SERTÃO VIRA UM MAR DE BOAS NOTAS

Cidades no interior cearense obtêm resultados exemplares com simulados semanais, cuidadoras e reforço

A maioria dos Alunos da 8ª série da Escola Professora Júlia Elisa Farias, em Groaíras, sertão cearense, usa chinelo de dedo na sala de aula. Adolescentes, idade média de 14 anos, nenhum deles manuseia smartphones ou tablets. Alguns levam banana para completar a merenda que recebem no intervalo. É simples o prédio do colégio, fincado num bairro de periferia com ruas de pedra e barro, e cujo portão de acesso é trancado com arame enferrujado. Alguns Alunos, para estudar ali, chegam de carona no lombo do cavalo. Há duas semanas, compenetrados, meninos e meninas estavam diante do primeiro simulado do ano. Interpretavam o texto que ilustrava uma das tirinhas da personagem argentina Mafalda, garota de humor ácido e raciocínio rápido. Mal percebiam a movimentação da equipe do GLOBO. Estavam atentos a perguntas e respostas em diferentes matérias, as quais testariam o quanto aprenderam nos últimos dias.

Tem sido essa a rotina nos últimos anos, quando a Secretaria municipal de Educação adotou a aplicação de simulados semanalmente. A prefeitura ainda colocou cuidadores em salas de aula - profissionais que dividem espaço com os Professores para dar atenção especial a Alunos com dificuldade de aprendizado -, criou turnos especiais para aulas de reforço e pregou um quadro colorido na sala dos Professores que indica o grau de frequência e ausência dos Alunos por turma.

Média de país desenvolvido

Resultado: as crianças de famílias simples ajudaram a colocar Groaíras no ranking das Escolas com resultado surpreendente no último Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb). A nota da cidade foi 6,7, considerada uma média de países desenvolvidos (acima de 6,0). Assim como acontece em Sobral, segunda maior cidade cearense, que fica a 38 quilômetros de Groaíras, os Alunos dessa cidade também estão amparados pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado no estado em 2007. Após cinco anos de trabalho, os resultados começaram a aparecer. Em 2011, os municípios atingiram a média satisfatória de Alfabetização.

Uma análise feita pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação básica demonstrou que 81,5% dos estudantes do Ceará encontram-se alfabetizados ao término do segundo ano do Ensino fundamental. Em 2007, esse percentual era de 40%. Com relação aos municípios cearenses, 178 atingiram médias de proficiência em nível desejável, seguidos de seis que estão em patamar "suficiente".

O reflexo positivo tem sido percebido em boa parte dos municípios do Ceará. De 11 cidades nordestinas com boas notas no exame, nove estão no estado.

Com pouco mais de dez mil habitantes, cerca de dois mil jovens estão distribuídos nas seis Escolas de Groaíras, em diferentes turnos. Desse total, 40% na zona rural. A cidade tem apenas 80 Professores efetivos. Chama a atenção a aparente falta de estrutura nas unidades de Ensino. As salas de aulas são simples, carteiras e cadeiras antigas e algumas janelas sem cortina ou persiana. Ao chegar de surpresa, no entanto, O GLOBO identificou quase todas as turmas em atividade. Além de simulados, vídeo de História do Brasil era apresentado aos Alunos de uma das séries, assim como rodas de leitura e aulas de reforço em uma área anexa ao colégio.

- Nossa prioridade é focar nas necessidades do Aluno. Este ano, vamos passar os simulados para cada 15 dias e, assim, poderemos ter mais tempo para fazer o diagnóstico individual dos Alunos - diz a secretária municipal de Educação, Ana Paula Lima Azevedo, que assumiu o cargo no início do ano.

Dentro do projeto de personalizar o sistema de aprendizado, o primeiro passo foi dado. A secretaria já identificou 94 Alunos com necessidade especial de aprendizado. São eles que se revezam em aulas de reforço e ganham atenção em salas improvisadas. José Cassiano Ximenes, de 12 anos, parecia brincar com jogos de encaixe. O garoto era auxiliado pela cuidadora Maria Antônia Paiva Souza, mãe de um menino com necessidades especiais, e,agora, responsável por tentar "acalmar" o garoto, considerado hiperativo e com déficit de atenção. Enquanto a Professora dava aula de Português, Maria Antônia focava atenção no menino.

- É importante a gente prestar atenção na dificuldade de cada Aluno. As crianças são muito diferentes umas das outras, e, muitas vezes, esse olho no olho é o que mais pode ajudar alguém com mais problema para aprender - diz Maria Antônia.

Também no sertão cearense, a cidade de Mucambo é outra que comemora bons resultados no Ideb. Com 15 mil habitantes, 3,1 mil Alunos e 18 Escolas, o município alcançou a nota 7,5 no ano passado. Resultado, segundo as autoridades locais, de um trabalho que vai além das salas de aula. Há anos, o município tem feito um trabalho porta a porta para tentar aproximar o máximo possível as famílias dos Alunos da Escola. Segundo a secretária municipal de Educação, Xarla Paulino Nepomuceno, os agentes de Ensino são orientados a ter encontros semanais com as famílias dos estudantes, melhorando desse modo o diagnóstico individual.

- Assim, a gente fica sabendo o que pode estar, de fato, prejudicando o rendimento de um determinado Aluno. Muitas vezes, ele não tem problema para aprender, mas tem uma situação doméstica que tira seu foco - diz Xarla.

Para melhorar esse trabalho, a prefeitura de Mucambo contratou duas psicopedagogas para acompanhar a relação entre a Escola e os Alunos, principalmente os matriculados do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental. No caso de Mucambo, uma situação chama a atenção. O número de reprovados aumentou de 2011 para 2012, passando de 73 para 125 estudantes. A secretaria explica que não há o sistema de progressão continuada, como alguns estados adotaram.

- Os Alunos não podem passar de um ano para o outro sem conhecimento. Se isso acontece, acabaríamos tendo Alunos Analfabetos na quinta série, por exemplo - diz Xarla.

Além de Mucambo e Groaíras, outros sete municípios cearenses tiveram boas notas no Ideb: Sobral (7,3), Itarema (6,9), Jijoca de Jericoacoara (6,9), Pedra Branca (6,6), Independência (6,4), Novo Oriente (6,4) e Milhã (6,0).

Projeto bonifica alunos e professores no Ceará 

Desde que foi implantado, em 2007, o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), do governo do Ceará, focou não apenas no material levado às crianças da rede pública de Ensino. Embora tenha distribuído agentes responsáveis pela gestão do conteúdo didático nos 184 municípios do estado, o programa reservou parte de seu orçamento para também prestigiar Professores e as próprias Escolas. Em 2012, dos R$ 70 milhões reservados pelo cofre público para o projeto, quase metade foi direcionada à bonificação de Professores, reformas de unidades de Ensino e compra de material de apoio.

Com base nos resultados da Prova Brasil, os 150 municípios com melhor desempenho ganharam o equivalente a R$ 2,5 mil por Aluno. Até 25% dos recursos obtidos pelo Paic podem ser investidos em incentivos - pagamento de cursos, por exemplo - e gratificações diretas aos profissionais.

- Além de um incentivo ao Professor, esses recursos ajudam a melhorar o ambiente Escolar. Vai da compra de ar-condicionado à instalação de uma biblioteca - diz a secretária estadual de Educação, Izolda Cela, lembrando que a premiação depende de uma série de critérios adotados pela pasta. - Uma Escola com boas notas tem que, necessariamente, adotar uma Escola (com média) ruim. Essa cooperação é o que forma um conjunto de bons resultados em todo o estado - emenda.

Desde que foi adotado, o Paic tem sido a menina dos olhos das autoridades de Ensino naquele estado. Há cinco anos, quando foi criado, apenas 14 municípios apresentavam média desejável na escala de proficiência. Hoje, 178 unidades alcançam as metas.

- Mesmo assim, a estrada é ainda longa para resolver problemas na Educação, aqui e em todo o país - observa Izolda, lembrando que o programa está focado em cinco eixos fundamentais: Educação infantil, gestão pedagógica da Alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de Educação e avaliação externa.

Antes focado nos Alunos do segundo ano do Ensino fundamental, o projeto passou a destinar agentes para atuar junto aos Alunos da rede pública até o 5º ano. A iniciativa cearense inspirou o projeto federal chamado de Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado pelo Ministério da Educação.

