Tirar zero no Ensino Público não reprova

Notas vermelhas e um pedido da própria mãe para que a escola repetisse o filho de ano. Nada disso foi suficiente para que um garoto tivesse que refazer a 7ª série em um colégio da rede municipal de Santos

Cinco notas vermelhas e o pedido da própria mãe para que a escola repetisse o filho de ano. Nada disso foi suficiente para que um garoto de 13 anos tivesse que refazer a sétima série em um colégio da rede municipal de Santos.

Este ano, o adolescente estará na oitava série, mesmo tendo obtido notas vermelhas em disciplinas como Português, Geografia e História. Em Matemática, ele fechou o ano precisando de sete pontos para atingir o que é considerado o mínimo, na avaliação de aprendizagem.

“Eu fui até a escola. Fui lá pedir pelo amor de Deus para que repetissem ele de ano porque ele não tem condições de passar”, diz aflita a mãe do garoto, Veridiana Rodrigues Ramires. “Eu tinha esperança que eles reprovassem meu filho”, lamenta. Ela afirma que o caso do garoto não é isolado e que a prática vem desmotivando pais, alunos e também professores.

E o caso não se limita à rede municipal. De acordo com o professor Sidnei Ribeiro de Moraes (que dá aulas de Física em um colégio estadual), a situação é parecida. “Nós seguimos uma política que obriga o professor a passar o aluno de ano. Arredondamos notas sempre para cima. 4,1 vira 5. Tudo isso é para termos um bom índice de aprovação”, afirma em tom de revolta o docente.

“O aluno pode ter 300 faltas (não por dias letivos, mas por matérias) e ainda assim passa. E o pior é que o regimento das escolas permite estas arbitrariedades. E quando deixam o aluno de dependência, os casos são resolvidos com trabalhos do tipo ctrl+c e ctrl+v”, diz o professor, referindo-se aos comandos do computador que podem copiar e colar trechos de textos e afirmando que parte dos trabalhos é de cópias da internet.

Tudo isso colabora, na opinião dele, para que um número cada vez maior de alunos termine o ensino fundamental sem realmente dominar o conteúdo.

“Também aumenta o número de analfabetos funcionais”, diz. O analfabeto funcional, apesar de saber ler e escrever, não consegue interpretar um texto ou realizar operações matemáticas mais complexas. O analfabetismo funcional é apontado como um dos principais resultados da baixa qualidade do ensino no País.

A solução, para o professor, é rever o sistema de avaliação, abolir o arredondamento para cima das notas e garantir que as dependências e recuperações sirvam, de fato, ao propósito de complementar o aprendizado.

Para a mãe do garoto que passou para a oitava série, a solução escolhida é mudá-lo de colégio.

“Eu vou mudar meu filho, já estou providenciando isso. Ele disse que sabia que iria passar de ano. Isso não está certo. Na minha época era muito mais rigoroso”.

Tatiane Calixto

Fonte: Jornal A Tribuna (SP)

Deficiência começa no ensino básico

Apesar de os gastos por aluno da rede pública terem triplicado em quase uma década e de as crianças terem mais acesso à escola, não há compromisso com a excelência educacional

O professor Murilo Mangabeira, 27 anos, sabe o valor de uma boa Educação. Por isso, é um defensor contumaz de que o ensino deve começar cedo — e, sobretudo, com muita qualidade. Para ele, não basta apenas abrir as portas das escolas à criançada sem o compromisso de se formarem cidadãos que farão a diferença no mercado de trabalho.

Isso vale, principalmente, para os centros públicos de ensino, que, infelizmente, andam despejando no mercado pessoas que mal entendem o que leem e são incapazes de resolver questões mínimas de matemática.

Não à toa, Murilo repete: “É uma convenção achar que escola pública tem que se contentar com o básico, com uma estrutura mínima. Não adianta montarem bibliotecas, se não colocam livros suficientes. De nada vale fazer uma quadra de esporte, se não colocam cobertura. O básico não é suficiente”.

Porém, o que mais assusta o professor, que há três anos leciona sociologia para alunos do ensino médio e fundamental em Samambaia, cidade do Distrito Federal, é o fato de não haver uma preocupação evidente com o aperfeiçoamento dos profissionais da área.

“Não basta uma especialização de um ou dois anos. O professor precisa se dedicar a um processo de formação continuada. Senão, corre o risco de se tornar um técnico da Educação, com conhecimentos superficiais”, explica.

As palavras de Murilo só reforçam a necessidade de uma revolução no ensino básico do país. Embora, nos últimos anos, tenha havido um avanço no acesso de crianças e adolescentes às escolas, muitos ainda não conseguem notas suficientes para ingressar nas universidades. Mesmo quando entram, há um problema maior: conseguir acompanhar o conteúdo dado em sala de aula.

“O índice de jovens que apresentam falhas no aprendizado é muito alta. Apenas 11% dos que concluem o ensino básico conseguem um nível razoável de absorção do conteúdo de ciências exatas, como matemática”, diz Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação.

Essa, por sinal, é uma das razões de o país estar na lanterna do desempenho nessa área: 57° lugar de um ranking com 65 países listados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês).

A situação é alarmante, reconhece Rodrigo Capelato, diretor executivo do Sindicato das Entidades de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp).

“Como a maioria dos alunos das faculdades privadas acabam vindo das redes públicas, é difícil haver um nivelamento nas turmas, especialmente na área de exatas. Praticamente, 90% das universidades acabam tendo que dar cursos complementares para equiparar os alunos em sala de aula”, revela.

Interesses
Tamanho descalabro não é por falta de dinheiro. O volume de recursos destinado àEducação básica triplicou entre 2000 e 2009, passando de R$ 808 por ano, por aluno, para R$ 2,9 mil. O problema é que algumas regiões do Brasil ainda sofrem com uma estrutura física inapropriada para as aulas: falta de material didático, salas sem a mínima estrutura, escassez de carteiras e de professores, principalmente daqueles com formação adequada.

“A falta de valorização do professor é um dos principais fatores da baixa qualidade do ensino básico, o que faz com que poucas pessoas se interessem em estudar pedagogia”, afirma Mozart Ramos. “O salário médio no país de um docente é de R$ 1,8 mil, praticamente um terço da média de um recém-formado em qualquer outra profissão”, emenda.

Doutor em Educação pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e ex-diretor da Unesco, Jorge Werthein ressalta que, mesmo triplicando em quase uma década, os gastos com a Educação básica no país são insuficientes. Nos EUA, o desembolso anual por aluno varia entre US$ 12 mil e US$ 13 mil.

“Se o Brasil quiser se manter entre as maiores economias do planeta, precisa acelerar o processo de melhoria da Educação. Somente o conhecimento muda a vida das pessoas. Por isso, o acesso a uma escola de qualidade tem de ser uma estratégia de governo. Houve avanços nos últimos anos, mas ainda em ritmo muito lento”, assinala.

