportunidade ímpar de inserir a Escola em uma realidade digital cada vez mais presente na vida dos Alunos e que os levará ao desenvolvimento de novas habilidades e competências.

* Por Ângelo Oliveira, especialista em tecnologias educacionais da AMIGO TECHNOLOGIESFonte: Folha de Boa Vista (RR)

Opinião: Como educar?

"Percentuais de PIB não podem ser comparados como maior ou menor investimento em um dado setor, principalmente em Educação, no qual as demandas possuem o mesmo custo no mundo inteiro", afirma Wilson Barretto

“Estudo divulgado, no dia 11 de setembro, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, entre 2000 e 2009, o Brasil foi o segundo país, entre 35 nações, que mais aumentou a parcela do PIB investida em Educação. A cifra passou de 3,5% para 5,5%, aumento de 57%, inferior apenas ao registrado pela Rússia, com 90%. Agora, portanto, a relação entre investimento (público e privado) em Educação e PIB se aproxima, no Brasil, daquele realizado pelas nações desenvolvidas: 6,2%, em média. Mais dinheiro, contudo, não foi suficiente para evitar que o país terminasse o período muito mal colocado no Pisa, avaliação internacional organizada pela própria OCDE, desta vez com 65 nações” (http://veja.abril.com.br).
Esse comentário da Veja carece de esclarecimentos. A princípio, parece que os 5,5% do PIB que o Brasil investiu, em 2009, no setor da Educação, estão próximos dos 6,2% do PIB, média do percentual de investimento dos países da OCDE. Na verdade, estamos comparando percentuais de valores completamente diferentes. O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos em certa região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região.
O valor do PIB do Brasil, em 2011, foi de US$ 2,48 trilhões e o dos EUA, no mesmo ano, foi de US$ 13,3 trilhões. Isso significa que o PIB norte-americano foi 5,36 vezes maior do que o do Brasil. Assim, 5,5% (percentual do PIB brasileiro investido em Educação) de US$ 2,48 trilhões são US$ 136,4 bilhões; e 3,6% (percentual do PIB norte-americano investido em Educação) de US$ 13,3 trilhões são US$ 478,8 bilhões, ou seja, de forma absoluta, os EUA investem 3,5 vezes mais que o Brasil, e o percentual do PIB é bem menor! Logo, percentuais de PIB não podem ser comparados como maior ou menor investimento em um dado setor, principalmente em Educação, no qual as demandas (tecnologia, cursos de pós, etc,) possuem o mesmo custo no mundo inteiro!
Dessa forma é bom examinar valores reais investidos em Educação e não sofismar com percentuais relativos! Acho, também, que o Brasil tem investido de forma errada na área da Educação. Para melhorar esse perfil, que tal começar a colocar Educadores no MEC e demais órgãos que cuidam do desenvolvimento intelectual?

Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Wilson Barretto
Professor e diretor da Faculdade ESUDA

Secretarias podem pedir cursos de formação para professores

Prazo para informar a demanda vai até 22 de outubro

A partir deste ano, secretarias de educação estaduais e municipais podem informar a demanda por formação inicial dos professores de suas redes pela internet, na Plataforma Freire. O prazo vai até 22 de outubro. As aulas terão início no segundo semestre de 2013. Com a iniciativa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação pretende aperfeiçoar o processo de capacitação dos professores da rede pública, a partir da abertura do calendário de atividades do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor).
Este primeiro momento é de análise de demanda. Por isso, somente usuários com perfil definido pelas secretarias de educação, já cadastrados na Plataforma Freire, podem inserir os dados relativos aos cursos desejados pelas redes de ensino, o que deve ser feito até 22 de outubro. Já os professores interessados podem fazer a pré-inscrição nos cursos a partir de fevereiro do ano que vem.
A diretora de formação de professores da educação básica da Capes, Carmen Moreira de Castro Neves, explica que o aperfeiçoamento permite maior clareza no processo. “A ideia é que secretarias de educação tenham visibilidade melhor da demanda de suas redes”, diz. “Assim, poderão negociar com as universidades uma oferta de cursos que realmente atenda à demanda.”
Carmen salienta que a educação inicial e continuada de professores é uma das condições estruturantes para o desenvolvimento sustentável do país.
Criado, em 2009, o Parfor aumenta a cada ano o número de professores atendidos. Em sua primeira edição, abriu 140 turmas em 32 instituições de educação superior, em um total de 4.273 matrículas. De acordo com o último levantamento, realizado no primeiro semestre deste ano, foram contabilizados mais de 62 mil matrículas e 1.678 turmas em 91 instituições.
Segundo Carmen, o desafio do Parfor para os próximos anos é atender outros 500 mil professores. “Queremos que o plano continue com esse ritmo de crescimento. Para isso, é essencial o apoio das secretarias estaduais e municipais aos professores”, afirma. Ela lembra que muitas vezes, para concluir os cursos, os professores carecem de auxílio para deslocamentos e para hospedagem, quando participam de eventos. “Essa sensibilidade das redes é muito importante”, destaca.
O Parfor é um programa emergencial criado para permitir a professores em exercício na rede pública de educação básica o acesso à formação superior exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por meio do programa, a Capes financia a oferta de turmas especiais, na modalidade presencial, implantadas em cursos de licenciatura gratuitos e de qualidade.

Fonte: MEC

Mais de 800 mil alunos participam da última etapa da Olimpíada de Matemática das escolas públicas

A edição deste ano envolveu, na primeira fase, 46.728 escolas públicas e contou com a participação de aproximadamente 20 milhões de alunos distribuídos em 99% dos municípios do País

Estudantes de todo o país participam hoje (15) da segunda e última etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Realizada anualmente desde 2005, a competição tem o objetivo de estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.
A edição deste ano envolveu, na primeira fase, 46.728 escolas públicas e contou com a participação de aproximadamente 20 milhões de alunos distribuídos em 99% dos municípios do país. Neste sábado, 824 mil estudantes, dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, fazem a prova.
Segundo o professor Reginaldo Ramos Abreu, coordenador da Obmep no Distrito Federal, a premiação é um dos estímulos para os alunos participarem da competição, que tem adesão voluntária das escolas. “Com essa participação, [os estudantes] acabam se aproximando cada vez mais da matemática e isso se reflete na aprendizagem. Após oito anos de Obmep, já há impacto positivo nos índices nacionais e internacionais. A matemática da educação pública vem crescendo nos últimos anos.”
Para Abreu, a influência da matemática é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em que essa área do conhecimento "tem impacto direto”. O professor destacou ainda a participação dos alunos na competição como vantagem para estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. “É uma oportunidade de terem contato com uma sistemática de provas muito semelhante à de concurso ou vestibular. Ou seja, já vão se acostumando a novas formas de provas, em escolas diferentes das que estudam e com procedimentos de identificação”, ressaltou.
Os alunos vencedores da Obmep vão ganhar medalhas de ouro, prata e bronze. Todos os medalhistas recebem bolsa de iniciação científica júnior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Professores e escolas também recebem premiações, de acordo com regulamento. O resultado será divulgado no dia 30 de novembro na página da olimpíada na internet.