Na Escola Professora Júlia Elisa Farias, em Groaíras, os Alunos contam com apoio dos programas nas esferas estadual e federal. Com isso, a atualização do conteúdo didático é reforçado por investimentos ainda maiores. A colocação de cuidadora em todas as salas de aula é um dos reflexos dessa parceria.

- É bom que sempre tem alguém para dar uma atenção maior, né ? Assim não dá nem tempo pra ficar de converseiro - diz José Cassiano Ximenses, que teve a ajuda de uma cuidadora.

- Ele é esforçado, mas se distrai muito com as outras crianças e daí tem dificuldade de voltar a prestar atenção nas aulas. Meu papel aqui é justamente fazer com que ele e outras crianças consigam aumentar o grau de concentração - diz a cuidadora Maria Antônia Paiva Souza.

Desde que foi implantado o Pnaic, o governo federal já atingiu 4.997 cidades, o que representa 89,8% dos municípios do país. Segundo o MEC, até janeiro deste ano, outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. "Apenas oito optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino fundamental", informou o órgão.

O Brasil tem 33 milhões de Analfabetos funcionais, pessoas com menos de quatro anos de estudo, e 16 milhões de habitantes com mais de 15 anos ainda não alfabetizados, segundo o IBGE.

81,5%

Percentual de estudantes cearenses que estão alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino fundamental. Em 2007, esse percentual era de 40%, segundo o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica .

Fonte: O Globo (RJ)

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EDITORIAL: ALFABETIZAÇÃO DIGITAL

"Cada vez mais instituições de ensino começam a se voltar para a alfabetização digital, mesmo tendo que vencer deficiências de infraestrutura e a carência de professores especializados", afirma jornal

As Escolas gaúchas dos setores público e privado, em muitos casos, ainda nem conseguiram alcançar um mínimo de eficiência no aprendizado tradicional – o que inclui ler, escrever e fazer cálculos básicos na idade adequada – e já estão diante do desafio de incluir em seus currículos o Ensino de linguagem de programação de computadores. Influenciadas por uma campanha lançada nos Estados Unidos, cada vez mais instituições de Ensino começam a se voltar para a Alfabetização digital, mesmo tendo que vencer deficiências de infraestrutura e a carência de Professores especializados.

Um Ensino que pretenda se manter em sintonia com as exigências do século 21, porém, precisa se preocupar cada vez mais em adequar seu currículo aos desafios que surgem numa velocidade sempre superior à capacidade de adaptação das Escolas de maneira geral.

O que importa, no caso, não é se o conhecimento de linguagem de computação, num futuro próximo, será ou não tão importante quanto ler e escrever. Ainda assim, as instituições de Ensino precisam estar permanentemente atentas às mudanças impostas pela realidade do mercado, evitando que o ambiente Escolar e o externo se mostrem como mundos à parte.

A particularidade de o mercado prever um futuro promissor para os profissionais da área favorece a tendência, que tem outras razões fortes para se consolidar. Entre elas, estão aspectos como o de que a computação favorece o raciocínio e o desempenho em outras disciplinas, além de estimular a criatividade e contribuir inclusive para o aprendizado de outras línguas, particularmente a inglesa.

É importante que esse movimento ainda incipiente não se limite à robótica, por meio da qual os Alunos comandam a movimentação de robôs. A iniciativa precisa contemplar a diversidade de linguagens, como forma de assegurar um novo patamar para o Ensino, sem prejuízo do enfrentamento de carências que ainda persistem na Educação de maneira geral.

Fonte: Zero Hora (RS)

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AUDIÊNCIA DISCUTE REFORMA NO ENSINO MÉDIO

Reunião contará com a presença do secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira

A comissão especial que estuda um conjunto de reformas para o ensino médio realiza hoje, às 14h30, audiência pública com o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira. Os internautas poderão participar da discussão por meio do portal e-Democracia.

“Para que possamos construir um novo modelo de ensino médio no Brasil, devemos ouvir setores que estão diretamente ligados ao tema e que inclusive promovam o fortalecimento, a expansão e a melhoria da qualidade de educação profissional e tecnológica”, afirma o deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que solicitou a realização da audiência.

O relatório 'De olho nas metas de 2012', do Movimento Todos pela Educação, constatou que menos de 30% dos alunos do ensino médio conhecem o português de forma compatível ao nível exigido.

No caso de idiomas estrangeiros, salas superlotadas e uma carga horária ainda menor dificultam o aprendizado no ensino básico. Segundo a professora da faculdade de Educação da USP Gretel Eres Fernandéz, presente na audiência, as restrições começam pelos idiomas disponíveis na rede pública.

A reunião será realizada no Plenário 10.

Fonte: Agência Câmara

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OPINIÃO: NOVAS FORMAS DE APRENDER E ENSINAR

"Para fazer da tecnologia uma aliada da Educação, é preciso vencer o medo do novo e superar a cultura imobilizadora da queixa", afirma Maria Alice Setubal

Os tablets substituirão o Professor? Como as tecnologias afetam a Educação? Por que a Educação tradicional não responde aos anseios da sociedade contemporânea? A relação entre as tecnologias e a Educação instiga muitas questões.

Os vídeos de matemática de Salman Khan são apenas um exemplo. O sucesso das inúmeras plataformas, vídeos, games e aplicativos educacionais que inovam as formas de aprendizagem nos leva a refletir sobre os fundamentos que apoiam essas ferramentas.

A revolução tecnológica possibilitou o surgimento de uma inteligência coletiva, com aprendizagens em rede e descentralização das esferas do conhecimento.

MARIA ALICE SETUBAL, doutora em psicologia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica-SP, é presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e da Fundação Tide Setubal

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. 

Acesso à integra aqui

O Grupo Folha não autoriza a publicação na íntegra do conteúdo produzido pelo jornal Folha de S.Paulo

Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

FUNDEB

Manifesto em defesa do Fundeb

O FUNDEB como política indutora da universalização das matrículas com qualidade e equidade

As reformas neoliberais da década de 1990 proporcionaram graves consequências para a formação escolar do povo brasileiro, até hoje não superadas. A desresponsabilização do Estado e a consequente abertura do "mercado da educação" à iniciativa privada se deram por meio da fragmentação das políticas públicas - com prioridade ao ensino fundamental -, deixando os entes púbicos de prover as condições de atendimento com qualidade nas escolas de educação infantil e especial, ensino médio, EJA e ensino técnico-profissional, com agravantes para as populações do campo, indígenas e quilombolas.

Ainda neste período, a sociedade brasileira, que há décadas exigia outro patamar de investimento na educação pública, passou a conviver com propostas de centralização curricular e pedagógica e, ao mesmo tempo, com a descentralização dos investimentos escolares. Essa agenda, por sua vez, estimulou a transferência de matrículas no ensino fundamental (anos iniciais) das redes estaduais para os municípios, sem a devida contraprestação financeira. E isso gerou mais distorções no atendimento da educação infantil, a qual não contava com recursos adicionais da União, tampouco das esferas estaduais. Por outro lado, o Decreto 2.208/97 desautorizou a ampliação da rede federal de ensino técnico-profissional, e os estados não assumiram na proporção devida essa demanda escolar.

Em relação aos trabalhadores da educação básica, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), um dos pilares da reforma neoliberal, além de ficar restrito a um só segmento da categoria, proporcionou a quebra de isonomia na carreira profissional - com prejuízos para quem atuava fora do ensino fundamental - e condicionou a remuneração média do magistério a aproximadamente dois salários mínimos (em junho de 2001, na metade da vigência do FUNDEF, o salário mínimo no Brasil era de R$ 180,00, equivalente a US$ 75,00; e um/a professor/a com formação de nível médio (e em muitos casos com graduação plena) e com cerca de 15 anos na profissão recebia, em média, sobretudo nas redes municipais, R$ 363,00 ou US$ 150,00 por 20 horas de trabalho semanais).

A eleição de um governo de aliança democrático-popular reacendeu a esperança de um novo marco para as políticas públicas, em especial na educação. A pauta dos movimentos sociais de protagonizar o papel do Estado como indutor do processo de desenvolvimento, com inclusão social, foi colocada em prática não obstante as restrições impostas pelas políticas neoliberais, sob as quais o país permanecia refém para manter a estabilidade democrática em seu território e no continente.