Na avaliação de Werthein, o engajamento na melhora da Educação precisa ir além das ações do governo federal. É preciso que estados e municípios entrem nessa batalha, que durará anos e anos.

“Não se trata de uma questão política. Mas de interesse de todo um país. É preciso colocar o desenvolvimento econômico em primeiro. E isso passa por umaEducação melhor. “Há um deficit enorme de professores — entre 200 mil e 300 mil profissionais — nas áreas de matemática, ciência e química, porque outros setores da economia pagam melhor”, destaca.

Gargalos
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, explica que as deficiências do ensino básico começam a aparecer logo no início da vida dos alunos.

“O primeiro entrave é a falta de acesso à Educação infantil, às creches, o que faz as mães perderem um tempo precioso que poderia ser usado para estimular o mais cedo possível a formação da criança. Esse é o pontapé que facilita o ensino básico”, diz.

O pesquisador lembra que a herança cultural também pesa sobre os alunos de renda mais baixa. “É mais difícil para os pais com poucos anos de estudo ajudarem os filhos no aprendizado e fiscalizarem o rendimento deles na escola”, completa.

O conteúdo deficiente oferecido na rede pública, somado a uma cultura de desempenho e avaliação mais frouxa, não poderia ter outro resultado.

Ao concluir o ensino fundamental e médio, os alunos da rede pública não estão preparados nem para enfrentar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — usado como parâmetro para o ingresso em 95 universidades estatais, por intermédio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em 2012, serão oferecidas 108 mil vagas.

Aulas on-line
Um método incentivado pelo poder público para formar professores mais bem qualificados é o ensino a distância, frequentado por 15% dos universitários matriculados atualmente.

Entre 2005 e 2010, o número de profissionais que concluíram os cursos de licenciatura nas tradicionais salas de aula caiu 3,6%, para 161,3 mil, enquanto os formados a distância cresceu 62%, para 72 mil. Se esse ritmo persistir, em 2015, o país terá mais professores graduados por meio da internet do que presencialmente.

Sintomas do atraso
Os especialistas acreditam que a reforma prevista pelo Programa Nacional de Educação(PNE), cujas discussões pouco avançaram na Câmara dos Deputados, deveria avançar por meio de políticas para valorizar o professor e elevar o piso salarial da categoria. Seria uma iniciativa rumo a um quadro semelhante ao que economias desenvolvidas e em desenvolvimento adotam para se destacarem economicamente.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Opinião: As desigualdades regionais

''A prioridade deve ser dada à Educação. Um programa de redução da desigualdade regional de renda baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado'', diz artigo

Fonte: Valor Econômico (SP)

A melhoria da distribuição de renda no Brasil, iniciada na década de 1990 com o fim da inflação e a abertura da economia, e acelerada na década de 2000 pelos programas de transferências diretas, é uma conquista da sociedade brasileira.

Embora, quando se considera a população do país como um todo, os avanços sejam notáveis, ao se analisar a distribuição da renda entre as regiões do país, há pouco para se comemorar. A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa deanalfabetismo é o triplo.

A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?

Não é por falta de boas intenções. Políticas localizadas de apoio ao Nordeste sobreviveram a diferentes regimes políticos. Juscelino Kubitschek criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tendo como órgão financiador Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Castelo Branco criou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), cujo órgão financiador era o Banco de Crédito da Amazônia (BASA).

Com a redemocratização, a Constituição Federal de 1988 ratificou as escolhas anteriores, determinando a alocação de 3% das receitas dos impostos sobre renda e produtos industrializados aos programas de estímulo às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A renda per capita do Nordeste permanece um terço da observada no Sudeste, e a taxa deanalfabetismo, o triplo
Entre 1989 e 2002, os Fundos Constitucionais de Financiamento aplicaram cerca de US$ 10 bilhões.

Embora bem-sucedidas em algumas dimensões, essas políticas não foram capazes de transformar os indicadores sociais nem a distribuição de renda nas regiões beneficiadas. A participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) é a mesma observada em 1960.

Devido a distorções em seus desenhos, ingerências políticas, falhas operacionais e resistência à adoção de instrumentos externos independentes de avaliação de resultados, as políticas centradas na atração de indústrias pouco contribuíram para alterar a distribuição regional da renda no Brasil.

Por seu intermédio, impostos pagos por milhões de contribuintes espalhados pelo território nacional foram destinados a poucos empresários localizados nas regiões favorecidas. Essas políticas apenas transferiram recursos dos pobres das regiões ricas para os ricos das regiões pobres.

A boa teoria econômica não condena a priori o uso de subsídios. Diante de falhas de mercado - como escalas mínimas de produção, ou casos em que o benefício privado do investimento é inferior ao benefício coletivo - um adequado apoio governamental impulsionará setores e até mesmo regiões.

Mas é preciso um contínuo monitoramento para se avaliar se os benefícios (como empregos gerados e novos impostos arrecadados) colhidos nas regiões agraciadas realmente superam os custos (como empregos inviabilizados por tributação excessiva) que oneram as áreas que financiam os subsídios.

No Brasil, as verbas previstas na Constituição são tratadas como direitos adquiridos sob os quais não se cogita aplicar critérios mínimos de eficiência.

No caso do Nordeste, nem sequer uma clara falha de mercado se pode identificar. O velho argumento de injustiça histórica nas trocas entre as regiões do país que impediria a criação de "bons" empregos perdeu validade após a abertura da economia.

A região opera sob as mesmas instituições (legislação trabalhista, carga tributária complexa e onerosa, elevado spread bancário, Justiça lenta, etc.) que atrapalham a atividade empresarial no resto do país. O que parece ser a grande diferença no Nordeste é o baixo nível educacional de seus habitantes.

Esse é o enfoque do excelente livro intitulado "Desigualdades Regionais no Brasil", do economista pernambucano Alexandre Rands de Barro, recentemente publicado. Nele Barros utiliza técnicas estatísticas para medir a contribuição de fatores individuais ou locais para a desigualdade de renda entre o Nordeste e o Sudeste.

Ele mostra que, depois de se corrigir por diferenças na quantidade (anos de estudo) e qualidade da Educação; pelo fato de que há uma menor participação da população na força de trabalho, bem como um menor número de horas trabalhadas em média no Nordeste; e, finalmente, por diferenças no custo de vida; verifica-se que o PIB por unidade de trabalho efetivo no Nordeste é o mesmo observado no Sudeste.

Em outras palavras: como menos Educação implica em menor renda, o fato de aEscolaridade média do trabalhador nordestino ser inferior à verificada no Sudeste explica a diferença de renda regional.

O diagnóstico não é o primeiro nessa direção, mas certamente o mais completo. Coloca o problema regional brasileiro em uma perspectiva completamente diferente da que vem prevalecendo até agora: a prioridade deve ser dada à Educação.

Um programa de redução da desigualdade regional de renda e de combate à pobreza baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado e será incapaz, como foi até hoje, de melhorar significativamente as condições de vida das populações locais.