Fonte: Agência Brasil

Por que 34,5% dos alunos do Ensino Médio não estão na série correspondente à sua idade?

Número aponta que País ainda tem grandes desafios no campo da Educação

As deficiências registradas na educação brasileira, como baixa aprendizagem, alta reprovação e abandono escolar, começam a se acumular nas primeiras séries do nível Fundamental. Mas é ao final da Educação Básica, no Ensino Médio, que a onda de falhas pedagógicas, estruturais e de gestão rebenta com maior força.
Um dos principais indicadores da maré negativa enfrentada por esse ciclo escolar é a gigantesca defasagem entre a idade dos alunos e o nível que estão cursando. Pouco mais de um terço dos estudantes matriculados nos colégios brasileiros, nessa fase, estão fora do cronograma previsto devido a razões que começam pela repetência – amplificada pela inadequação do atual currículo e pela falta de apoio adequado aos secundaristas em dificuldade.
Alunos mais velhos do que o recomendado para a seriação em que se encontram têm maior risco de desistir dos estudos e registrar desempenho inferior aos demais, além de indicar desperdício de recursos públicos. Conforme um estudo da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE), o país desperdiça até R$ 14 bilhões por ano com a alta taxa de repetência – cerca de 13% da verba disponível para a Educação Básica.
– O Ensino Médio vem se tornando um gargalo para a expansão da Educação Superior no Brasil. Os dados mostram que no ano 2000 tivemos um número de concluintes que se manteve praticamente o mesmo 10 anos depois – alerta o sociólogo Bruno Morche, pesquisador do Grupo de Estudos sobre Universidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador visitante no Institute of Education da University of London.
Conheça, algumas das razões para explicar a distorção idade-série no Ensino Médio do país.
1 - Formação deficiente na Pré-Escola
Uma das razões para o alto índice de defasagem verificado no Ensino Médio tem origem uma década antes. Uma das avaliações de especialistas é de que a falta da pré-escola dificulta a aprendizagem nos anos seguintes – principalmente no caso de crianças sem acesso a materiais como livros em casa. Um estudo divulgado no mês passado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que 1,4 milhão de crianças de quatro ou cinco anos estão fora das salas de aula no Brasil.
– A escola tem uma cultura própria que começa a ser aprendida na pré-escola, como copiar do quadro, ficar mais tempo sentado, fazer exercícios. Também envolve manejar livros, relacionar a letra com o som. Muitas crianças que não passam pela Educação Infantil têm dificuldade em fazer essa adaptação, o que atrapalha a aprendizagem nos primeiros anos do Fundamental – afirma a professora da Faculdade de Educação da UFRGS e especialista em Educação Infantil Maria Carmen Silveira Barbosa.
Se essa dificuldade resulta em reprovação, compromete o fluxo escolar do estudante. Esse é um problema que afeta especialmente o Rio Grande do Sul – enquanto o país registra 80,1% de crianças de quatro ou cinco anos matriculadas na pré-escola, o Estado fica com a segunda pior cobertura nacional, atrás apenas de Rondônia, com 58,6%.
2 - Gargalo do Ensino Fundamental
Se o estudante conseguir superar os primeiros obstáculos encontrados nas séries iniciais do Ensino Fundamental – já que apenas um terço chega ao 5º ano do Fundamental com o aprendizado considerado adequado – vai encontrar outro gargalo no caminho rumo ao Ensino Médio.
No 6º ano, quando o aluno deixa de ter uma única professora e passa a ter diversos educadores que lecionam disciplinas específicas, há uma explosão na repetência e no abandono. Se o aluno reprovado seguir na escola, e se o aluno desistente retornar à sala de aula, chegarão ao Ensino Médio com pelo menos um ano de atraso.
Os dados compilados pelo Ministério da Educação são alarmantes: nessa série, o índice de repetência praticamente dobra no país. O Rio Grande do Sul segue a mesma tendência. As taxas de abandono também se multiplicam, saltando de 1,6% para 4,2%, e sugerem que a perspectiva de perder o ano acaba afastando estudantes da escola.
– Até o 5º ano, quando tem uma professora como referência, o currículo trabalha o lúdico, a criança gosta de ir para a escola. Depois disso, começa a confusão, vários professores com estilos diferentes, que não conversam entre si. Muitos alunos não conseguem acompanhar – afirma a professora da Faculdade de Educação da PUCRS Helena Sporleder Côrtes.
3- Currículo anacrônico
O excessivo número de estudantes reprovados no país ajuda a revelar outro problema crucial da educação brasileira, e que também permite explicar a alta distorção entre idade e série: a falta de interesse dos jovens no currículo atual do Ensino Médio. Essa falta de sintonia se revela de diversas maneiras: repetência, abandono escolar e até a decisão de não cursar essa modalidade.
Uma das críticas mais comuns ao atual formato desse ciclo é o excessivo número de disciplinas, apresentadas geralmente de forma isolada umas das outras e com pouca vinculação com o mundo real dos estudantes. Em algumas escolas, a quantidade de matérias pode chegar a 16, por exemplo.
– O Ensino Médio acaba sendo desmotivante para um aluno que precisa muitas vezes trabalhar para aumentar sua renda e não vê utilidade nas matérias científicas e preparatórias para o exame vestibular. Neste sentido, se um estudante que já foi reprovado uma vez no Ensino Fundamental é reprovado no início de um Ensino Médio desmotivante e pouco articulado às suas necessidades, ele tende a abandonar e fazer um EJA dois anos mais tarde apenas para obter o diploma de conclusão. O atraso série-idade constitui-se, assim, em causa e também consequência das deficiências do sistema educacional – avalia o sociólogo Bruno Morche, pesquisador do Grupo de Estudos sobre Universidade da UFRGS.
4 - Reprovação no Brasil
Embora concentrada no 6º ano do Fundamental e na 1ª série do Ensino Médio, a repetência é um problema abrangente da educação brasileira. Enquanto países de destaque nos rankings mundiais da educação, como a Coreia do Sul, aliaram ensino de qualidade à decisão de eliminar a repetência, e outros registram índices muito baixos de reprovação, no Brasil 40% dos estudantes com 15 anos já rodaram pelo menos uma vez.
No Ensino Médio, onde a situação é ainda mais grave do que no Fundamental, em todo o país 13,1% dos estudantes precisam repetir o ano – na 1ª série, porém, esse índice chega a 18%. O Rio Grande do Sul é o recordista nacional de reprovações no Médio, onde um em cada cinco estudantes não consegue passar paraa série seguinte. As razões para isso incluem excesso de rigor na avaliação, currículo sem interesse para o aluno, falta de apoio complementar aos estudantes, falhas na formação do magistério, entre outras hipóteses cogitadas pelos especialistas.
– A necessidade de trabalhar, principalmente na zona rural, também contribui para elevar os índices de repetência e de abandono – avalia Helena Sporleder Côrtes.
5 - Falta de estratégia
Um dos mecanismos mais utilizados por países com bons índices de aprovação e baixa defasagem escolar é o monitoramento do desempenho dos estudantes e a intervenção ao primeiro sinal de problema por meio de reforço pedagógico. Com frequência, crianças e adolescentes com dificuldade são encaminhados para aulas de reforço no turno inverso, por exemplo.
Em países no topo do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), esse tipo de ação é uma das principais estratégias de ensino. No Brasil, iniciativas semelhantes costumam depender de iniciativas particulares e esporádicas de escolas. O resultado é um pior desempenho e elevação das taxas de repetência e distorção idade-série.
– Não temos condições de infraestrutura ou de recursos humanos para prover esse reforço. O ideal seria termos professores capacitados para esse tipo de serviço, disponíveis no turno inverso – avalia Helena Côrtes.
A especialista afirma que muitos estudantes de Pedagogia que estagiam em escolas públicas por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) são solicitados a fazer esse tipo de trabalho de maneira improvisada.
– É um indício da carência que as escolas sentem nessa área – afirma a educadora.
De onde vem o número
Dados do Ministério da Educação compilados pelo Movimento Todos Pela Educação no Anuário Brasileiro da Educação básica 2012 indicam que 34,5% dos estudantes do Ensino médio são mais velhos do que deveriam em relação à série em que se encontram (número que aparece no título acima).
O atual modelo educacional brasileiro prevê Ensino obrigatório a partir dos seis anos de idade, com a matrícula no 1º ano do Ensino fundamental de nove anos. Isso significa que, aos 15 anos, o estudante deve entrar no Ensino médio. Uma das metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação prevê que, até 2022, 95% ou mais dos jovens de 16 anos tenham completado o Ensino fundamental, e 90% ou mais dos de 19 anos tenham completado o Médio. De acordo com números de 2009, apenas metade dos jovens de 19 anos concluíram o Ensino médio no Brasil.
Editorial: Obstáculos no aprendizado
São tantos os gargalos e percalços enfrentados por estudantes brasileiros, que a particularidade de um número tão reduzido conseguir chegar ao fim da Educação básica e, entre esses, poucos dominarem operações matemáticas elementares e a simples interpretação de um texto não pode ser considerada surpreendente. Surpreendente é o fato de, mesmo sendo esta uma realidade crônica, até hoje os responsáveis pela formulação de políticas educacionais não terem tomado providências mínimas para corrigir essas deformações. Entre elas, estão ações simples, que poderiam melhorar a realidade e as estatísticas do Ensino. Seria o caso, a longo prazo, de uma adequação do ambiente Escolar à realidade dos Alunos e, de imediato, da adoção de mecanismos para identificar quem vai mal no aprendizado e o que pode – e deve – ser feito por ele.
Invariavelmente, a origem dos problemas na Educação brasileira está na oferta reduzida de vagas e na falta de qualidade da Pré-Escola. Enquanto o poder público não cumprir o compromisso de garantir matrícula para todos os brasileiros entre quatro e cinco anos, previsto para 2016, centenas de milhares de crianças continuarão iniciando o Ensino fundamental sem o domínio de habilidades mínimas. Aluno que não se habituou a ficar sentado durante um certo período de tempo, nem a copiar do quadro ou a manusear cadernos e livros tenderá a ficar em desvantagem nesses aspectos em relação a quem teve a oportunidade de estudar desde cedo. A partir daí, como ficou evidenciado nas recentes reportagens deste jornal sobre o tema, são previsíveis dificuldades como a de manter uma relação adequada entre idade e série cursada, pressuposto para uma redução nos gastos com Educação.
Os dados oficiais mais recentes no país, de 2009, revelam que apenas metade dos jovens de 19 anos no Brasil já concluiu o Ensino médio. Uma das metas do programa Todos Pela Educação é que, até 2022, 90% ou mais dos jovens nessa faixa de idade já tenham chegado ao fim da Educação básica. Há muito, portanto, o que fazer nos próximos anos para garantir um avanço tão elementar. Aluno mais velho que os demais da turma tende a se sentir deslocado – sentimento que, invariavelmente, leva ao desinteresse pelos conteúdos ministrados, à reprovação e ao abandono da Escola. É preciso, portanto, que os profissionais de Ensino se mostrem mais preparados para identificar as razões desse fenômeno e impedir que tantos brasileiros continuem deixando os estudos de lado antes de concluí-los.
Obviamente, a responsabilidade por esse desafio é coletiva – envolvendo tanto Alunos e familiares quanto Professores e o poder público. E é importante a união de todos por uma imediata revisão curricular, capaz de tornar o Ensino mais atrativo tanto para quem educa quanto para quem está em fase de aprendizado.