A criação do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por meio da Emenda Constitucional nº 53, traduz parte da reivindicação histórica da categoria dos trabalhadores em educação, no sentido de viabilizar o financiamento para todas as etapas e modalidades do nível básico e de valorizar os profissionais que atuam nas escolas públicas do país. Corroborando essa visão, o Parecer nº 9/2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que versa sobre as Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destaca que a EC nº 53/2006 constitui elemento paradigmático para a organização das políticas públicas educacionais por parte da União e dos demais entes federados. Ela marca o início da terceira fase de regulamentação das premissas constitucionais para a educação, à luz de uma nova visão política do Estado brasileiro, que tem pautado: i) a concepção sistêmica da educação, na perspectiva do Sistema Nacional Articulado de Educação; ii) a ampliação do financiamento público ao conjunto da educação básica; e iii) a necessidade de se reconhecer e valorizar todos os profissionais das redes públicas de ensino, como condição sine qua non para a garantia do direito da população à educação pública de qualidade...".

Após muita pressão popular e de intensas negociações envolvendo os entes federados, o movimento sindical na educação, representado pela CNTE, e as entidades da sociedade civil, representadas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Lei nº 11.494/2007 foi aprovada no Congresso Nacional prevendo, entre outras coisas:

A inclusão de todas as matrículas da educação básica nos Fundos Estaduais, inclusive creches públicas e conveniadas;

O repasse da União em percentual mínimo de 10% sobre o valor agregado dos Fundos Estaduais, a título de complementação aos entes que não atingirem a média per capita de investimento nacional por estudante - hoje, essa quantia alcança o patamar de R$ 10 bilhões frente os R$ 400 milhões do FUNDEF, podendo e devendo ser majorada para atingir a reivindicação social de Custo Aluno Qualidade;

A ampliação representativa dos conselhos de acompanhamento e controle social, impondo limites à atuação dos gestores públicos nesses espaços de fiscalização, embora essa ainda seja uma tarefa que está longe de ser concluída; e

O estabelecimento de piso salarial profissional para o magistério público, vinculado à formação profissional, ao vencimento inicial das carreiras e à jornada de trabalho com no mínimo 1/3 de hora-atividade (trabalho extraclasse). Em comparação com o exemplo acima, atualmente, o vencimento inicial para a carreira do/a professor/a com formação de nível médio, em todo país, que cumpre jornada de trabalho de no máximo 40 horas semanais, não pode ser inferior, segundo cálculos do MEC, a R$ 1.567,00 (US$ 783,00). Ou seja, o que à época do FUNDEF era pago no meio da carreira como remuneração deslocou-se, com ganho real de US$ 180,00, para o patamar inicial dos vencimentos. E mesmo estando longe de significar a valorização pretendida pela categoria, essa política continua despertando intensos questionamentos no Supremo Tribunal Federal, já acumulando dois pedidos de inconstitucionalidade da Lei 11.738. Por outro lado, permanece o desafio de regulamentar o art. 206, VIII da Constituição, que estende o piso salarial nacional para todos os profissionais da educação.

Embora tenhamos consciência das limitações do FUNDEB, que é uma política de caráter transitório, pois o financiamento consistente e perene da educação pública depende de ampla Reforma Tributária que priorize o combate às desigualdades regionais, não podemos abrir mão de uma política pública que, além de promover maior equidade educacional, também resguarda a capacidade de gestão dos entes estaduais e municipais para melhor atender seus compromissos para com a escola pública e a valorização de seus profissionais.

O desafio do Estado brasileiro, nesse momento, consiste em criar condições que assegurem o direito à educação básica pública de qualidade, nos termos da EC nº 59, com equidade, laicidade, valorização profissional, financiamento compatível com o Custo Aluno Qualidade e democracia nas escolas e nos sistemas de ensino. Para tanto, faz-se necessário aprovar, com urgência, o novo Plano Nacional de Educação na perspectiva de institucionalizar o Sistema Nacional de Educação. E sem recursos financeiros provindos de novas fontes de receitas do Estado, especialmente dos royalties do petróleo, dificilmente será possível transpor as atuais barreiras que impedem a melhoria da qualidade da educação no país.

Enquanto esse novo paradigma educacional não se configura, o FUNDEB continuará sendo a referência para o financiamento da escola pública básica, devendo, cada vez mais, cumprir seus objetivos equalizadores das realidades educacionais.

Entretanto, nos últimos anos, especialmente após 2009, em função da crise econômica que continua afetando a economia do país e do mundo, diversas políticas de isenções fiscais lançadas sobretudo pela União vêm acarretando forte diminuição nos impostos que compõem o FUNDEB. Não bastasse isso, as estimativas anuais para o Fundo - de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/Fazenda) - ao destoarem fortemente das receitas efetivas (consolidadas), passaram a comprometer sobremaneira a execução das políticas de investimento e custeio educacionais e, por consequência, a fragilizar o próprio mecanismo de atualização do Piso do Magistério.

O ano de 2012 ilustrou essa situação vivida por estados e municípios, na medida em que a queda dos recursos do FUNDEB, à luz da previsão inicial da STN e sem que o Governo encaminhasse ações que pudessem minimizar a gravidade do problema, atingiu a credibilidade e a própria sustentabilidade do Fundo Contábil.

A Portaria Interministerial nº 1.809/2011, que inicialmente instituiu o custo aluno mínimo para 2012 em R$ 2.096,68, acabou sendo revista somente em 28/12/2012, por meio da Portaria nº 1.495/12, que rebaixou o per capita para R$ 1.867,15. E essa situação beirou o absurdo, pois comprometeu as previsões orçamentárias, principalmente dos entes que recebem a suplementação federal e que só a três dias do fim do ano foram informados de que o recurso previamente prometido não seria mais repassado para cobrir as despesas já executadas.

Outra situação fática e preocupante diz respeito à falta de efetividade do encaminhamento da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica, ratificada na Resolução MEC nº 7, de 26 de abril de 2012, que previa o repasse dos recursos reservados ao pagamento do piso salarial do magistério, no valor de R$ 1.048.930.436,48, de forma conjunta com os 90% restantes da complementação federal. Isso, porém, não ocorreu e contribuiu para agravar ainda mais a situação nos 9 estados que recebem a complementação federal.

Assim como em 2009, também em 2012, a CNTE cobrou inúmeras vezes a correção das estimativas de custo aluno e a adoção de medidas saneadoras, por parte da União, para compensar as perdas no FUNDEB decorrentes das isenções fiscais que afetaram o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), mas nada foi feito!

Não bastasse esse tipo de inoperância, os órgãos fazendários, em especial a STN, voltou a publicar informações impróprias acerca da arrecadação do FUNDEB, em 2012, por ocasião da Portaria Interministerial nº 1.495. A defasagem é de quase R$ 4 bilhões, e foi usada como artifício para amenizar o percentual de atualização do piso para este ano de 2013.

Para fins de melhor entendimento da situação, passemos aos números:

A Portaria MEC/Fazenda nº 1.809, de 28/12/11, estimou os seguintes valores per capita para o FUNDEB em 2012:

Receita própria de Estados e Municípios: R$ 104,89 bilhões Receita proveniente da complementação da União: R$ 9,44 bilhões*

Total R$ 114,33 bilhões

Em 28/12/2012, a Portaria nº 1.495 revogou a anterior supracita e estimou os seguintes valores para o FUNDEB em 2012:

Receita própria de Estados e Municípios: R$ 94,13 bilhões

Receita proveniente da complementação da União: R$ 8,47 bilhões*

Total: R$ 102,60 bilhões

* Saldo que exclui a parcela destinada à suplementação do piso salarial.

Ao considerarmos as duas portarias interministeriais, verificamos uma redução de R$ 11,7 bilhões entre os valores estimados para o ano de 2012. No entanto, pesquisa feita pela CNTE nas contas dos FUNDEB, estado por estado, mostrou outra realidade de receitas consolidadas até dezembro de 2012. Pelas informações extraídas diretamente do Banco do Brasil, o valor total depositado nas contas do FUNDEB dos estados e municípios, em 2012, acrescida a complementação da União, foi de R$ 106,4 bilhões, portanto, bem superior aos R$ 102,6 anunciados na Portaria de 28/12/12. Esse valor, por consequência, significa um per capita maior que R$ 1.867,15, o qual foi utilizado para reajustar o piso do magistério em 7,97% para 2013.

Hoje, o FUNDEB é responsável por mais de 41 milhões de matrículas na educação básica, sendo 17,9 milhões em redes estaduais e 23,1 milhões nas municipais. O apoio aos municípios, que detêm maior número de matrículas, porém menos receita fiscal, precisa ser garantido, mesmo em tempos de crise econômica, caso contrário essa política de financiamento perderá seu objetivo.

