FONTE: http://ednajardim.blogspot.com.br/
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
RN EDUCAÇÃO - REAJUSTE DE 13,01% É ENVIADO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O novo valor do vencimento básico será aplicado aos profissionais cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais nas áreas de direção, administração, professor, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação que excederem a jornada de 30 horas semanais terão os valores calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula.
Com o reajuste, o piso salarial dos professores do RN, com carga horária de 30h semanais passa a ser de R$ 1.438,67 (categoria funcional – Classe A, Nível I) e para especialistas em educação, de R$ 1.653,79 (categoria funcional em extinção – Classe A, Nível I) e de R$ 2.013,32 (categoria funcional – Classe A, Nível II).
Com a lei complementar de reajuste salarial, o Governo do Estado e a Secretaria de Educação do RN atendem à obrigação, de abrangência nacional, através da lei federal nº 11.378, que valoriza os profissionais docentes e os especialistas em educação. A descrição das classes e níveis seguem em anexo.
Segundo o governador Robinson Faria, os reajustes para o Magistério confirmam que “a qualidade no ensino e a valorização dos servidores da educação são uma meta do nosso Governo, e estamos dando uma prova disso com apenas um mês após iniciarmos nossa gestão. Estamos cumprindo, mais uma vez, o nosso compromisso, e reiterando o que declarei à Assembleia Legislativa, na mensagem anual, quando afirmei que a contenção de gastos não atingiria os pilares da sociedade, que são saúde, educação e segurança pública”, afirmou.
Para o secretário de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a medida é essencial para o setor. “A decisão é muito importante porque o Governo está cumprindo um encaminhamento de valorização dos profissionais, garantindo assim um dos aspectos importantes para os servidores que é a questão salarial”
FONTE: http://polapinto.blogspot.com.br/
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Menos de 1% dos municípios já concluíram plano de Educação
Prazo para elaborar diretrizes termina em julho. Mais de 1,4 mil cidades ainda nem começaram os trabalhos
Apenas 37 municípios de um total de 5.570 já sancionaram leis para elaborar metas a serem cumpridas no Plano Nacional de Educação, segundo levantamento da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação. O número corresponde a 0,66% do total. O prazo final para elaborar o projeto de lei termina em julho.
Segundo lei sancionada em julho de 2014, estados e municípios têm até julho de 2015 para elaborar as diretrizes do seu plano de educação. Ao todo, 1.441 municípios ainda nem iniciaram o trabalho de elaboração do seu plano municipal.
Segundo o levantamento:
- 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas
- 35 já aprovaram leis
- 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores
- 37 elaboraram o projeto de lei
- 95 realizaram consultas públicas
- 247 fizeram o documento-base
- 689 concluíram o diagnóstico
- 2.843 constituíram comissão coordenadora
- 1.441 ainda não iniciaram o trabalho de adequação ou elaboração do PME
- 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.
Entre os estados, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei. O Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos. Rondônia e Roraima concluíram os projetos. Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, que é uma leitura da realidade e constitui o estágio anterior à consulta pública. São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico.
Os outros 15 estados apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em diferentes etapas.
A partir de julho, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada cidade ou unidade da federação. "É preciso acelerar o trabalho", diz Binho Marques, secretário de articulação do MEC. "Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao Plano de Ações Articulado."
O MEC elaborou um calendário de supervisão e acompanhamento dos trabalhos dos secretários estaduais.
Fonte: G1
MEC cria bônus para diretor de escola pública
Segundo projeto, pagamento será condicionado a desempenho em curso de qualificação
Diretores de Escolas públicas de grande porte poderão fazer um curso de qualificação e, em troca, ter acesso a um bônus mensal pago pelo Ministério da Educação.
Esse é o modelo de um novo programa que o ministro Cid Gomes está formatando. O projeto será colocado em consulta pública nesta semana e ficará aberto a sugestões durante 15 dias. A ideia é oferecer a esse público uma capacitação em temas como gestão administrativa e financeira, além da abordagem de questões pedagógicas. A participação do diretor será voluntária.
O Grupo Folha não autoriza a publicação na íntegra do conteúdo produzido pelo jornal Folha de S.Paulo
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
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