Fonte: Zero Hora (RS)

Lei que amplia Brasil Maior incentiva compra de computadores para escolas públicas

De acordo com a lei, os equipamentos deverão ser utilizados exclusivamente no processo de aprendizagem

Publicada hoje (18), a Lei 12.715 - que amplia o Plano Brasil Maior - concede incentivos fiscais para a compra de computadores para escolas públicas e restabelece o Programa Um Computador por Aluno (Prouca). A norma trata, entre outros pontos, da desoneração da folha de pagamento, aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na área educacional e concessão de incentivos à industria automotiva e ao Programa Nacional de Banda Larga.
De acordo com a lei, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) visa facilitar a aquisição dos aparelhos para uso dos alunos e professores da rede pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e para as escolas sem fins lucrativos que prestam atendimento a pessoas com deficiência. Os computadores deverão ser utilizados exclusivamente no processo de aprendizagem.
O Reicomp suspende a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as indústrias que fornecem matéria-prima e produtos intermediários para a fabricação dos computadores, além do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O Programa Um Computador por Aluno tem como objetivo promover a inclusão digital nas escolas públicas por meio da compra de equipamentos de informática, programas de computador, suporte e assistência técnica. Pela lei, um percentual mínimo dos equipamentos deverá, obrigatoriamente, ser adaptado para pessoas com deficiência.
A lei também institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para construção ou reforma de estabelecimentos de educação infantil. O regime poderá ser aplicado até o 31 de dezembro de 2018 aos projetos de construção ou reforma de creches e pré-escolas, cujas obras tenham início ou contratação a partir de 1º de janeiro de 2013.
De acordo com o governo, a adoção do RDC é opcional. O projeto – de construção ou reforma de creche e pré-escola - precisa da prévia aprovação do Ministério da Educação e o imóvel não poderá ter a destinação alterada pelo prazo mínimo de cinco anos.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 23 de setembro de 2012

Jovens recebem capacitação tecnológica no Ensino Médio

Projeto Brasil Mais TI oferece curso à distância com o apoio de faculdades e escolas em todo o País

Embora o Brasil venha se destacando na área tecnológica, como mostram a evolução das startups nacionais, em que pequenos pensadores se tornam grandes empreendedores, o país ainda enfrenta gargalos quando à formação de pessoas qualificadas em tecnologia da informação. No caso, as teorias encontram barreiras para serem levadas à prática. A preocupação com a má formação de quadros em tecnologia da informação levou o Governo Federal a lançar o projeto Brasil Mais TI, que tem como objetivo despertar talentos e a vocação para carreiras ligadas a TI.