Para além das questões suscitadas neste documento, enfatizamos outras providências que ensejam a urgente atenção dos poderes públicos, quais sejam:

Evitar manobras sobre os fatores de correção das verbas destinadas à educação básica e à valorização de seus profissionais;

Prover a integral compensação de eventuais quedas de receitas decorrentes de isenções fiscais a fim de manter a previsão inicial do custo aluno;

Atualizar trimestralmente o per capita do Fundeb, visando preservar o correto investimento em manutenção e desenvolvimento do ensino no ano de recolhimento dos tributos;

Impedir o acúmulo de repasse da União de um ano para o outro, aos estados e municípios, uma vez que parte significativa dos entes federados não aplica esses recursos remanescentes de acordo com as regras do Fundo, sobretudo em relação aos 60% para pagamento dos profissionais do magistério;

Rever a forma de complementação do Fundeb para contemplar todos os municípios que efetivamente se encontram abaixo do valor per capita nacional;

Promover ajustes de contas nas matrículas municipalizadas;

Condicionar a transferência de recursos voluntários da União, aos estados e municípios, ao cumprimento das legislações educacionais e ao combate à renúncia fiscal nos entes;8) Investir na capacitação dos conselheiros sociais;

Estimular o controle social disponibilizando todas as informações necessárias, em consonância com os objetivos da Lei de Acesso à Informação.

O FUNDEB foi um passo importante para a superação do modelo de financiamento imposto pelas reformas neoliberais, especialmente para combater a lógica da fragmentação que impedia a inclusão de milhares de crianças, jovens e adultos na escola pública. Atualmente, as redes públicas detêm 86% das matrículas na educação básica, e é preciso garantir mais investimentos para melhorar a qualidade do ensino nessas instituições.

Este manifesto tem por objetivo cobrar das autoridades públicas maior responsabilidade com uma política que, embora ainda insuficiente, tem se mostrado importante para combater a exclusão escolar e as diferenças regionais em prol da qualidade na aprendizagem e da valorização dos profissionais da educação.

Brasília, 22 de março de 2013

Conselho Nacional de Entidades da CNTE

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CNTE

desmente secretários de educação e reafirma insuficiência no reajuste do piso em 2013

A CNTE repudia as declarações de secretários de educação que tergiversam de suas responsabilidades sobre o critério de atualização do piso do magistério, absolutamente insuficiente para o ano de 2013, acusando a Confederação de tê-lo negociado com o MEC. E lembra que o critério é o mesmo aplicado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União, a qual, por sua vez, diferencia-se da posição da CNTE. Para a Confederação, o piso deve ser atualizado pelo percentual prospectivo do Fundeb, válido para o ano em curso.

Esse tipo de declaração inoportuna é típica de quem desconhece a forma de diálogo que a CNTE mantém com sua base, sempre pautada na democracia, na lisura e na ampla informação. Em vez de tentar criar conflitos entre os trabalhadores, deveriam os secretários se preocupar em cumprir integralmente a Lei do Piso, aplicando o valor nacional aos vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio, garantindo a devida valorização aos que possuem graduação e pós-graduação e observando o cumprimento da jornada extraclasse de no mínimo 1/3 destinada à hora-atividade.

A CNTE aproveita a oportunidade para reforçar a convocação para a paralisação nacional pela implantação imediata e integral do piso nacional do magistério, nos dias 23 a 25 de abril, com atividades em todo Brasil e no Congresso Nacional, no dia 24.

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TECNOLOGIA EM SALA DE AULA NÃO É SUFICIENTE NO BRASIL, DIZ PESQUISADOR

Especialista defende o uso de toda e qualquer tecnologia na sala de aula, desde que os professores estejam preparados

“A mera presença dos objetos técnicos em sala de aula não significa necessariamente inovação. Pode até ser um grande retrocesso. O computador sozinho não faz nada”, afirma Edvaldo Couto, professor da Universidade Federal da Bahia. Doutor em Educação pela Unicamp e palestrante das duas edições do InovaEduca 3.0, SP e Recife, ele trabalha em suas pesquisas temas como cibercultura, tecnologias educacionais e criação de narrativas em ambientes digitais. Defensor assíduo do “uso de toda e qualquer tecnologia em sala de aula”, Edvaldo acredita que a Educação 3.0 será aplicada com sucesso quando alguns problemas estiveram solucionados, como a falta de infraestrutura nas escolas e a má formação tecnológica dos professores.

Em entrevista ao Porvir, o professor abordou as questões que permeiam o uso da tecnologia na sala de aula, como isso tem sido feito no Brasil e, ainda, falou sobre as perspectivas educacionais para um futuro próximo. Confira:

Como usar a tecnologia de forma inovadora?

Edvaldo Couto - A mera presença dos objetos técnicos em sala de aula não significa necessariamente inovação. Pode até ser um grande retrocesso. O computador sozinho não faz nada. A Educação 3.0 é a tecnologia de pessoas, que integra pessoas. Para usar as tecnologias digitais de forma inovadora nas práticas docentes precisamos solucionar simultaneamente três problemas:

1 – Melhorar a infraestrutura tecnológica. Existem escolas que receberam computadores e não têm luz elétrica ou acesso à internet. Muitas escolas não têm água potável, não têm biblioteca, não tem sequer professores. Para complicar, os computadores são em número limitado, não tem para todos. É preciso ampliar e criar novas políticas públicas capazes de construir uma boa infraestrutura tecnológica nas escolas.

2 – Melhorar o acesso à rede. A banda larga no Brasil é uma piada. É preciso investir e melhorar a banda larga, entender que conexão é uma necessidade básica da população. Os custos no Brasil, por um serviço sempre ruim, são altíssimos. Precisa reduzir drasticamente o custo e ampliar a velocidade da rede. A internet veloz precisa estar disponível nas escolas. Não pode ser um projeto de algumas escolas particulares e muito caras. Deve ser presença em todas as escolas. Em cada escola pública.

3 – Formar adequadamente os professores para a cultura digital. Muitos professores não sabem o quê nem como fazer uso das tecnologias digitais em suas práticas docentes. Não pode ser apenas um cursinho de poucos horas para ensinar a ligar e desligar aparelhos. Os professores devem ser letrados digitalmente, ter autonomia e liberdade, precisam ser sujeitos integrados na cultura digital.

Esses três pontos na verdade ressaltam que, quando se fala em tecnologias digitais não mais falamos em máquinas, mas em pessoas conectadas, fazendo coisas incríveis porque estão juntas, trabalham em parcerias, de modo coletivo. Se as pessoas não estiverem conectadas e não tiverem liberdade para discutir e criar, nada mudará na educação.

Uma de suas pesquisas é voltada para a Narrativas de Professores nas Redes Sociais Digitais. Como elas podem auxiliar no processo de aprendizado?

Couto - É possível que o mais extraordinário da nossa época seja o fato de qualquer pessoa conectada a internet poder narrar a sua história, contar sobre o seu modo de ver os acontecimentos, opinar sobre um produto, discutir e difundir ideias. A Web 3.0 potencializou essa condição e permitiu a cada um narrar e publicar suas experiências. Então, as narrativas, sobretudo as pessoais, se multiplicam a cada dia nessa esfera pública que é a rede. Muitos professores vivem conetados, são incríveis narradores de si, mas sobretudo de suas práticas docentes. Essas narrativas de professores, especialmente nas redes sociais digitais, orientam, estimulam e se misturam a milhares de outras narrativas de alunos. Qualquer processo de ensino e aprendizagem se mostra mais rico e interessante em meio a essas trocas contínuas.

Como deve ser o processo de integração desse professor na cultura das redes sociais?

Couto - Essa é uma boa questão, porque de fato vivemos uma estimulante e sedutora cultura das redes sociais digitais. Muitos são os professores integrados a algumas dessas redes, mas poucos usam as potencialidades desses ambientes nas suas práticas pedagógicas. Esse parece ser o nosso maior desafio: incentivar professores a inovarem práticas docentes usando as redes sociais digitais. E aqui o importante não é apenas distribuir tarefas, mas, principalmente, criar e manter espaços contínuos e ativos de discussões, produções e difusões de conhecimentos.

E como definir a Educação 3.0?