* Pedro Ferreira e Renato Fragelli são professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE/FGV)

Senado pode decidir este ano se Ensino Fundamental público será em tempo integral

Tramitando há nove anos no Senado, a proposta passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa

O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral. Pronta para ser votada em Plenário, essa proposta (PEC 94/03) muda dois artigos da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para que a mudança ocorra de forma gradual.

Autor do texto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) o defende com o argumento de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade são a distribuição de renda e a educação. Ele considera urgente instalar-se no país a escola em tempo integral, providência que, em sua opinião, reúne "todas as qualidades das melhores iniciativas contra o analfabetismo, a miséria, a violência e a chaga do milênio, as drogas".
Tramitando há nove anos no Senado, a proposta passou duas vezes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Ali, foi reconhecido que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), objeto da Emenda Constitucional 53/06, veio incentivar a implantação do ensino em tempo integral, embora sem contemplar adequadamente a cobertura dessa despesa.
O texto aprovado pela CCJ prevê a implantação gradual do ensino integral até 2022, com o aumento gradativo da carga horário dos alunos e a expansão das turmas e escolas atendidas.
No Plenário, o texto ainda passará por dois turnos de votação, antes de seguir para a Câmara. Se for aprovado como está, o artigo 159 da Constituição será mudado para que do produto da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) saiam 1% para aplicação exclusiva em programas municipais de apoio à manutenção do ensino obrigatório em período integral.
Será modificado também o artigo 208, o qual determinará que o ensino fundamental obrigatório além de gratuito, será ministrado em período integral, assegurada, inclusive, sua oferta para todos que a ele não tiveram acesso na idade conveniente.

Fonte: Agência Senado

Teresa Cardoso / Agência Senado

Unesco, Brasil e Estados Unidos lançam projeto para ensinar respeito na escola

Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica

Coordenado pela Unesco e financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o projeto reconhece o papel fundamental das escolas no combate à discriminação racial e étnica. O objetivo da primeira fase do projeto é rever os currículos escolares, as legislações e as políticas de educação para a tolerância a fim de identificar as melhores práticas nessa área.

Participam do lançamento a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, a secretária adjunta para Organismos Internacionais do Departamento de Estado dos EUA, Esther Brimmer, e o secretário executivo da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro Lisbôa.

Edição: Graça Adjuto

Da Agência Brasil

Fonte: Agência BrasilBrasília - O projeto Ensinando o Respeito para Todos, resultado de cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), os Estados Unidos e o Brasil, será lançado hoje (18) em  Paris. Esse é o primeiro passo de um processo com duração de três anos, cujo objetivo é desenvolver currículos que promovam o aprendizado da convivência na escola.

Opinião: Os professores e as novas tecnologias

''Se uma Educação de qualidade requer tempo, é necessário também reconhecer um tempo para uma vida de qualidade dos que a ela se dedicam profissionalmente'', afirma Hedi Maria Luft

Não é nenhuma novidade que o trabalho dos professores não encerra com o toque da sineta da Escola onde trabalham. Reuniões, planejamento, estudo, formação e demais afazeres acontecem fora do tempo contratado, salvo raríssimas exceções.

Talvez, a grande novidade, principalmente para os que não atuam na área, seja o fato de osprofessores integrarem o grupo de profissionais que mais têm intensificado o seu trabalho com o surgimento das tecnologias da informação.

Se, por um lado, as redes de informação ampliaram as possibilidades de interação e aprendizagem, por outro, têm produzido uma excessiva carga de trabalho extraclasse.

Não se trata de aversão ao uso da tecnologia no contexto da Educação. Trata-se, sim, da necessária definição de como esses procedimentos podem garantir mais qualidade na Educação sem prejudicar a saúde doprofessor.

Vejamos que, em outros tempos, o trabalho do professor já extrapolava em muito o contrato de trabalho estabelecido. No entanto, com o aumento do uso dos meios eletrônicos, muitas novas funções e tarefas foram sendo agregadas ao trabalho docente. Para ilustrar, vamos objetivamente tratar de três.

A primeira tarefa designaremos de uso da máquina. Refere-se ao uso das ferramentas e dos programas que a tecnologia dispõe - o que exige mais tempo para cursos de formação.

A segunda é a da conexão, ou seja, de responder as demandas, o que significa que muitos professores passam boa parte de seu tempo lendo e respondendo e-mails da Escola e dos seus alunos, atualizando blogs e sites da instituição de ensino.

E a terceira é a questão das aulas à distância, que o professoracaba proporcionando ao responder fóruns, participar de chats e ao postar artigos. É o acompanhamento dos processos que a tecnologia viabiliza, mas que demanda tempo.
A atividade docente implica em um permanente processo de envolvimento, que é efetivamente indescritível, porém, é urgente delinear limites ao trabalho extraclasse.

A função educativa formal, sistemática de sala de aula, pressupõe consideração das atividades extracurriculares, pois o professor já não é mais mediador somente na presença do aluno. Urge, pois, apostar numa nova relação estabelecendo vínculos que viabilizem um trabalho com tempo, dedicação e atenção.

A docência sempre exigiu muito trabalho fora do expediente, mas, se uma Educação de qualidade requer tempo, é necessário também reconhecer um tempo para uma vida de qualidade dos que a ela se dedicam profissionalmente.

* Hedi Maria Luft
* Doutora em Educação pela Unisinos

Fonte: Correio do Povo (RS)

Mais de 60% das escolas da rede estadual em Mossoró não concluíram o ano letivo de 2011

Por conta da greve dos professores, o ano letivo de 2011 ainda não terminou para a maioria das escolas da rede estadual de Mossoró

O ano letivo de 2011 ainda não terminou para a maioria das Escolas da rede estadual de Mossoró. Por conta da greve dos professores do ano passado, cerca de 60% das Escolas terminarão as aulas dia 28 deste mês, segundo a 12ª Diretoria Regional de Educação, Cultura Desportos (Dired), com sede em Mossoró.

"As 23 Escolas que não fizeram greve terminaram o ano letivo em 26 de dezembro do ano passado. As que fizeram greve parcialmente estão terminando, umas finalizaram no último dia 10 e outras terminarão as aulas quarta-feira (dia 18). Mas, a maioria terminará dia 28", informa a diretora da 12ª Dired, Magali Delfino.

A diretora confirma para 1º de março o início do ano letivo de 2012, após a Jornada Pedagógica, que será realizada nos dias 27 e 28 deste mês, justiçando o prazo para começo das aulas ao direito de 30 dias de férias dos professores, que, segundo ela, estão em esforço conjunto com os alunos para repor o conteúdo e garantir recuperação do que foi perdido com a greve.

Magali Delfino revela que no dia 1º de fevereiro começarão as matrículas automáticas para os estudantes das Escolas estaduais que aderiram à greve de 2011.