O projeto, desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), vai funcionar com investimento de parceiros. A Faculdade de Tecnologia do Colégio Bandeirantes (Band Tec) é uma das parceiras. A instituição vai fornecer Professores e laboratórios para os Alunos estudarem à distância. “O Aluno terá a opção de estudar em casa, no trabalho ou até mesmo nas nossas dependências”, diz o coordenador- geral da Band Tec, Maurício Pimentel.

Os cursos de linguagens de programação são gratuitos e compõem uma carga total de 320 horas e 260 horas sendo certificados pelo Ministério da Educação (MEC). Jovens a partir de 16 anos passarão por uma seleção de perfil profissional, conhecimentos teóricos e afinidades em tecnologia. No início serão mil vagas disponibilizadas. De acordo com Pimentel, os assuntos que os Alunos apresentam mais dificuldade são embasamento matemático e pensamento lógico. “O projeto consiste em buscar mão de obra antes de os futuros profissionais entrarem nas universidades”, diz. Este não é o primeiro projeto deste tipo. No mês passado, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, o TI Maior — Programa Estratégico de Software e Tecnologia da Informação, que terá investimento de R$ 500 milhões até 2015. A ação vai abordar desenvolvimento econômico e social, o posicionamento internacional, a inovação e o empreendedorismo, a produção científica e a tecnologia, inovação e competitividade. Elaborado com base em três pontos essenciais da formação profissional: conhecimento, capacitação e oportunidades -, o Brasil Mais TI está alinhado à missão educacional da instituição: formar os protagonistas das novas gerações de TI, com profissionais capacitados a construir o futuro para si mesmos, para suas empresas e para a humanidade.

“O projeto Brasil mais TI está totalmente alinhado aos nossos princípios e desejo de contribuir com o desenvolvimento do país. Por meio da parceria, possibilitaremos a esses jovens o acesso e uso das mesmas facilidades e recursos que os nossos Alunos”, afirma o coordenador-geral da Band Tec, que vai disponibilizar aos estudantes o horário noturno, das 19 às 23h, e se necessário, também os sábados no período da manhã. Professores farão plantão para dar apoio aos estudantes. Para mais informações sobre o projeto, basta entrar no site www.brasilmaisti.com.br, onde também podem ser feitas as inscrições. A expectativa é que cada Aluno leve três semanas para completar o curso. “Se o jovem dedicar quatro horas do seu dia aos estudos podemos esperar profissionais cada vez mais capacitados com o passar dos anos”, prevê Pimentel.

Fonte: Brasil Econômico (SP)

Brasileiro estuda em média 7,7 anos; tempo não é suficiente para completar Ensino Fundamental

Número é pouco maior do que o resultado de 2009, quando a média era de 7,6 anos

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios 2011, divulgada nesta sexta-feira (21), o brasileiro com mais de 15 anos estudou em média durante 7,7 anos. O número é pouco maior do que o resultado de 2009, quando a média era de 7,6 anos. O tempo médio de estudo não é suficiente para completar o ensino fundamental, que dura nove anos.
Se considerada a população acima dos 10 anos de idade, o tempo médio de estudo é de 7,3 anos. Os melhores resultados estão entre as pessoas entre 20 e 24 anos (9,8 anos de estudo) e aqueles entre 25 e 29 anos (9,7 anos). E os piores, entre a população com mais de 60 anos (4,4 anos) e de 10 a 14 anos (4,2 anos).
Mulheres estudam por mais tempo que os homens. Enquanto aquelas com mais de 15 anos foram à escola por 7,9 anos, eles passaram 7,5 anos estudando.
A região Sudeste é a que tem a média mais alta, a população com mais de 15 anos estudo em média 8,4 anos. No Centro-Oeste, essa média é de 8,1 anos e no Sul, de 8 anos. O Norte aparece com média de estudo de 7,1 anos e o Nordeste com 6,5 anos.
EVASÃO
Apesar de apontarem para um aumento no número de anos de instrução, os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registram redução no número de pessoas com mais de 15 anos que estudam. Dos jovens entre 15 e 17 anos, 83,7% estão estudando - em 2009, a taxa era de 85,2%. Daqueles entre 18 e 24 anos, apenas 28,9% seguem estudando.
Quando considerada a população com mais de quatro anos de idade, 29,1% estuda (53,8 milhões). Há dois anos o índice era de 30,5% (55,2 milhões).

Pnad: Cresce número de brasileiros com menos de um ano de estudo; somam 19,2 milhões
Aumentou o número de brasileiros que não têm instrução ou estudaram menos de um ano, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2011. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (21), mostra que 19,2 milhões de pessoas com mais de dez anos de idade estão nessa situação, o que representa 11,5% dessa população.
O número é maior do que o apresentado pela pesquisa, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2009, quando eram 15,7 milhões (9,6%) os brasileiros com mais de dez anos de idade e menos de um ano de instrução.
Nesse item, o índice regrediu ao resultado na Pnad em 2004, que mostrava que 11,39% da população com mais de dez anos não completou um ano de estudo.
A região Nordeste é a que tem pior resultado, 19% de sua população com mais de dez anos não chegou a frequentar a escola por um ano. Em seguida aparecem as regiões Norte, com 14%, e Centro-Oeste (10,5%). No Sudeste, o índice é de 7,8%; e no Sul, 7,3%.
A taxa de analfabetismo, no entanto, caiu em relação à apresentada em 2009. De acordo com o IBGE, 7,9% da população com mais de dez anos de idade se declarou analfabeta. Na pesquisa anterior, esse índice era de 8,9%.
Houve queda também entre aqueles que estudaram de um a três anos, o percentual passou de 12,6%, em 2009, para 10,5%, em 2011 (17,5 milhões de pessoas). Cerca de 42,6 milhões de brasileiros (25,5%) afirmam terem frequentado a escola de quatro a sete anos.
Avanço na ponta
A edição 2011 da Pnad aponta avanço no número de pessoas com oito anos ou mais de estudo. Cerca de 29 milhões de brasileiros (17,4%) estudaram entre oito e dez anos, frente a 16,35% da pesquisa de 2009.
O maior aumento está na população com 11 anos ou mais de estudo, que hoje representa 58,5 milhões de habitantes, ou seja, 35,1% da população com mais de dez anos – em 2009, o índice era de 33%.