Couto - A educação 3.0 traz as tecnologias digitais para a sala de aula para estimular a produção e a troca de conhecimentos. A ênfase não deve estar nos objetos técnicos, seus ambientes e aplicativos, mas nas interações, nas trocas, no fazer coletivo. Então a sala de aula passa a ser qualquer ambiente onde as pessoas se conectam umas as outras e criam, encontram soluções para seus problemas, enfrentam coletivamente seus dilemas. Onde tem pessoas conectadas, tem ensino e aprendizagem mediados por tecnologias digitais. O professor não é mais aquele que transmite um determinado saber pronto. Ser professor na cultura digital implica coordenar, orientar, incentivar a aprendizagem colaborativa e cada vez mais personalizada. Não se trata mais de uma mesma tarefa para todos num determinado espaço e tempo. O professor agora é aquele que coordena as atividades em torno de algum problema, ou de determinados problemas. Assim, muitos grupos, em diferentes espaços e tempos, podem trabalhar em conjunto. Cada professor, cada aluno, pode abrir uma frente de investigação e todos podem compartilhar dúvidas e descobertas. A troca contínua de experiências passa a ser um valor fundamental da Educação 3.0. Ela depende menos dos objetos técnicos utilizados e mais das articulações que são feitas. Estar conectado passa a ser a condição desse “estar junto e produzir coletivamente”.

Como ela tem sido usada no Brasil?

Couto - Essas experiências estão presentes em muitas escolas no Brasil. Mas ainda não é o suficiente porque em muitos ambientes escolares o modelo transmissivo impera. Os usos frequentes das tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem vão mudar radicalmente o modo como concebemos a educação. Essas mudanças já podem ser percebida onde encontramos professores e alunos engajados, motivados e prontos para enfrentar os desafios de hoje e do futuro. O importante aqui é perceber que o aprendizado se dá por meio de ações continuadas, que não se restringem às oportunidades apresentadas pelo professor, dentro de uma sala de aula tradicional. As pessoas estão cada vez mais conectadas e isso permite explorar muitas possibilidades, criar de muitas maneiras, cada um pode desenvolver o seu ritmo de aprendizagem, abrir-se para experiências sempre renovadas.

Como seria a educação ideal para os próximos 5 (talvez 10) anos?

Couto - Não me agrada muito pensar em certas visões tão difundidas de alunos enfileirados na frente do computador. Com as tecnologias móveis e cada vez menores as pessoas estão conectadas umas às outras por meio de muitos aparelhos. A tendência é que esses aparelhos se tornem progressivamente quase imperceptíveis. Hoje já falamos numa internet corporal. Cada corpo se conectará a outros corpos. As máquinas, como intermediárias da conexão, poderão desaparecer. Restarão as pessoas conectadas e inventivas. Essa seria a realização mais plena do ciborgue. As escolas tradicionais funcionarão ainda por muito tempo e provavelmente algumas gerações ainda lutarão por inovações pedagógicas sempre aprisionadas por burocracias na gestão escolar. Os avanços serão tímidos, mas já importantes, como alguns já citados. Viveremos ainda um bom tempo entre paredes e redes. Mas também é possível desejar e imaginar que brevemente as paredes poderão ser derrubadas e que a escola será não um lugar, mas a extraordinária rede de conexões das pessoas cada vez mais empenhadas em processos de ensino e aprendizagem colaborativos. Aí a sociedade do conhecimento será de fato construída e vivenciada democraticamente.

Fonte: Portal Porvir

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OUTRO LADO

Governo convoca professores e vai repor conteúdo 

A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Norte informou que foram convocados mais de mil professores para suprir a demanda. O órgão diz que outros 500 docentes concursados serão chamados nos próximos dias para compor o quadro da rede pública de ensino.

A secretária estadual, Betânia Ramalho, diz que o deficit deste ano foi causado por vários fatores, como aumento no número de aposentadorias e de matrículas -cerca de 30 mil delas só em Natal.

Para Ramalho, muitos dos professores aprovados em concurso não atenderam as primeiras três convocações, o que acabou diminuindo a quantidade de efetivos.

A expectativa é que, com a quarta chamada, os novos professores já estejam nas salas de aula em até 30 dias. Até lá, o governo potiguar pretende suprir horários vagos com "aulões" aos sábados e com a contratação de educadores para atuar em horário complementar durante a semana.

Esses "aulões" devem ser aplicados para repor o conteúdo perdido. Ainda não há previsão, porém, de quando os primeiros devem ocorrer.

No interior do Estado, o governo diz que o problema ocorre devido à falta de professores em matérias específicas, o que será resolvido com hora extra de docentes.

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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

RIO GRANDE DO NORTE FAZ RODÍZIO DE ALUNO POR FALTA DE PROFESSOR

Alunos têm passado três dias em sala de aula e os outros dois em casa

Com um número insuficiente de Professores, a rede estadual de Ensino do Rio Grande do Norte decidiu adotar um "rodízio" de Alunos. 

Ao longo da semana, em geral, os Alunos têm passado três dias em sala de aula e os outros dois em casa. O "rodízio" atinge principalmente adolescentes dos últimos anos do Ensino fundamental. 

O sindicato potiguar dos Professores estima em cerca de 20% os estudantes do Estado atingidos pela medida. A rede tem cerca de 280 mil Alunos -destes, 56 mil no rodízio, segundo o sindicato. 

Com um número insuficiente de professores, a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiu adotar um "rodízio" de alunos.

Ao longo da semana, em geral, os alunos têm passado três dias em sala de aula e os outros dois em casa. O "rodízio" atinge principalmente adolescentes dos últimos anos do ensino fundamental.

O sindicato potiguar dos professores estima em cerca de 20% os estudantes do Estado atingidos pela medida. A rede tem cerca de 280 mil alunos -destes, 56 mil no rodízio, segundo o sindicato.

Nesta semana a Folha visitou algumas dessas escolas.

Uma delas é a Escola Estadual Aldo Fernandes de Melo. Ela tem cerca de 1.200 alunos, biblioteca, laboratório de informática e salas de aulas em boas condições. No entanto, faltam professores de diferentes disciplinas, e cada turma só frequenta a escola três vezes por semana.

"Cada turma fica pelo menos dois dias em casa", disse a diretora, Marluce da Silva. "Estamos sendo obrigados a escolher quais turmas terão as disciplinas", completou.

Editoria de Arte/Folhapress 

A própria diretora lembra que a medida vai contra a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que determina o cumprimento de, no mínimo, 200 dias letivos ao ano.

Se um aluno passar todo o ano letivo nesse regime, terá tido apenas 120 dias de aula.

Segundo o governo de Rosalba Ciarlini (DEM), já foram convocados mil professores e outros 500 aprovados em concurso serão chamados nos próximos dias para tentar resolver o problema.

Na periferia de Natal, um dos alunos em "rodízio" é André Mateus Silva, 14, do sétimo ano. "Na hora que deveríamos estar aprendendo na escola estamos em casa."

Joyce Lohane da Silva, 13, e colega de sala de aula de André, afirma que a turma está se preparando para disputar uma vaga no IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte). "Como estamos sendo prejudicados, não estamos preparados [para o concurso]", disse a estudante, que sonha se formar em medicina.

INTERIOR

Segundo o Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN), o deficit de profissionais não se restringe apenas a Natal. No interior, a situação é parecida.

De acordo com números do último Ideb (Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2011, o Rio Grande do Norte tem um dos piores desempenhos no ensino fundamental do país.

Nos anos iniciais, o Estado fica à frente apenas de Alagoas, que aparece como último colocado no país. Nos anos finais, ele fica à frente de Alagoas e empatado com Bahia, Paraíba e Sergipe.

Com 2,9 no Ideb, a rede estadual não cumpriu a meta para o 9º ano e ficou abaixo da média nacional, de 3,9.

OUTRO LADO

A Secretaria Estadual da Educação do Rio Grande do Norte informou que foram convocados mais de mil professores para suprir a demanda. O órgão diz que outros 500 docentes concursados serão chamados nos próximos dias para compor o quadro da rede pública de ensino.

A secretária estadual, Betânia Ramalho, diz que o deficit deste ano foi causado por vários fatores, como aumento no número de aposentadorias e de matrículas --cerca de 30 mil delas só em Natal.

Para Ramalho, muitos dos professores aprovados em concurso não atenderam as primeiras três convocações, o que acabou diminuindo a quantidade de efetivos.