Já a matrícula dos estudantes concluintes do 5º ano egressos de Escolas estaduais que não oferecem os anos finais do ensino fundamental, estudantes concluintes do 9º ano egressos de Escolas estaduais, e dos estudantes egressos do 5º período do Educação de Jovens e Adultos (EJA), terão suas matrículas iniciadas no dia 13 de fevereiro de 2012.

Ontem, 16, começaram as matrículas para os estudantes concluintes do 5º ano egressos de Escolas das redes municipais de ensino que não oferecem os anos finais do ensino fundamental, e os estudantes concluintes do 9º ano egressos de Escolas das redes municipais.

As matrículas para os estudantes novatos na rede estadual começarão dia 23 de fevereiro e poderão continuar durante todo o ano letivo. As matrículas para estudantes com deficiência começaram no último dia 18 de novembro.

A rede estadual de ensino oferece matrículas no ensino fundamental, ensino médio,ensino médio normal, ensino médio inovador, ensino médio noturno diferenciado,ensino médio integrado à Educação profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA),alfabetização de Jovens e Adultos (AJA), Educação Especial, Educação Prisional (EJA) eEducação do Campo.

O calendário Escolar 2012 terá 200 dias letivos (800 horas) divididos em quatro períodos bimestrais. Devido ao retardamento do ano letivo 2012, em função da última greve deprofessores, serão incluídos 10 sábados letivos. A Secretaria de Educação informa que enquanto os 200 dias letivos não forem cumpridos e os professores não cumprirem a carga horária dos seus respectivos componentes curriculares, o ano letivo não será dado por encerrado.

Fonte: O Mossoroense (RN)

Sinte diz que vai ''enfrentar autoritarismo''

Sindicato dos professores rebateu declarações da secretária estadual de Educação sobre retaliações às greves

As declarações da secretária estadual de Educação Betânia Ramalho, publicadas na edição deste domingo de O Poti/Diário de Natal, não foram bem aceitas pela classe que encontra-se na linha de frente da Educação: os professores.

Entre os pontos tratados durante a entrevista, Betânia afirmou que caso ocorra mais uma greve, como a que aconteceu no início de 2011 em que os professores da rede estadual ficaram paralisados por 80 dias, haverá cortes de salários.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores emEducação Pública do RN (Sinte-RN), esta posição não era esperada pela categoria. "Foi um posicionamento muito autoritário e conservador de lidar com os professores demonstrado pela secretária", comentou Fátima Cardoso.

Segundo Fátima, a última conversa ocorrida entre o sindicato e a secretária foi apenas em agosto do ano passado. "Muito me estranha esta posição de Betânia. Não esperávamos este perfil dela. Do governo sim, mas não dela", afirma a sindicalista.

O descontentamento com a posição declarada pela gestora da Educação do RN, de acordo com o que informou a presidente do Sinte, parece ter atingido muitos dos professores ligados ao sindicato.

"Somente ontem recebi mais de 30 ligações de colegas, que mostravam-se muito decepcionados e enraivecidos com o que foi dito pela secretária. Por isso não iremos nos intimidar, iremos enfrentar o autoritarismo", declarou ela.

A categoria, mesmo com a posição fincada por Betânia Ramalho na entrevista, pretende, em breve, entrar em conversas para uma possível nova paralisação, nos moldes da acontecida no início do ano passado.

"Faremos uma assembleia com a categoria para discutir a atual situação da correção dos salários, porque o governo ainda não se pronunciou sobre a portaria de reajuste do piso", confirmou Fátima.

A assembleia do Sinte está marcada para o dia 29 de fevereiro, na Escola Estadual Winston Churchill. O documento a que a sindicalista se refere é a Portaria Interministerial nº. 1809, publicada pelo Ministério da Educação no dia 29 de dezembro do ano passado, que diz respeito ao reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN).

Há falta de diálogo, pensa Fátima, que suscitou as afirmações da secretária publicadas neste domingo. "Ela foi infeliz ao dizer que a nossa greve em 2011 foi pré-fabricada e teve cunho político, quando foi uma greve justa. Político seria nos chamar para conversar e apresentar uma política de Educação. Onde está o plano estadual de Educação?", questiona a sindicalista.

Apesar de todas as críticas elencadas, Fátima ainda destacou pontos positivos da entrevista da secretária Betânia Ramalho. Para ela, há ideias interessantes, mas que mesmo assim ainda precisam ser amadurecidas em discussões.

"Ela [Betânia Ramalho] uniu todas as boas ideias - médio profissionalizante, Ensino Inovador, entre outros, como o projeto Brasil Trabalhador - em um samba do crioulo doido , mas precisa-se de discussão. Gostaria que a secretaria nos chamasse para sentarmos e debatermos amplamente essas possibilidades", diz Fátima Cardoso.

A sindicalista ainda elogiou a secretária de Educação, ao mesmo tempo em que questionou o marasmo da atual gestão. "Betânia é um dos melhores quadros da universidade federal, com inúmeros estudos sobre Educação, mas falta estar mais ligada com a Educação básica. Qual é a política do Estado para a Educação? Se você me perguntar eu não sei", finalizou a presidente do Sinte.

Fonte: Diário de Natal (RN)

Paulo Nascimento // paulonascimento.rn@dabr.com.br

Perguntas e Respostas: Como funcionam os Conselhos Escolares?

Por meio deles, a comunidade escolar pode participar ativamente das decisões de gestão

  A participação dos pais na vida escolar dos filhos é fundamental para garantir a qualidade da Educação. Candidatar-se a uma vaga no Conselho Escolar é uma boa forma de acompanhar o trabalho feito pelos gestores, docentes e funcionários da escola e de se envolver diretamente nas decisões que serão tomadas.

O Conselho é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Além disso, tem um papel fundamental na democratização da Educação. Você sabe como ele funciona? Descubra com as perguntas e respostas abaixo:

O que são os Conselhos Escolares?
São órgãos colegiados que debatem, acompanham e deliberam sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas. São formados por representantes da comunidade escolar e local.

Toda escola deve ter Conselho Escolar?
Não existe obrigatoriedade para a criação de Conselho Escolar em cada escola. A existência deles favorece a gestão democrática.

Quem pode participar?
Podem participar representantes de pais, alunos, professores, demais funcionários da escola, membros da comunidade local e o diretor da unidade escolar.

Como são eleitos os representantes?
Cada escola deve estabelecer seu próprio regulamento para a eleição dos integrantes do conselho. Este regulamento deve conter regras transparentes e democráticas. A convocação para a criação do conselho pode surgir por iniciativa do diretor da escola ou de qualquer um dos representantes.

Os conselheiros devem ser escolhidos pela sua possibilidade de efetiva participação, disponibilidade e compromisso. É preciso saber também dialogar e respeitar as decisões da maioria.

Quem pode votar na escolha dos conselheiros?
Cada escola define em seu próprio regulamento como deve ser feita a eleição dos conselheiros e quem tem direito a voto. Em Londrina, segundo o Ministério da Educação (MEC), podem votar todos os servidores em exercício na escola, os pais dos alunos e os alunos matriculados maiores de 16 anos.