Pnad: Taxa de analfabetismo cai no país, mas atinge 9,1% da população com mais de 18 anos
A pesquisa Pnad 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) aponta para a queda de 1% na taxa de analfabetismo das pessoas com dez anos ou mais de idade em relação ao índice de 2009. O número agora é de 7,9% dessa população.
Em 2004, os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicavam que 10,5% da população com mais de dez anos de idade era analfabeta.
Os números, divulgados nesta sexta-feira (21), demonstram que entre os jovens de 10 a 14 anos, 1,9% é analfabeto. Na faixa etária que vai de 15 a 17 anos, a porcentagem cai para 1,2%. Contudo, a faixa etária acima de 18 anos ainda tem 9,1% de analfabetos.
O Nordeste é a região com os piores resultados em todas as faixas etárias. Ali, 15,3% da população com mais de 10 anos não sabe ler nem escrever. Se considerados apenas aqueles com mais de 25 anos, o índice chega a 21,3%. Na região Norte, o analfabetismo entre os maiores de 10 anos é de 9,2%.
Na região Sudeste, a taxa de analfabetismo é de 4,4% entre a população com mais de dez anos de idade. Quando considerados, os jovens entre 15 e 17 anos, o índice chega a 0,8%.

Fonte: UOL Educação

terça-feira, 18 de setembro de 2012

comentario sobre postagem

PROFESSOR DA UFPB VIRTUAL -PÓLO COREMAS/PB

Aproveito o espaço para fazer postagem referente ao comentário feito no blog http://www.escoladrjarques.com.br/ pelo professor Francisco de Assis Lucena da UFPB Virtual- pólo Corema/PB, sobre uma atividade que realizei com alunos do 6° ano sobre o assunto "Geometria" e sua relação ao uso de embalagem.
Veja comentário do professor:
"Parabenizo aos que fazem a Dr. Jarques pelos seus 25 anos. Conheço de perto a estrutura da Escola, pois pelo menos uma vez por ano a visito juntamente com os alunos da UFPB Virtual – Pólo de Coremas/PB para a realização de aulas presenciais. Conheço também a hospitalidade do povo de São Bento onde ministrei aulas de Matemática para alunos da UVA.
O professor João Filho mostra ser um educador envolvido com a sua prática e mostra isso ao ministrar aulas de Geometria utilizando embalagens de produtos comercializados e facilmente encontrados pelos alunos e, de fácil manipulação. Essa prática traduz a idéia de que não é preciso esperar por uma rica tecnologia (nem sempre presente em nossas escolas) para que nossas aulas de Matemática tornem-se interessantes e prazerozas.
Parabéns a todos.
Professor Negreiro."


Obrigado professor. É isso que me faz cada vez mais acreditar numa educação melhor para nossos alunos.

Pergunte ao seu candidato!

Veja como questionar os pretendentes ao cargo de prefeito sobre Educação  
Pergunte ao seu candidato!
Elza Fiúza/ABr


Escolher um candidato não é processo simples. É preciso conhecer bem as propostas dos candidatos e questioná-los o máximo possível. Um dos temas mais importantes da pauta é a Educação. Nesse campo, as dúvidas do eleitor nem sempre são esclarecidas no horário político ou no discurso dos candidatos. Portanto, é preciso pesquisar em profundidade a proposta de governo, em busca de respostas. E, é claro, se houver a chance de uma conversa pessoal com o candidato, fazer as perguntas ao vivo.
Nesta reportagem, você conhece um roteiro de questões que pode ajudá-lo a decidir seu voto. Ele foi feito com base em orientações de especialistas em gestão municipal e em políticas públicas e de estudiosos envolvidos com o debate eleitoral. “O eleitor deve votar de acordo com seus interesses pessoais, de sua família, de sua comunidade. Por isso, a primeira coisa é saber o que lhe interessa. Parece óbvio, mas normalmente essa é a última coisa em que as pessoas pensam na hora de definir o voto”, afirma Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização independente comprometida com o combate à corrupção.
Abaixo, cinco importantes perguntas que você, como eleitor interessado na evolução da Educação de sua cidade, deve fazer aos políticos aos quais pretende dar seu voto:
 
Qual a proposta para aumentar o atendimento na Educação Infantil?
Pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os municípios devem atender à demanda por matrículas das crianças de 0 a 6 anos. Isso significa que é responsabilidade do prefeito a oferta de matrículas em creches e em pré-escolas. Além disso, foi aprovada, em 2009, medida que coloca como dever do poder público a oferta de matrícula para a população de 4 a 17 anos, incluindo, portanto, a pré-escola.
“Assegurar o acesso à Educação Infantil de qualidade, de acordo com os padrões do Ministério da Educação, é um dos maiores desafios que os novos prefeitos e secretários têm pela frente”, alerta a professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Thereza Adrião.
Como resolver o problema das crianças fora da escola?
Além do desafio da universalização do acesso à Educação Infantil, há também uma parcela de crianças que deveriam mas não estão matriculadas no Ensino Fundamental – outra etapa de responsabilidade das redes municipais. “Ainda que tenhamos alcançado praticamente a universalização, permanecem graves problemas de acesso. Em algumas regiões faltam vagas, uma vez que a distribuição destas no território não é exatamente a mesma da população por vários motivos, desde a negligência administrativa até os processos migratórios”, explica Gilda Cardoso de Araujo, professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

“Faltam vagas para o Ensino Fundamental sobretudo na periferia das cidades. A ocupação nessas regiões é mais recente e não houve ainda a criação de infraestrutura de serviços urbanos necessários para atender a esse aumento populacional. Sendo assim, as vagas para a etapa obrigatória de escolarização estão concentradas naquelas regiões de ocupação urbana mais antiga”, completa ela.
Como melhorar o desempenho da rede municipal nas avaliações?
Conhecer os dados das avaliações educacionais nacionais e ter clareza do patamar em que se encontra a rede municipal é essencial para traçar os caminhos das escolas. Segundo os pesquisadores, saber exatamente onde se está é a melhor forma de entender quais são as maneiras mais apropriadas de evoluir.
“Precisa haver avaliação diagnóstica e um debate sobre as práticas pedagógicas sem invadir o papel do professor”, afirma Andréa Barbosa Gouveia, do Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Como aumentar a participação da população na gestão pública?
O futuro prefeito deve ter um perfil democrático e participativo, afirmam os especialistas. “Somente assim, em contato direto com a população nos fóruns e conselhos municipais, ele pode fazer sua gestão fazer sentido”, afirma Cybele Amado, presidente do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa. “Precisa existir essa ‘escuta’ da população.”
Em anos de eleições municipais, o instituto realiza a Campanha pela Qualidade da Educação, que envolve toda a população de 22 municípios baianos, na região da Chapada Diamantina, no debate sobre as políticas públicas de Educação. Durante esse período, são realizados Fóruns de Educação, que reúnem mensalmente coordenadores, diretores escolares, professores, pais e outros representantes da comunidade escolar para discutir a Educação municipal. Os candidatos à prefeitura e à câmara são convidados a participar dos fóruns como cidadãos e a contribuir na construção coletiva das propostas. A cada encontro, uma carta de compromisso com as propostas discutidas é elaborada e assinada pelos candidatos.
Como pagar o piso nacional e atender à exigência da jornada extraclasse?
Desde 2008, o piso do magistério passou a ser estabelecido por lei. Um dos artigos determina que o reajuste seja de 22,22%. Neste ano, o valor para o professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais é de R$ 1.451,00. Como muitos municípios dependem de transferências federais e estaduais porque as arrecadações próprias são mínimas, planejar para cumprir a lei será uma das pautas recorrentes para os prefeitos. “É um dos principais desafios da gestão, porque terá impacto direto no orçamento inteiro de gestão municipal”, explica Andréa Barbosa Gouveia da UFPR. “Além disso, entra em jogo a valorização do magistério.”