A expectativa é que, com a quarta chamada, os novos professores já estejam nas salas de aula em até 30 dias. Até lá, o governo potiguar pretende suprir horários vagos com "aulões" aos sábados e com a contratação de educadores para atuar em horário complementar durante a semana.

Esses "aulões" devem ser aplicados para repor o conteúdo perdido. Ainda não há previsão, porém, de quando os primeiros devem ocorrer.

No interior do Estado, o governo diz que o problema ocorre devido à falta de professores em matérias específicas, o que será resolvido com hora extra de docentes.

Fonte: Folha de São Paulo (SP)

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POR FALTA DE PROFESSOR, DIRETORA E VICE SE REVEZAM EM CLASSE DE AULA NO DF

Alfabetização na escola classe 415 Norte está comprometida, dizem pais. Secretaria de Educação enviou respostas após publicação da reportagem

Alunos da escola classe 415 Norte, em Brasília, estão sendo prejudicados no processo de alfabetização por causa da falta e troca constante de professores, diz a diretora Nailda Rocha. Para tentar minimizar o problema, a diretora, a vice-diretora e a coordenadora da escola têm se revezado para dar aulas para as crianças do 1º ano.

De acordo com a diretora, a professora do 1º ano no turno matutino está grávida e só deu aula na primeira semana do ano letivo. A professora entrou com atestado médico e deve voltar à sala de aula nesta quarta-feira (20), mas já está com a saída da licença-maternidade programada para junho.

Durante o período do atestado, nenhum professor substituto foi convocado pela Secretaria de Educação. "Estamos sobrecarregadas. Mesmo assim, uma coisa com a qual a direção e os professores se comprometeram é de nunca ter de mandar os alunos de volta para casa. Nos esforçamos para que tudo ocorra direito, mas não temos a estrutura por trás adequada", afirma Nailda.

A Secretaria de Educação do DF (SEDF) informou ao G1 que a professora ficou afastada por um período considerado curto (15) dias e, por conta disso, não é possível contratação temporária, tendo em vista que professores não querem assumir a carga pelo curto período de tempo. De acordo com a secretaria, os alunos não perderam aula.

No turno vespertino do 1º ano, o professor efetivo só apareceu na semana pedagógica, antes do começo do ano letivo, em 14 de fevereiro, e nunca chegou a pisar em sala, diz. A professora temporária contratada para substituí-lo chegou apenas neste mês e, de acordo com a direção da escola e pais, não segue o planejamento pedagógico estabelecido para alfabetizar as crianças. Para a diretora, isso acontece porque ela quer se transferir de escola.

A representante dos pais de alunos, Meire Amorim, afirma que as crianças já estão com a alfabetização prejudicada. "Meu filho, que está no 1º ano, fala que não está aprendendo. Ele perdeu totalmente o estímulo e nem quer mais vir à escola. Isso está acontecendo com outros alunos também."

De acordo com a SEDF o professor efetivo deve retornar as atividades na quarta-feira (20). Quanto à professora temporária, a secretaria alegou que ela pediu transferência para outra unidade educacional.

Falta de estrutura

A educação integral na escola classe 415 Norte ainda não tem o suporte necessário para cuidar dos alunos, diz a diretora, a representante dos pais e a presidente do Conselho Escolar, Sandra Fernandes.

O colégio tem 80 alunos inscritos no ensino integral – quem estuda de manhã, tem atividades complementares à tarde e vice-versa quatro vezes por semana. Essas atividades acontecem no Clube do Rocha, no Setor de Clubes Sul. Entretanto, o governo do Distrito Federal não disponibiliza meio de transporte para o deslocamento dos alunos da escola para o clube. Atualmente, os pais estão dividindo o valor de um ônibus escolar para as crianças.

Quem se reveza na função de levar as crianças ao clube é, mais uma vez, a direção da escola. Para ajudar a tomar conta dos alunos, a escola convoca funcionários de outras áreas, como a copeira do colégio.

De acordo com Nailda, outras três escolas classes no Itapoã e no Paranoá também têm direito ao clube, mas os pais não podem arcar com os custos de transporte e, assim, os alunos não desfrutam do ensino integral.

Além disso, as atividades extras correm o risco de serem canceladas, pois não foram encontradas pessoas dispostas a serem coordenadoras exclusivas na educação integral, afirma Nailda.

Segundo a SEDF, os educadores não demonstraram interesse em assumir a coordenação de educação integral. A secretaria informou ainda que a Coordenação Regional de Ensino está empenhada em conseguir esses coordenadores o quanto antes.

Quanto ao transporte para levar os alunos até o local das atividades externas, a secretaria afirmou que as escolas, que aderiram à educação integral, devem fazer o transporte dos alunos com os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). De acordo com a secretaria, caso o repasse não seja suficiente para cobrir os gastos, a unidade pode solicitar a suplementação do valor para atender a demanda.

A escola conta com um serviço especializado de apoio à aprendizagem que atende alunos com dificuldades pedagógicas, até mesmo de outras instituições públicas. Uma professora especialista na área e um psicólogo estão disponíveis, mas até agora o serviço não foi iniciado porque falta um ofício de autorização da Secretaria de Educação. A SEDF informou que na próxima quinta-feira (21) está marcada uma reunião com a Coordenação Regional de Ensino para resolver o caso.

Desde o ano passado, a escola não tem porteiro no turno vespertino. O acesso ao colégio é controlado pela direção e pelo pessoal da área administrativa e de serviços gerais.

Sem energia

Nesta segunda-feira (18), as aulas foram suspensas na escola classe 06, no Gama. Durante três semanas, os alunos da escola tiveram aulas no escuro e foram dispensados uma hora antes do horário oficial de término das aulas.

A falta de energia foi decorrente de um curto-circuito no laboratório de informática no final de fevereiro, que afetou a rede elétrica de todo o prédio. A escola atende 308 estudantes do 1º ao 5º anos do ensino fundamental.

As aulas só foram suspensas após recomendação da Defesa Civil, que vistoriou o colégio na última quinta-feira (14), a pedido da diretora, Cássia Nunes. O órgão verificou a presença de fios elétricos expostos, que colocam em risco a vida dos alunos, de 6 a 12 anos.

Questionada pelo G1, a Secretaria de Educação do DF não soube informar quando a escola

classe foi reformada pela última vez e o porquê da demora em arrumar o sistema elétrico. Ela informou que os dias letivos suspensos serão repostos.

Fonte: G1

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NOTA DO BLOG:

BOM EXEMPLO QUE PODERIA SER SEGUIDO POR ALGUNS GESTORES AQUI DA NOSSA REGIÃO. 

SEEC-RN: reajuste salarial

Reajuste salarial e promoções verticais dos professores foram pagos na folha de fevereiro

Os professores e especialistas da rede estadual de ensino receberam os salários do mês de fevereiro com o reajuste de 7,97%, concedido pela governadora Rosalba Ciarlini, em cumprimento à Lei do Piso Nacional. Além disso, foram pagos o retroativo ao mês de janeiro e as promoções verticais com processos abertos entre 2006 e 2009.

O Projeto de Lei Complementar, elaborado pelo Governo do Estado, que garantiu o reajuste, foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (28), pela Assembleia Legislativa. A matéria foi objeto de acordo de líderes da Casa, que dispensou as formalidades de tramitação pelas comissões técnicas do Legislativo.

Com o reajuste, o vencimento básico passa para R$ 1.175,27. Foram contemplados os professores e cargos de suporte como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Na folha de março, os professores também serão contemplados com a liberação das promoções verticais com processos abertos entre 2010 e 2012. A partir daí, as promoções passarão a ser implantadas à medida que os processos sejam concluídos. Já as progressões horizontais serão implementadas em seguida.

A partir do mês de abril, por não ter sido realizada a avaliação docente prevista no Plano de Cargos, todos os professores serão elevados uma letra, obedecendo ao seguinte calendário:

Abril - G para H, H para I e I para J.

Maio - E para F, F para G, retroativo ao mês de abril.

Junho - C para D e D para E, retroativo ao mês de abril.

Julho - A para B e B para C, retroativo ao mês de abril.

Por Assessoria Seec

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PRONATEC

Secretaria da Educação prorroga inscrições para o Pronatec

A Secretaria de Estado da Educação prorrogou até o dia 20 de março as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – Pronatec. Até o início da manhã desta quinta-feira (14), 7.644 estudantes haviam se cadastrado para concorrer a uma das 11.272 vagas ofertadas nos cursos técnicos profissionalizantes e de formação inicial e continuada.