Como é a estrutura do conselho?
O diretor escolar atua como coordenador na execução das decisões do conselho e como articulador das ações de todos os segmentos. Ele pode ser também o próprio presidente do Conselho Escolar, já que isso fica a critério de cada regulamento. Os membros efetivos são representantes de cada segmento. É importante destacar que ninguém tem autoridade especial fora do conselho só porque faz parte dele.

Quais são as atribuições dos conselheiros?
O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Ele deve contribuir com as ações dos dirigentes escolares para assegurar a qualidade de ensino e a gestão democrática na escola.

Cabe aos conselheiros, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à unidade escolar e discutir o projeto pedagógico com a direção e os docentes.

Qual a importância do conselho dentro das unidades escolares?
Por ser um espaço que reúne diferentes atores da comunidade escolar, o Conselho tem um papel muito importante na democratização da Educação e da escola. As ações do conselho colaboram, por exemplo, para conferir mais transparência e legitimidade às decisões tomadas. Além disso, o conselho proporciona mais controle da sociedade sobre a execução da política educacional.

Qual lei regulamenta os conselhos escolares?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 14, estabelece que cada sistema de ensino deve definir suas próprias normas de gestão democrática do ensino público, de acordo com suas peculiaridades.

“Art. 14. Os sistemas de ensino de?nirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos pro?ssionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.”

Existe algum tipo de formação para os conselheiros?
O MEC oferece encontros e cursos de formação presenciais e a distância para qualificar a atuação dos conselheiros escolares. Além disso, também é promovido o Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias municipais e estaduais de Educação responsáveis pela implantação e fortalecimento dos conselhos.

Onde posso encontrar mais informações?
No site do MEC, existem diversas publicações disponíveis para leitura que tratam do tema. Além disso, existe também o Banco de Experiências de Conselhos Escolares, que contribui para a troca de ideias e iniciativas entre os conselhos de diferentes escolas e localidades.

- Site do MEC
- Banco de Experiências de Conselhos Escolares

* Com informações do Portal do MEC

Reprodução/SXC

Carolina Vilaverde*
Da Redação do Todos Pela Educação

''A tolerância com a greve vai ser zero''

Ao final do primeiro ano de gestão, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, fala à reportagem do Diário de Natal como está tentando reverter um quadro tão desfavorável

Ela saiu de uma estrutura consistente como a UFRN, considerada uma das melhores universidades do país, com a missão de gerenciar o sistema gigantesco e inoperante da Secretaria de Educação do Estado, cujo ensino é considerado um dos piores do país.

Ao final do primeiro ano de gestão, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, fala à reportagem do Diário de Natal como está administrando essa contradição tentando reverter um quadro tão desfavorável. Ao fazer um balanço e desenhar projetos para este ano, ela olha para trás e lembra que, ao pisar no prédio da Secretaria, foi recebida com uma greve de professores que terminou sendo a maior da história e trouxe incalculáveis prejuízos para a população. Mas afirma:

"Daqui pra frente, a tolerância com greve vai ser zero. Os professores e sindicato vão pensar duas vezes na hora de implementar o movimento porque se os trabalhadores têm garantidos seus direitos como piso nacional não há razão que justifique isso. Mas, se por algum motivo vier a greve, a governadora deverá assumir a linha de frente porque será uma greve sem salários", avisa a secretária.

Para 2012, ela cita a inserção de projetos no Banco Mundial da ordem de U$ 92 milhões, que deverão servir para impactar e modernizar a Educação no estado.

Betânia anuncia reformas de cinco Caics, continuação da construção de dez 10 Centros Profissionalizantes, ampliação e reforma das 57 escolas para o desenvolvimento do projeto Brasil Profissionalizado, construção de seis escolas em centros de alta densidade demográfica e comunidades de poder aquisitivo baixo, além de uma completa reforma nas Escolas Estaduais do Atheneu Norte Riograndense, Churchill e Anísio Teixeira.

Entre suas metas para 2012, ela também cita o início da implantação do Ensino Médio Inovador, utilizando o contraturno escolar. Mas um projeto terá sua marca: o SIGA Educar, uma tecnologia adquirida da UFRN, em parceria com o governo federal que deverá modernizar todo o sistema de informatização da Educação no estado que ela compara a uma cidade pelos números:310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores ativos e não ativos.

Que balanço faz do seu primeiro ano de gestão?
Foi um primeiro ano de imersão em um mar de problemas, tentando fazer com que eles fossem sendo equacionados com a máquina andando, porque não podemos parar. Temos que continuar andando e consertando, mas a pior maneira de trabalhar é trabalhar por impulso, apagando incêndio e foi isso que fizemos porque tudo foi resultado de um total falta de planejamento em todas as áreas, fruto de um processo de descontinuidade provocado por dez gestores em oito anos.

Agora, não podemos criar a falsa expectativa de que em pouco tempo resolveremos todos os problemas. No primeiro ano trabalhamos quase doze horas seguidas e vamos continuar nesse pique, mas prejuízos tão graves não se resolvem com pouco tempo. Afinal, estamos gerenciando uma cidade com uma grande população de 310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores entre ativos e não ativos, 18 mil ativos.

Há poucos dias, Consult/Sinduscon divulgaram pesquisa colocando a Educação como um dos piores problemas de Natal, pela falta de professores e estrutura física das escolas. Que avaliação você faz?

A Educação do estado implica não só no processo de ensino e aprendizagem, mas num conjunto de suportes que muita vezes não se tem condições de gerenciar e manter. A estrutura física, por exemplo, foi um grande fator que gerou reportagens negativas porque os prédios escolares ao longo da história da Educação do RN não passaram por um planejamento nem acompanhamento de acordo com a evolução da comunidade, antecipando-se aos problemas.

Já a parte pedagógica fala por si só, pois temos os indicadores do Ideb que mostram o Rio Grande do Norte em situação muito desvantajosa em relação ao Nordeste e ao Brasil. Isso é algo que coloca a Educação pública em um descrédito forte, à medida que ela não apresenta resultados à sociedade.

Olhe o dilema, a população praticamente mantendo o fator social de investimento forte como a Educaçãopública, no entanto com resultados pífios. Onde está a questão, se você tem transporte, infraestrutura, merenda, transporte escolar, livro didático de boa qualidade encaminhado pelo governo federal, onde está também o problema? É que pode ter tudo isso, mas se não tiver o profissional para cobrir não tem nada.

Se falta professor falta também planejamento e gerenciamento que nos dê condições de saber as demandas maiores. Todo esse com junto de dificuldades não se processa de um dia para noite, mas isso é a falta de uma política de planejamento, repito.

A contratação de 3.500 profissionais de Educação, dentre eles 2.900 professores, vai combater de vez o déficit escolar?