Cybele Amado, do Instituto Chapada, lembra ainda que cumprir a lei do piso não é só pagar o valor exigido. “Há o cumprimento da jornada extraclasse, aquele um terço do tempo que o professor tem para se dedicar a atividades fora da sala de aula”, explica. “A garantia desse direito é de extrema importância para docentes, coordenador e diretor de uma escola e, consequentemente, para os alunos.”
Cuidado com as falsas promessas
Durante a campanha para a prefeitura, muitos candidatos prometem coisas que não poderão cumprir simplesmente porque são projetos e iniciativas que estão fora da alçada da administração municipal. Segundo os especialistas, cabe ao eleitor ficar atento para essas questões.
“Observar se faz propostas exequíveis para o município é fundamental na hora de escolher um candidato. Por exemplo: prometer construir uma universidade municipal, quando o atendimento na Educação Infantil não está universalizado, não só é enganoso, como é inconstitucional”, lembra Gilda Araujo, professora da UFES.
Os especialistas destacam a consistência das propostas. “Há candidatos que prometem criar escolas de Ensino Médio técnico quando a lei proíbe os municípios de fazê-lo se não estiver garantido o atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, suas prioridades. Se um candidato afirmar coisas que ferem a legislação, deve estar sendo mal assessorado nessa área”, exemplifica Tais Moura Tavares, professora do Núcleo de Politica, Gestão e Financiamento da Educação da UFPR.
Mobilização
Renato Janine, professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), lembra que de não adianta apenas exercer o compromisso do voto: o cidadão precisa mobilizar-se pela Educação. “A visão de que a escola é chata ainda é dominante no País. No geral, as famílias não dão a importância necessária para a Educação. Só que a tarefa de valorizá-la só depende das famílias – não há substituto”, opina. “Precisa haver uma maior preocupação com essa situação. O Brasil necessita profundamente de Educação não só para fins econômicos, mas para que exista mais liberdade e mais escolhas de vida para seus cidadãos.”
Câmara
Os especialistas lembram que a escolha dos políticos que ocuparão os cargos legislativos – no caso das eleições municipais, os vereadores – também é fundamental para que o mandato do prefeito seja satisfatório. “A publicidade deles é sempre menor. A própria população não se interessa muito pelo vereador, o que é um grande engano, pois eles têm muito poder nas mãos”, afirma Sonia Barboza, uma das coordenadoras da Voto Consciente, organização da sociedade civil de interesse público. “São eles que aprovam as leis do Executivo – é uma responsabilidade enorme.”
Segundo ela, o eleitor deveria levar em conta, na hora de escolher seu vereador, o passado do candidato, incluindo as trajetórias política e pessoal. “Procurar saber se ele já ocupou outros cargos; quais projetos propôs e aprovou; qual a frequência na Câmara em caso de reeleição e se aumentou o patrimônio durante o mandato são aspectos muito importantes“, lembra Sonia. “O mesmo vale para os candidatos à prefeitura.”

Mariana Mandelli

O perfil ideal do secretário municipal de Educação

Especialistas apontam como deve agir um bom gestor para a área

 
O perfil ideal do secretário municipal de Educação
ELZA FIÚZA/ABR
No dia 07 de outubro, as 5.565 cidades brasileiras definirão seus novos prefeitos e, consequente e indiretamente, novos secretários municipais de Educação. A escolha é decisiva para determinar os rumos da base da Educação brasileira nos próximos 4 anos. Afinal, as redes municipais são responsáveis por atender a demanda da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Os secretários são escolhidos pelos prefeitos. Por isso, durante a campanha, nem sempre é possível saber qual nome ocupará a pasta. “Os critérios de nomeação nem sempre são objetivos. Na maior parte das vezes, pesa a relação de confiança”, explica Sinoel Batista, consultor de gestão municipal.

A responsabilidade do gestor da Educação do município é grande, ressaltam os especialistas. “É o cargo mais importante num município, depois do prefeito. Por isso, é uma vaga muito visada. Na caneta desse gestor está 25% do orçamento de toda a prefeitura. Escolher um nome errado tem impacto em toda a gestão municipal”, afirma Flávio Caetano da Silva, professor da pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Para saber quais características formam o perfil ideal de um bom secretário de Educação, o Todos Pela Educação conversou com gestores, especialistas em financiamento e políticas educacionais e com entidades que fiscalizam o processo eleitoral. Abaixo, os principais aspectos ressaltados por eles.


Ser comprometido com a qualidade da Educação
O secretário deve ser alguém interessado pela área que vai administrar, apresentando propostas sólidas que demonstrem o seu entendimento do tema e sua vontade de mudar. “O compromisso com a ampliação do acesso à Educação pública e com os gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino, objetivando a qualidade da Educação municipal são dois exemplos disso”, relata a professora Thereza Adrião, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O comprometimento com o investimento na área, segundo os pesquisadores, tem relação direta com a qualidade. “As metas do PNE (Plano Nacional de Educação) implicam numa maior participação da União, já que os municípios não darão conta. Por isso, é importante o candidato ter clareza nessa questão”, afirma Andréa Barbosa Gouveia, do Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Conhecer a área da Educação
Ter noções pedagógicas, conhecer os programas do Ministério da Educação (MEC) – como o Plano de Ações Articulada (PAR), por exemplo – e compreender a legislação da área. Estes são apenas alguns dos aspectos que o secretário deve ter para gerir bem a rede.

“Ele deve conhecer a Educação como um todo: dados das dificuldades dos alunos, perfil dos estudantes, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), bons projetos e experiências já desenvolvidas na área”, afirma a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa.

Os especialistas destacam que é importante o secretário ser da área de Educação – porém isso não é vital caso ele construa uma equipe técnica consistente.

Montar uma boa equipe
Montar uma equipe que dê as condições básicas para que os projetos se realizem é tão fundamental quanto a escolha de um bom nome para ocupar o cargo de secretário. “Nenhum gestor vai reunir todas as características ideais. Isso não existe. Portanto, a melhor opção é reconhecer os pontos fracos e contratar pessoas que sejam fortes nesses aspectos para formar a equipe técnica”, resume Sinoel Batista.