A secretária Betania Ramalho lembra que o país vive um momento de desenvolvimento, com geração de empregos e renda. “Diante dessa realidade, é imensa a necessidade de profissionais qualificados para atuar em um mercado cada vez mais exigente. Daí a importância do Pronatec, que garante oportunidade para o aluno desenvolver novas habilidades e garantir seu espaço no mercado de trabalho”.

Segundo a subcoordenadora de Educação Profissional, da SEEC, Suerda Nascimento, os cursos mais procurados são o de auxiliar administrativo, operador de computador, programador de web, editor de imagens e editor de animação. “Nossos cursos são divididos em duas modalidades. Os cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, tem carga horária de 180 a 360 horas. Já os cursos Técnicos Profissionalizantes – TEC, tem carga horária de 800 a 1.200 horas. Ambos são oferecidos no contra turno”.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.pronatec.rn.gov.br, onde está disponível a lista completa com todos os cursos oferecidos. Podem se inscrever, estudantes da rede estadual matriculados no Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Após a inscrição, os candidatos selecionados devem procurar as instituições onde os cursos serão ministrados para efetuar a matrícula, entre os dias 8 a 12 de abril. É necessário apresentar CPF, comprovante de residência e declaração da escola onde estuda. As aulas estão previstas para começar até o final de abril.

No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério da Educação realizam o Pronatec em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Escola Agrícola de Jundiaí, Escola de Enfermagem e Escola de Música; com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.

Por Assessoria Seec
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SÓ 10% DOS ALUNOS QUE CONCLUEM ENSINO MÉDIO SABEM MATEMÁTICA, DIZ ONG

Um estudo do movimento Todos Pela Educação mostrou o tamanho do desafio que o Brasil ainda precisa vencer nessa área.

Ela nunca foi a queridinha dos estudantes, mas agora é quase uma estranha: só 10% dos jovens brasileiros que concluem o ensino médio sabem matemática. É o que mostra estudo da ONG Todos Pela Educação, que considera notas das avaliações que o governo com alunos de escolas públicas e particulares.

O levantamento revela ainda que o desempenho dos estudantes piorou porque em 2009 o percentual era de 11%. Agora está em 10%. Em português, o índice permaneceu o mesmo: 29% dos alunos aprenderam o que deveriam ao terminar o ensino médio. Essa falta de sintonia entre ensino e aprendizado muitas vezes acaba em repetência e desistência. Pouco mais da metade dos jovens termina o ensino médio até os 19 anos.

Em um posto do Centro de Apoio ao Trabalho, é possível perceber uma das principais consequências dessa deficiência de aprendizado. Muitos jovens que estão lá à procura de emprego não se sentem confiantes para encarar o mercado de trabalho.

Para a responsável pelo estudo, o Brasil tem bons projetos educacionais. O desafio é fazer com que eles cheguem à sala de aula com a mesma eficiência que está no papel.

“Não dá para a gente imaginar uma sociedade que inova, uma sociedade que se desenvolve na inovação, nas novas tecnologias, sem ter uma base muito bem consolidada na matemática, nas ciências. O Brasil é uma das maiores economias do mundo e um dos piores países em educação, então não dá para a gente manter essa distancia do jeito que está”, avalia Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação.

No Brasil, o ensino médio é de responsabilidade dos estados. O Todos Pela Educação usou números de exames organizados pelo governo federal. Mas o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, declarou que a metodologia e as metas propostas pelo movimento são diferentes das do governo. Segundo ele, os resultados que devem ser levados em consideração são os do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O presidente do Inep afirmou que há desafios pela frente, mas que as aferições mais recentes demonstram que o aprendizado no país tem aumentado.

Fonte: Jornal Nacional

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QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR É O QUE MAIS INFLUENCIA BOM DESEMPENHO DE ALUNO

Estudo da UFMG e da Universidade de Stanford avaliou impacto dos docentes na qualidade educacional. Contratação por concurso público também alavanca ensino

Para os pesquisadores, não há dúvidas de que o papel do Professor é determinante para o bom desempenho Escolar dos Alunos. Embora outros fatores – como Escolaridade dos pais; infraestrutura Escolar; acesso a materiais didáticos – influenciem a aprendizagem, estudo mostra que a qualificação do Professor e sua forma de contratação são os quesitos que mais impactam no sucesso de um Aluno.

Os resultados identificados pela pesquisadora Raquel Rangel mostram que o País precisa investir muito em formação dos Professores e na valorização da carreira. Raquel explica que considerou na pesquisa dados de provas do Sistema de Avaliação da Educação básica (Saeb) de estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino fundamental da rede pública, aplicadas entre 1999 e 2003, e do questionário respondido por Professores destes Alunos. 

Raquel criou uma escala, baseada na Teoria de Resposta ao Item , para comparar a evolução do desempenho dos Alunos em cada série avaliada ao longo desse período. Em sua amostra, escolheu tratar dos dados apenas dos seis Estados com piores indicadores à época: Rondônia, Pará, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ao todo, os desempenhos de 1,2 mil Alunos em português e matemática foram avaliados e as respostas de 581 Docentes.

“Fomos muito rigorosos para medir esse impacto. Utilizamos um método estatístico que calculou o efeito médio de desempenho dos Alunos a cada ‘dose de qualidade do Professor’. Estatisticamente, o impacto da qualificação e da contratação por concurso público foi muito maior do que a experiência e o capital cultural do Professor, a formação continuada, o uso de recursos pedagógicos, as estratégias de avaliação”, conta.

Raquel é estudante do doutorado em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e realizou o estudo como mestrado na Universidade de Stanford , nos Estados Unidos. Orientada pelo Professor Martin Carnoy, a pesquisadora comparou a situação brasileira à norte-americana e aponta que as realidades são muito distintas.

Segundo Raquel, nos Estados Unidos, como ter um diploma de Ensino superior e de cursos de pós-graduação ou especialização é natural entre a maioria dos Docentes, as discussões sobre “qualidade” do Professor são bem diferentes. “Eles já avaliam o domínio da disciplina, o conhecimento didático, as técnicas pedagógicas, a motivação desse Professor. O que queremos mostrar é que temos ainda problemas básicos para resolver. Como a formação”, diz.

Matemática X Português

O argumento de Raquel encontra força nos resultados de diferentes avaliações em larga escala feitas pelos estudantes brasileiros. Nesta quarta-feira, por exemplo, um levantamento realizado pela ONG Todos Pela Educação mostrou que o desempenho dos Alunos do Ensino médio na Prova Brasil de 2011 piorou. Apenas 10% deles aprende o necessário em matemática e 29% em Língua Portuguesa . 

“É importante ressaltar que avaliei o desempenho de seis Estados, que os dados não são recentes, mas os nossos problemas ainda são muitos e precários. Todos os indicadores de desempenho mostram que temos muito o que alcançar, especialmente nas Escolas públicas”, pondera. Ela espera que os gestores se utilizem dessa constatação para investir na formação dos Professores e na criação de atratividades para a carreira Docente.

A diferença mais significativa de desempenho dos estudantes submetidos a aulas de Professores com boa qualificação e contratados por concurso público ocorreu nas avaliações de matemática. Raquel diz que isso mostra que, para ensinar bem a disciplina, a formação do Docente é ainda mais determinante, por uma necessidade da área. “O que não quer dizer que não é preciso investir na formação dos Professores de português”, enfatiza. 

Fonte: iG

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PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FARÃO PARADA DE ADVERTÊNCIA NAS PRÓXIMAS QUINTA E SEXTA-FEIRA

Coordenador geral do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, fala sobre negociações com o governo estadual

Os Professores da rede estadual de Ensino irão paralisar suas atividades na próxima quinta e sexta-feira, conforme acertado em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Segundo o Professor Rômulo Arnaud, coordenador geral da entidade, a paralisação é em defesa da Escola pública e dos Planos de Carreira dos Professores e funcionários.

"No dia 4 de março, nós protocolamos a pauta de reivindicações da categoria que é composta por 31 pontos. Já no dia 5 de março, nós tivemos audiência com a secretária de Educação, Betânia Ramalho. No entanto, não houve avanço nas negociações. O Governo do Estado não sinalizou para resolver nenhuma questão que nós propomos", diz o coordenador.

Nos dias de paralisação os Professores farão programação em Natal e Mossoró. Segundo Rômulo Arnaud, na quinta-feira, 14, os Docentes de Mossoró seguirão em caravana para participar dos eventos em Natal. Às 9h, será realizado um ato político na praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Às 15h, haverá exposição do tema "Avaliação na Educação básica, na sede do Sinte/RN em Natal.