Não, não vai porque existem regiões que procuramos professores de determinadas disciplinas e não encontramos, como é o caso de Alexandria na região da Tromba do Elefante. Nesses casos, teremos um Plano B com aulões e aulas interativas para oportunizar o conhecimento escolar.

Eu não sei te dizer, por exemplo, qual o número de professores que solicitarão aposentadoria este ano ou os que vão entrar delicença a gestante ou de saúde. Só em 2011 foram mais de 1.200 aposentadorias entre servidores e professores, que estavam represadas há 10 anos. Estamos autorizando agora as aposentadorias no tempo real. Os novos professores vão ajudar muito a reestruturar a rede e preciamos avançar com o processo de informatização de pessoal.

O MP está cobrando a regulamentação pela Assembleia Legislativa da Lei do Professor Temporário. Deverá acontecer?

Sim, o professor temporário está assegurado até que venhamos substituí-lo por um professor concursado porque temos que pensar no profissional que tira licença, na professora que engravida e outras situações. Além disso, o resultado do concurso sai dia 28 de fevereiro e o ano letivo começa dia 01 de março, e até a contratação do professor leva um tempo, devendo acontecer até o mês de maio. O aluno não poderá ficar no prejuízo, vamos continuar onde tiver necessidade de professor, atendendo onde tem maior demanda.

Como viu a cobrança da imprensa nesse primeiro ano de gestão?

A imprensa cumpre seu papel mas nem tudo que é noticiado de negativo representa a realidade, nesse conjunto temos escolas com excelentes resultados. Na região metropolitana de Natal temos escolas com excelente gestão pedagógica que fez com que 42% das vagas do último Vestibular da UFRN fossem preenchidas por alunos de escola pública. Uma notícia que trouxe um impacto negativo muito grande, por exemplo, foi a de fechamento pelo Governo do Estado de mais de 300 escolas.

Essa notícia foi manchete do Diário de Natal e tratavam-se de escolas devidamente registradas e muitas já estavam, inclusive, com a extinção publicada no Diário Oficial do Estado. Qual o foi o problema da matéria, na sua opinião?

A repercussão negativa da manchete diante de um problema que tinha que ser resolvido, pois as pessoas valorizam quando se constroem escola, mas quando se fecha ninguém entende que muitos daqueles estabelecimentos tratavam-se de escolas na zona rural que já estavam praticamente sem alunos e não se justica manter professores ali, tendo outros lugares onde sequer existe estabelecimento nem profissional.

E com relação a esses 40% de aprovação no vestibular que se refere como de alunos advindos de escolas públicas. Nesse percentual estão incluídos principalmente alunos do IFRN, que são a esmagadora maioria. Qual o percentual das escolas estaduais nesse contexto?

Não temos números exatos. É verdade que o IFRN contribui com boa parcela mas todo esse dado é de aluno de rede pública. O problema não é que o IFRN não possa ser tratado como rede pública, mas que a rede pública estadual e municipal não alcança o verdadeiro objetivo que é promover uma Educação pública de qualidade.

Como está se sentindo na Educação do Estado tendo que derrubar um gigante de problemas a cada dia? A governdaora está lhe dando apoio para isso?

É um verdadeiro confronto direto, sinto-me a cada dia tendo que derrubar um gigante mesmo. Mas tínhamos consciência desse grande desafio, desde o convite feito pela governadora ao então reitor Ivonildo Rego quefez uma excelente gestão frente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos 12 anos que foi reitor. Tirou a universidade do anonimato nacional e a colocou numa grande projeção. Mas julgamos a projeção da UFRN incompatível com os resultados da Educação básica do nosso estado.

O que observamos é que pouco avanço teríamos com uma universidade com tanto protagonismo se a Educaçãobásica não prepara a geração para implementar essa universidade. Partindo desse princípio fui convencida a vir em nome da universidade.

Além do mais, a governadora teve a feliz decisão de blindar a secretaria e ficar na linha de frente de todos os projetos da Educaçãodo estado. Para que a equipe funcione com esse protagonismo da universidade é porque tem uma retaguarda de governo que oportuniza e dá os passos que precisamos dar. Portanto, temos um apoio incondicional não apenas da governadora, mas de todo secretariado.

Na prática, esse apoio do governo tem resultado em quê?

Primeiro lugar, esse apoio me deu poderes para escolherminha equipe e definir as políticas que estão sendo e serão implementadas no decorrer da gestão, dando condições de buscar recursos junto ao Ministério da Educação e ao Banco Mundial.

Nós estamos inserindo uma carta proposta junto ao Banco Mundial que o impacto na Educação vai ser da ordem de US$ 92 milhões. Isso vai resultar na modernização de todo sistema escolar, informatização das escolas, e reestruturação administrativa da secretaria, reorganizando os processos de gestão para que tenhamos condições de trabalhar e chegar mais perto da escola, além de formação e qualificação dos professores.

Nesse primeiro ano de gestão, o que foi mais difícil de administrar, qual a sua maior dificuldade?

O mais difícil de minha gestão foi o impacto de uma greve desnecessária. Aquela greve de quatro meses foi desnecessária porque a posição do governo era valorizar o professor até onde pudesse ir e chegamos a 34%, garantindo o piso nacional. Foi o único estado que deu 34% em quatro parcelas garantindo o piso a ativos e inativos. Essa foi uma greve política, já anunciada desde o ano anterior, não partiu dos problemas da Educação, até porque tinha uma equipe chegando.

A greve foi inoportuna, indevida e ocasionou um prejuízo financeiro muito elevado. O próprio transporte escolar teve um grande prejuízo financeiro, da ordem de R$ 1,5 milhão, devido à contratação para a reposição de aulas até fevereiro.

Uma reposição muito problemática porque o direito da greve é assegurado ao professor, mas o acompanhamento da reposição precisa ser feito pela secretaria. Também trouxe prejuízos para o os próprios professores que tiveram de refazer o período de recesso. Mas o maior prejuízo é o da imagem da escola pública, que não tem preço.

Mas os profissionais já anunciaram a possibilidade de outra greve no começo do ano letivo, o que pretende fazer para evitar que isso aconteça? 

Se for por razão de piso não haverá greve porque está assegurado e continuará. A orientação da governadora é de que será honrado o piso. Aprendemos muito com o movimento passado, e tenho certeza que os professores e sindicato pensarão duas vezes na hora de implementar uma nova greve porque agora a tolerância vai ser zero.

Desde que o estado se comprometa em garantir os direitos dos professores, porque sem eles não conseguiremos remontar a qualidade da Educação do Estado, não haverá motivos para greve. Mas, se por algum motivo vier o movimento, a governadora deverá assumir a linha de frente porque será uma greve sem salários. Vamos mobilizar Ministério Público e todas as instâncias para orientar o governo a conciliar os interesses do sindicato com os interesses da sociedade para ter garantido os direitos do aluno.

Com relação a ônibus escolar, por que muitos alunos do Estado e, especialmente de Natal, têm sofrido tanto com esse problema?