Ser um bom articulador
O compromisso do secretário com o caráter público da gestão passa pela capacidade de articulação entre os vários segmentos interessados na Educação do município. “Por essa razão, o gestor deve ter disposição para o debate porque, se a Educação é questão pública, vários interesses, concepções, posições estarão presentes, expressos por segmentos diversos”, explica Tais Moura Tavares, professora do Núcleo de Política, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Um gestor público necessita estar disposto a reconhecer as diferenças, os conflitos e ter capacidade de negociação.”

Cleuza Repulho, presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de São Bernardo do Campo (SP) lembra também a relação com os sindicatos. “O secretário tem que saber dialogar com os professores, coordenadores e diretores para obter os melhores resultados para a rede”, afirma.

Propor uma gestão democrática
O secretário deve dialogar com as comunidades escolares e com a população em geral, valorizando o debate que ocorre nos conselhos escolares e no Conselho Municipal de Educação da cidade. “Esses dois mecanismos são responsáveis por democratizar a política educacional de uma cidade”, afirma Flávio da Silva, da UFSCar. Ele também destaca a importância do plano municipal de Educação ser discutido com a sociedade.

Ter conhecimento da realidade educacional do município
Conhecer o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede – incluindo os patamares de proficiência em português e matemática que o índice oferece –, bem como os resultados das avaliações estaduais e municipais é essencial para traçar um plano de melhoria. “O gestor precisa ter clareza dos dados para poder colocar metas factíveis e organizar bem o seu orçamento”, afirma Cleuza Repulho, da Undime. “É fundamental ter envolvimento com o diagnóstico da rede.”

Ter vida pregressa limpa
Estar munido de dados concretos sobre os candidatos é um dos principais fatores que ajudam a decidir o voto. “O eleitor pode procurar informações nos tribunais de conta, em processos judiciais e até observar se o político é devedor do INSS”, diz Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização independente que luta contra a corrupção. “Nas capitais, temos uma mídia atuante, que denuncia irregularidades e amplia o acesso a informação. Já nas cidades pequenas, a situação é bem mais complicada”, lembra ele.

Efetivar o regime de colaboração
Apesar de estar previsto na Constituição, o regime de colaboração entre os entes federados existe, segundo os especialistas, somente no papel. É o regime que define a forma como estados, municípios e governo federal devem cooperar entre si para a oferta dos serviços educacionais – ou seja, que demarca as responsabilidades e a divisão dos recursos para cada um. Sem ele, não há como criar um Sistema Nacional de Educação.

“A Educação Básica é compartida entre os entes federados, ou seja, é responsabilidade da União, estados e municípios e o cidadão está sujeito ao que se decida em todas essas esferas”, afirma Tais Tavares da UFPR. “O aluno que sai de uma escola municipal para uma estadual, por exemplo, tem direito a uma articulação entre as gestões – há necessidade de continuidade do acompanhamento. Ou seja, ele não é um cidadão ‘municipal’ que passa a ser ‘estadual’. Ele é uma criança ou um adolescente no meio de um percurso educacional, que precisa ser mantido para garantir o direito a uma educação de qualidade”, completa.

Tais ainda lembra que existe uma grande mobilidade das populações entre municípios, principalmente nas regiões metropolitanas. “Não dá para cada município gerir a Educação isoladamente se a população circula na região cotidianamente. Não tem sentido uma mãe andar três quilômetros para levar a criança para a creche se a uma quadra da sua casa, no outro município, há uma creche pública.”

Dar continuidade às políticas da gestão anterior
É muito comum a troca de partidos na prefeitura implicar no fim de projetos começados pela sigla anterior – mesmo que os programas implementados estivessem dando certo. Para os especialistas, esse tipo de atitude dos novos prefeitos é nefasta para a rede municipal.

“A descontinuidade tem sido um dos grandes problemas na política educacional. Propor uma visão não imediatista dos resultados das políticas sociais implica em não abandonar o que vem se fazendo apenas porque é da gestão anterior ou do ‘adversário’”, diz Tais Tavares, da UFPR.

Flávio da Silva, da UFSCar, ressalta que o secretário que deixa o cargo deve ser cuidadoso nas informações e contas que deixa para o seu substituto. “Acontece com frequência de se deixar grandes dívidas para o próximo a assumir o mandato.”

Articular políticas intersetorais
Pesquisas demonstram cada vez mais que, para o atendimento de crianças na primeira infância, há a necessidade de políticas que cruzem, especialmente, Educação, saúde e assistência social. “Alunos que estão em locais onde há maior aporte de equipamentos públicos e acesso a politicas de saúde, assistência e cultura, têm melhor desempenho escolar. Está na hora de propor políticas que articulem essas áreas. Isso potencializa o uso dos recursos de cada área e gera efetividade. Para a Educação, tem impactos importantes nas condições do aluno e na qualidade de ensino”, relata a pesquisadora Tais Tavares, da UFPR.

Mariana Mandelli
http://www.todospelaeducacao.org.br

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

MEC diz não ter sido informado sobre ação de governadores no STF contra reajuste de professores

A pasta reafirmou que o governo federal defende o "crescimento real do piso salarial dos professores"

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota hoje (5) informando que não foi comunicado pelos governadores da intenção de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cálculo de reajuste do piso nacional para professores da rede pública. A pasta reafirmou que o governo federal defende o “crescimento real do piso salarial dos professores”.
A Adin é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina e terá o ministro Joaquim Barbosa como relator do processo no STF. A Lei 11.738, conhecida como Lei do Piso, foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas por todo o Brasil, também publicou nota de repúdio e considerou “absurda” a ação impetrada pelos governadores.
O piso salarial já foi motivo de outra ação no STF. Em abril do ano passado, a Corte considerou constitucional a Lei 11.738 questionada pelos governos do Ceará, de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
CNTE critica nova ação de governadores no STF contra piso salarial para professores
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse hoje (5) que foi surpreendido pela decisão de governadores de seis estados de entrar com uma nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública. A ação foi impetrada ontem (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o Artigo 5° da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
“A lei agora está sub judice. Estamos no limbo, porque tem um projeto na Câmara que trata dessa questão, um grupo de trabalho que está prestes a apresentar resultados, uma câmara de negociação no Ministério da Educação e os governadores dão mostra de que não querem negociar”, disse.
A Adin é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina. O relator do processo no STF será o ministro Joaquim Barbosa.
Segundo Leão, se o STF acatar o pedido dos governadores e derrubar o artigo que regulamenta o reajuste, cada estado poderá definir um cálculo para corrigir o piso, o que representará perdas para os professores. “Os governadores estão criando um problema para eles. Não existindo mais o balizador do reajuste, cada estado vai fazer a sua luta, vai ter muito mais greve”.
A CNTE defende o cumprimento da lei e também é contrária à proposta que tramita na Câmara dos Deputados e que altera o cálculo do reajuste. Defendida pelos estados, o projeto prevê a correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que, na prática, resultaria em reajustes menores.