Na sexta-feira, 15, a entidade promove um debate sobre saúde do trabalhador na Educação. "O índice de afastamento dos profissionais é muito alto. Então nós vamos ter a participação de um psicólogo, um fonoaudiólogo e um representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) para falar sobre aposentadoria", destaca o coordenador geral do Sinte/RN.

Professores se reunirão dia 26 para discutirem indicativo de greve

No dia 26 deste mês, os Professores voltam a se reunir em assembleia estadual para discutir o indicativo de greve. "As negociações não têm avançado e o Governo do Estado não acena para a resolução do impasse. Nossas pautas não são novas, principalmente quanto à reformulação do Plano de Carreira do Magistério e a implantação do Plano de Carreira dos funcionários", explica Rômulo Arnaud.

Segundo o Sinte/RN, sobre o Plano de Carreira do Magistério, a secretária Betânia Ramalho não se comprometeu a reabrir a discussão sobre o reajuste dos salários tendo por base a tabela que consta no projeto de lei de revisão do plano.

Já sobre o Plano de Carreira dos funcionários, a titular da Secretaria de Educação afirmou que a partir de julho será constituído um grupo de trabalho que será a comissão de gestão do plano. No entanto, a entidade argumenta que desde que a secretária assumiu promete fazer funcionar a comissão.

A assessoria da Secretaria de Educação esclarece que vem dialogando com o sindicato. "As conversas estão acontecendo e a perspectiva é de que não haverá greve neste ano. O Governo começou o pagamento das promoções verticais e, em abril, irá iniciar o pagamento das promoções horizontais. O reajuste do piso salarial já foi pago. Pelo que a secretária vem conversando com os Professores, eles estão satisfeitos", conclui.

Fonte: O Mossoroense (RN)

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OLIMPÍADAS DE CONHECIMENTO SE DISSEMINAM PELO PAÍS

Especialistas discutem vantagens e falhas das competições. Veja a lista com os principais eventos brasileiros

Em tempos de grandes eventos esportivos no Brasil, corre num circuito paralelo competições que mobilizam cada vez mais participantes: as olimpíadas de conhecimento. Física, astronomia, informática e até oceanografia estão entre as possibilidades. Mas, enquanto alunos se esforçam para garantir medalhas e escolas abrem turmas de preparação, especialistas recomendam cautela para que o bom ensino não seja atropelado pela competitividade exagerada.

O estudante Franco Matheus Severo, de 17 anos, começou a participar de competições de conhecimento quando tinha 12 anos. Desde então, foi adquirindo gosto pela prática. A primeira grande conquista foi uma medalha de prata na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O destaque rendeu-lhe uma bolsa de estudos num colégio particular, onde passou a participar de turmas de treinamento intensivo para as competições.

De lá para cá, o empenho do garoto, que é apaixonado por matemática, só aumentou, assim como sua coleção de medalhas. No ano passado, enquanto cursava o 2º ano do ensino médio, ele garantiu três premiações em olimpíadas de matemática: ouro na Olimpíada Brasileira, prata na Ibero-americana e bronze na Internacional.

— É muito produtivo participar dessas competições. A cada resultado positivo, percebemos como estamos direcionando nossos estudos da forma correta. E ainda tem os benefícios de se ter esses títulos no currículo — conta Franco.

Sem medir esforços

Quando soube que o filho Leonardo Costa, de 17 anos, estava habilitado para a Olimpíada Ibero-Americana de Biologia, em Portugal, a mãe Enedina Afonso não teve dúvida de que faria de tudo para garantir a viagem internacional do garoto. Driblando dificuldades, ela fez rifa de uma bicicleta e levantou R$ 1.200 para ajudar nos R$ 3 mil da passagem (a hospedagem foi bancada pela organização do concurso). O resto, tirou do próprio bolso. O esforço não poderia ter valido mais à pena. Leonardo voltou de Portugal com uma medalha de ouro no peito. 

— Não tinha uma rotina fixa de preparação, mas prestava muita atenção nas aulas e sempre lia notícias e curiosidades na internet. A experiência da olimpíada foi ótima, porque, além de me proporcionar conhecer outro país, mostrou que estava no caminho certo em meus estudos — relata Leonardo.

Cuidados

Para a diretora executiva do Programa Todos Pela Educação, Priscila Cruz, casos como estes mostram como essas competições podem trazer benefícios ao aluno. Na opinião dela, quando eles se sentem desafiados, acabam estimulados ao estudo. E isso pode ser muito útil para áreas ainda pouco valorizadas na educação básica brasileira, como a matemática. Mesmo assim, ela recomenda cautela: 

— A competição faz parte da nossa vida e não é necessariamente ruim, podendo ser um fator de estímulo. Mas é preciso cuidado para que não seja feito algo que dê medalhas a apenas um percentual muito pequeno de competidores.

É justamente a exclusão que ronda algumas competições que preocupa a professora do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde da UFRJ, Flavia Rezende. Ela pesquisou os impactos dessas competições junto com a professora do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fernanda Ostermann.

— No caso da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas realizadas em 2012, ficou claro como a exclusão se dá já na primeira fase: só passam para a segunda fase, aproximadamente, um aluno em cada 200 — exemplifica.

Para ela, o “funil” que caracteriza estes processos é lastimável, visto que o processo educativo em sociedades democráticas deve ser, ao contrário do que vem acontecendo, o mais inclusivo possível.

Mas, como ela explica, isso não significa que olimpíadas são essencialmente ruins. Alguns modelos, como a de Saúde e Meio Ambiente, não utilizam provas ou testes, mas propõem o desenvolvimento de projetos acerca de temas contemporâneos, como reciclagem, doenças endêmicas e energia.

— Além de direcionarem as atividades para resolução de problemas relevantes para a vida dos estudantes, essas alternativas desenvolvem outros valores, como a colaboração e o trabalho em grupo, evitando que o foco seja apenas a competitividade — avalia Flavia.

Conheça as principais olimpíadas brasieliras:

Olimpíada Brasileira de Química

Podem participar: alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares que tenham disputado as olimpíadas estaduais de química. 

Inscrições: 1 a 15 de agosto. 

Olimpíada Brasileira de Química Júnior

Podem participar: estudantes do 8º e do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: 6 de maio a 8 de junho. 

Olimpíada Brasileira de Matemática

Podem participar: estudantes dos ensinos fundamental (a partir do 6º ano) e médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: 25 de março a 30 de abril (feitas pelas próprias escolas). 

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Podem participar: alunos do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas públicas. 

Inscrições: até 5 de abril. 

Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

Podem participar: alunos de todas as séries do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: feitas por um professor representante de cada escola. O cadastro de novas escolas deve ser feito até 13 de março. 

Olimpíada de Geografia – Viagem do Conhecimento

Podem participar: alunos do 8º e do 9º ano do ensino fundamental e do primeiro ano do ensino médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: o calendário para a edição de 2013 ainda não foi definido. 

Olimpíada Brasileira de Biologia

Podem participar: alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: escolas interessadas devem fazer o cadastro até 9 de abril. 

Olimpíada de Informática

Podem participar: alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: a escolas podem fazer o cadastro até quatro dias antes da realização da primeira prova de cada modalidade. 

Olimpíada Brasileira de Física

Podem participar: alunos do ensino médio e do 8° e do 9º ano do ensino fundamental e estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: escolas podem fazer inscrições até 9 de maio. 

Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente

Podem participar: alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de todo o ensino médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: ainda não foi divulgado o calendário para 2013. 

Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas

Podem participar: alunos do 9º ano do ensino fundamental e de todo o ensino médio. 

Inscrições: ainda não foi divulgado o calendário para 2013. 

Olimpíada Nacional de Oceanografia

Podem participar: alunos das séries finais do ensino fundamental e de todo o ensino médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: ainda não foi divulgado o calendário para 2013. 

Olimpíada Brasileira de Linguística

Podem participar: alunos das séries finais do ensino fundamental e de todo o ensino médio de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: ainda não foi divulgado o calendário para 2013.

Olimpíada Internacional de Ciências - IJSO BRASIL 

Podem participar: estudantes que tenham até 15 anos de escolas públicas e particulares. 

Inscrições: até 20 de maio. 

Fonte: O Globo (RJ) 

http://www.todospelaeducacao.org.br