Fonte: Agência Brasil

Ministro defende redesenho de currículo para o Ensino Médio

Para Mercadante, desafio é compartilhar conhecimentos que fortaleçam a inclusão digital nas escolas públicas e o uso da tecnologia da informação com fins pedagógicos

“Em que medida nossos jovens estão efetivamente preparados para o desafio econômico e global?”, questionou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao discursar nesta quarta-feira, 5, na 72ª Reunião do Conselho Diretivo da Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação e Cultura (OEI), na Espanha. Mercadante, que presidiu o encontro, defendeu o redesenho do currículo e das competências do ensino médio para adequá-la à nova realidade global.
“Precisamos compartilhar experiências para o aprendizado da matemática, das linguagens, das ciências humanas e da natureza e o ensino técnico profissionalizante”, afirmou Mercadante.
O ministro lembrou que, durante a última cúpula dos ministros dos países do Mercosul, foi aprovado um projeto de compartilhamento dos conteúdos digitais pedagógicos produzidos em todos os países membros, para que dessa forma possam fortalecer o aprendizado nas escolas públicas. “O desafio é compartilhar conhecimentos que fortaleçam o imenso desafio da inclusão digital nas escolas públicas e o uso da tecnologia da informação com fins pedagógicos”, disse o ministro.
Composto por ministros da educação dos estados membros da OEI, o Conselho Diretivo da OEI deve analisar e aprovar o relatório de atividades, a proposta orçamentária bianual para o biênio seguinte, bem como aprovar o relatório de execução orçamentária da organização dos dois anos anteriores.
Conferência – Mercadante participou ainda, nesta quarta-feira, no Palácio dos Congressos Castilla e Leon, em Salamanca, da abertura da 22ª Conferência Ibero-americana de Ministros da Educação e do Congresso Ibero-americano das Línguas na Educação, que terá a presença dos príncipes da Espanha, de ministros de estados, de educadores e jovens estudantes. Na solenidade, o Secretário Geral da OEI, Álvaro Marchesi, apresentará os vencedores do Concurso Escola, Roteiro e Cinema, realizado em escolas públicas participantes do Programa Mais Educação.
Disputam o prêmio estudantes dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) que elaboraram roteiros em formato de curtas metragens de duração máxima de três minutos sobre o tema O Lugar Onde Vivo. Os cinco roteiros vencedores foram produzidos pela TV Escola e serão exibidos no congresso. O concurso foi uma parceria da organização com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

Fonte: MEC

Nota da CNTE sobre Adin contra a Lei do Piso

Governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima querem impedir reajuste

No mesmo dia em que os movimentos sociais comemoraram a derrubada do recurso que impedia a tramitação ordinária do PNE no Senado Federal, e em que a CNTE e a CUT realizaram a 6ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, foi publicada no Diário Oficial de Justiça a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.848 contra o art. 5º da Lei 11.738, que trata da atualização monetária anual do piso nacional do magistério. Subscrevem a referida ação os governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí e Roraima - os novos “e velhos” Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública.
A CNTE lamenta, profundamente, a atitude leviana dos governadores que abdicam do debate democrático em torno da valorização dos profissionais da educação, para continuar a tumultuar o processo de implementação integral do piso no país, além de tentar rebaixar os objetivos da Lei Federal.
Cabe informar que, nesse exato momento, o Congresso Nacional discute alternativas para a alteração do critério de reajuste do piso do magistério, mantendo-o porém atrelado à meta 17 do PNE, que prevê equiparar a remuneração média do magistério à de outros profissionais - hoje a diferença é de 40%. O mesmo debate pretende ampliar a complementação da União ao piso, à luz de diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais da educação.
Vale destacar que ao contrário do que alega os Governadores, não é a União quem dita aleatoriamente o índice de atualização do piso. O mecanismo associa-se ao Fundeb, que conta com recursos dos estados e mais a perspectiva de complementação da União ao piso. Portanto, o mecanismo possui sustentação financeira. Ocorre que, transcorridos 4 anos de vidência da Lei, nenhum ente federado comprovou cabalmente a incapacidade de pagar o piso. O que se vê Brasil afora são redes públicas de ensino extremamente desorganizadas, inchadas e com desvios de dinheiro da educação que tornam o piso impagável na carreira do magistério.
A nova Adin dos governadores, além de afrontar a luta dos trabalhadores e da sociedade por uma educação pública de qualidade e com profissionais valorizados, despreza a importância do debate cooperativo entre os entes federados para cumprir as exigências do piso, e por isso a mesma merece o nosso repúdio. Desde já a CNTE compromete-se a mobilizar sua base social e a arregimentar todas as formas de lutas para combater mais essa investida de gestores públicos contra o direito à educação de qualidade e à valorização de seus profissionais.

Educação: governo perde na Câmara

Deputados aprovam proposta que destina 10% do PIB para o setor

O governo foi derrotado ontem no plenário da Câmara e a proposta que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação, em dez anos, seguirá mais rapidamente para votação no Senado, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). O Palácio do Planalto perdeu na tentativa de aprovar um recurso que pedia que a proposta, aprovada por uma comissão especial da Câmara, fosse analisada também pelo plenário da Casa.
Deputados, inclusive da base aliada, retiraram assinaturas do recurso e ele foi retirado de pauta. Mas, em outra votação, o governo foi vitorioso ao conseguir aprovar, dentro da medida provisória que trata do Programa Brasil Carinhoso, a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras realizadas na área da Educação. 
Líder lamentou fim de apoio
No caso do PNE, a retirada das assinaturas foi comunicada, em discurso, pelo líder do PDT, André Figueiredo. A maioria é de parlamentares de PMDB, PSD e PDT. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a retirada do apoio. Ele perguntou de onde virão os recursos para garantir 10% do PIB para a Educação. 
O governo tinha concordado com 8%, mas foi derrotado pelos próprios petistas na Comissão Especial. 
- Já havia acordo para votarmos o PNE no plenário da Câmara no dia 19 de setembro, com uma comissão geral sobre o tema no dia 18, num amplo acordo dos líderes. Agora, qual a fonte para os 10% do PIB? - reclamou Arlindo Chinaglia. 
O RDC é um regime especial de licitação e de contratação de obras, e já é utilizado em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e relativos à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O RDC para Educação será utilizado para a construção de Creches e Escolas do Ensino público. Agora, a medida provisória será analisada pelo Senado. 
Oposição contra proposta
O RDC foi incluído no texto por 291 votos a favor e 97 contra, além de uma abstenção. Os partidos de oposição, em especial o DEM, tentaram derrubar a proposta. 
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o RDC para a Educação era importante. O governo já tinha tentando incluir a proposta em outras MPs. 
A apresentação do recurso para votação em plenário foi a manobra encontrada pelo governo para atrasar a aprovação final, já que a proposta fora aprovada pela Comissão Nacional que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE) e tinha caráter terminativo, ou seja, não precisaria passar pelo plenário e seguiria diretamente para o Senado

Fonte: O Globo (RJ)