Porque até então faltava planejamento de se construir escolas em áreas mais densas em Natal. Na Zona Norte, os bairros surgiram junto com uma demanda social muito forte. Isso mostra a falta de planejamento de acordo com demandas.

No projeto junto ao Banco Mundial planejamos a construção de seis unidades escolares em áreas densas. Mas, independente disso, a secretaria adquiriru 100 ônibus escolares que estão no pátio administrativo e já entregamos 20 aos mais diversos municípios. Em Natal, o transporte escolar atende a mais de 6 mil estudantes.

Que outros projetos anuncia para 2012?

Temos um plano de ações articuladas com o governo federal que prevê a recuperação de prédios e inclusive dos CAICs que são construções do governo federal que foram transferidas para o Governo do Estado. Vamos recuperar agora cinco CAICs num impacto de R$ 8,5 milhões, em Mossoró, Assu, Ceará-Mirim e dois interdidatos.

Também já estão assegurados recursos para uma recuperação total do pólo central de escolas do centro de Natal, que são o Atheneu, Churchill e Anísio Teixeira, que são três escolas emblemáticas da capital, responsáveis pela formação das principais lideranças da sociedade e há muto tempo estavam totalmente abandonadas.

A ideia da secretaria é recuperar a imagem do Atheneu colocando a escola à luz das demandas da sociedades e do mundo atual com formações que atraiam o aluno e ter uma imagem de excelência. Vamos começar a pensar uma estrutura de consórcio que possa incluir Seec, empresas e universidades para recuperar a antiga imagem do Atheneu.

E sobre o Projeto do Ensino Médio Inovador, como e quando o Estado vai implantar?

Com o Ensino Médio Inovador, que já está sendo viabilizado, a escola sairá da perspectiva de escola regular, propedêutica que pensa em preparar gente para o Vestibular (que não prepara bem) para um currículo mais flexível, mas pensando nas necessidadades de trabalho do aluno, focado em três grandes eixos: ciência, tecnologia e cultura.

Com isso precisamos inovar na estrutura curricular para que o aluno se interesse em permanecer na escola porque ele vê naquele currículo um futuro pra ele.

Com o Ensino Médio Inovador o aluno agirá no contraturno nos moldes de uma Educação de Tempo Integral, em um turno fica no ensino regular e no outro ele acompanha uma série de componentes curriculares porque todos os estudos mostram que as escolas precisam de um curriculo que quebre um pouco essa escolarização com conteúdo que alcancem esporte, informática, questões culturais e habilidades que lhe preparem para o mundo do trabalho.

E o ensino profissionalizante como está, há escolas que ainda aguardam as reformas previstas pela primeira fase do projeto?

A Educação profissional é um grande desafio que vamos aprender a enfrentar. Passamos nove meses indo a Brasília tentando resolver o problema das estruturas físicas dos prédios. Temos editais de escolas profissionalizantes que foram dadas ordens de serviço mas o MEC fez mudanças na contrapartida e nas exigências e tivemos que equacionalizar isso. Estamos implementando a construção das dez.

Com isso, também temos as 57 escolas em reformas para o Brasil Profissionalizado, temos o Pronatec que foi lançado em parceria com os IFRNs e com a UFRN por meio de Jundiaí, além de Senai e Senac. A ideia é que seja criada uma Rede Estadual de Educação Técnica e Profissional contando com a parceria dessas instituições que são protagonistas do ensino profissionalizante.

Com relação ao Governo do Estado, existe dívida com a Educação estadual?

Não, o Estado não deve nada à Educação, porque se o estado não cumpre com rigor os 25% e outras exigências, fica inadimplente junto aos governo federal. O Estado tem mantido as contrapartidas do transporte escolar, merenda e teremos que avançar agora para retirar os inativos da conta desses 25%, e tem que avançar em relação à UERN, que precisa ter autonomia financeira.

Em meio a todos os problemas, ainda podemos sonhar com uma Educação de qualidade na rede pública do Estado?

Sim, temos obrigação de sonhar, é muito investimento da população para resultados tão baixos. Nós temos a responsabilidade social e política de equacionar os problemas daEducação para a escola poder dar a contrapartida para o desenvolvimento social. Antes disso ser um sonho, é também responsabilidade não apenas do gestor, mas de toda sociedade. Temos que reverter a lógica de que o que é público é inferior. Preciamos lutar, e só conseguiremos com muito trabalho. 

Fonte: Diário de Natal (RN)
Francisco Francerle // Franciscofrancerle.rn@dabr.com.br
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Opinião: O Brasil e a Educação

''A Constituição de 1988 estabelece, de forma clara, em seus dispositivos datas para que se supere o analfabetismo, com ou sem adjetivos'', afirma Fernando Affonso Gay da Fonseca

Não há documento oficial, pronunciamento público, especialmente aqueles oriundos de autoridades, que não salientem a prioridade dos projetos nacionais. A Constituição de 1988 estabelece, de forma clara, em seus dispositivos datas para que se supere o analfabetismo, com ou sem adjetivos.

De outra parte, nosso país assinou documento da Unesco, numa das últimas décadas do século, no qual se apontou o ano de 2000 como aquela data fatal para a erradicação daquilo que hoje se chama de patologia social.

O que se observa, entretanto, é que não se vê definido um plano para superar aquilo que se apresenta como a mais importante meta a ser atingida. Agora mesmo, nos próximos dias, deve ser nomeado o novo ministro da Educação, e o noticiário aponta como candidato forte político vinculado à área de sustentação parlamentar do governo.

Não é o nome de alguém experiente na área educacional. Dir-se-á que o político é o técnico das ideias gerais, mas, até hoje, a experiência tem demonstrado que a Nação não foi convocada para estabelecer um esquema para construir um plano nacional, com a colaboração de toda a Nação, para o enfrentamento do analfabetismo.

O combate a este pode ser tratado isoladamente, mister se torna que integre uma visão global da Educação, da base até o topo da pirâmide, de forma que o todo se complete, se identifique e se exprima não como um sonho, mas como uma realidade palpável.

Deve ainda ser levado em conta que formamos uma unidade na diversidade e, como tal, cada estado possui realidades socioeconômicas, culturais diferenciadas, mas não conflitantes. O planejamento nacional a ser estabelecido deve ter presente essas realidades de tal maneira que, para cada igarapé da região da Amazônia, se possa flexibilizar à aplicação do plano.

É urgente, ainda, a preparação de alfabetizadores do Oiapoque ao Chuí, cuja preparação deve ser cuidadosamente feita com a colaboração de educadores de todas as unidades da Federação. Não bastam palavras, mas devem ser praticados atos concretos, aceitando o que somos e buscando o que queremos ser.
* Fernando Affonso Gay da Fonseca
* Professor universitário

Fonte: Correio do Povo (RS)

Piso nacional dos professores deverá ter aumento de 22%

Governo manterá índice, atrelado ao investimento por aluno do Fundeb, apesar da pressão de prefeitos e governadores

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

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BRASÍLIA

O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais.

Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser apresentado junto com uma mudança na legislação.

A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e também terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.

Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de 16% e já incomodou Estados e municípios.

Hoje, 16 Estados não cumprem o piso atual, de R$ 1.187. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão de fazer mais algum investimento.

Audiência
Ainda não houve uma conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na tarde de anteontem, Haddad teve uma audiência de três horas com a presidente e o secretário executivo do ministério, José Henrique Paim.

A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui.
Ontem, em entrevista, Haddad não confirmou o valor, mas reforçou que a lei não precisa de interpretações.

"É autoaplicável", disse. O novo valor, afirmou, deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas valerá a partir deste mês.

Sobre a alegação de Estados e municípios de que a soma dos reajustes do piso e do salário mínimo tornam impossível aos governos locais cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal, Haddad diz que é algo que não pode debater porque não conhece nenhum estudo nesse sentido.

"A bem da verdade, a Lei do Piso foi encaminhada em 2007, aprovada em 2008 e eu nunca recebi uma solicitação de audiência da Confederação Nacional dos Municípios. Eu acabo sabendo dos argumentos pelos jornais", disse o ministro.

Quando o professor não está sozinho

Tutoria pedagógica tem novos contornos ditados, agora, pela formação de professores dentro da escola

Novamente a reforma educacional de Nova York dita ações para a área em Goiás. A redefinição do perfil do tutor pedagógico na rede estadual de ensino terá a partir deste ano como base o papel desses profissionais na rede de ensino da cidade americana. A proposta não é exclusividade do Estado. É, na verdade, uma ação da Fundação Itaú Social, já testada em dez escolas de São Paulo.

Em dezembro, 303 tutores e 38 coordenadores das subsecretarias re­gionais de Educação de Goiás participaram de curso sobre o assunto, para tirar dúvidas sobre as novas funções. Especialista em Gestão Educacional da fundação, Maria Carolina Noguei­ra Dias explicou, na ocasião, que o projeto-piloto realizado na capital paulista há três anos já tem um resultado muito positivo.

Foram testadas por lá a tutoria de gestão pedagógica e as tutorias de língua portuguesa e matemática. A avaliação de impacto ainda não foi divulgada, mas Carolina afirma que já é possível ver resultados por meio da avaliação de processos e do índice de adesão. “Hoje, 100% dos professores e coordenadores das escolas envolvidas aderiram ao processo.”

Formação
A diferença dessa nova forma de tutoria é sua característica de formação. O que, segundo a especialista, muda todo o conceito. “Levamos formação em serviço para dentro da escola. O professor tem um par experiente trabalhando com ele na sala de aula e não em uma oficina externa, da qual ele volta sozinho para a escola”, explica Carolina.

Cláudia Codolo, especialista em gestão escolar do Instituto Fernand Braudel, também é entusiasta da proposta que, segundo ela, pode ser aplicada em qualquer escola. “A tutoria é uma maneira diferente de fazer formação de maneira eficaz e efetiva, porque você está na escola vendo quais são as problemáticas da instituição.” Assim, seria mais possível dar um tratamento personalizado a cada uma.

Mas o processo não é totalmente indolor. Muitos professores e coordenadores oferecem resistência à proposta. Cláudia afirma que, a princípio, parece uma invasão. “Parece que o tutor é alguém de fora que chega para apontar erros”, considera. O que passa com o desenvolvimento da tutoria. “Quando o coordenador tem um par consegue ajuda para colocar o foco na ação.”

Valor mínimo por aluno
O MEC (Ministério da Edu­cação) divulgou na semana passada o valor mínimo que os governos devem investir por aluno do ensino básico público em 2012, que é R$ 2.096,68.

O reajuste, de 21,75%  maior que o de 2011, quando o investimento foi de R$ 1.722,05, considerado insuficiente, deve comprometer ainda mais a qualidade do ensino público – cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o total investido no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56. 

A montante é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro­fissionais de Educação).

Mercadante no MEC
O ministro Aloizio Mercadante comunicou a interlocutores, na semana passada, que vai deixar a pasta da Ciência e Tecnologia, sendo deslocado para o Ministério da Educação (MEC).

Quando Mercadante assumir realmente o lugar de Fernando Haddad, ele tem pela frente grandes desafios, como o de vencer a evasão escolar no Ensino Médio, a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), a definição do índice de investimento na Educação nos próximos 10 anos, entre outros.

A questão defendida por Mercadante de abrir espaço para que a C&T seja introduzida na vida dos alunos desde os primeiros anos da Educação Básica também vai exigir do novo ministro muito esforço para mudar a forma de o governo encarar a Ciência e Tec­nologia no Brasil.

Raphaela Ferro
Fonte: Tribuna do Planalto - Caderno Escola
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Opinião: Que tal pais melhores?

''Nada substituirá o bom professor em sala de aula. Mas melhores pais podem ajudar os bons mestres a ser ainda melhores'', afirma Flavio José Kanter

Sob esse título li um texto de Thomas Friedman, autor de O Mundo é Plano, no qual apresenta informações interessantes. Nós nos preocupamos com a escolha da Escola e deprofessores competentes e motivadores para que nossos filhos ingressem nas boas universidades, obtenham sucesso na vida profissional. Isso é legítimo.

O que Friedman contou? Estudos revelam que pais focados na Educação dos filhos fazem diferença nos resultados que eles atingem. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico aplica a cada três anos teste em jovens de 15 anos de idade que estão concluindo o primeiro grau em países do topo dos industrializados.

Os testes avaliam a capacidade de compreender textos lidos e o que aprenderam de matemática e ciências para resolver problemas reais. Há alguns anos resolveram pesquisar o que há nesses resultados além das salas de aula.

Em 2006 pesquisaram em seis países, em 2009 acrescentaram mais 14. Comento três resultados da pesquisa. Obtiveram melhores notas, com diferença marcada, alunos cujos pais liam com eles diariamente ou quase, ao longo do primeiro ano da Escola primária, o ano da alfabetização, ao contrário dos filhos de pais com quem nunca ou quase nunca liam. Este desempenho superior dos estudantes independe da situação socioeconômica da família.

Outro resultado importante: estudantes de 15 anos com melhores notas são os que têm pais engajados no seu processo Escolar. O envolvimento pode ser tão simples como perguntar como foi o dia na Escola, acompanhar com genuíno interesse o que seu filho está aprendendo. Essa atitude equivale a muitas horas de aulas particulares. Ler juntos, contar histórias ou conversar sobre o dia mostra melhor resultado do que brincar ou jogar juntos.

Outro estudo citado mostrou que pais podem se envolver de múltiplas formas com os filhos na Escola: muito eficaz é saber como o filho está, o que está acontecendo com ele no momento. A correlação diminui quando o envolvimento é com reuniões de pais e mestres, ações voluntárias e de ex-alunos da Escola, conselhos de diretoria.

Nós, médicos, muitas vezes lidamos com mães e pais que se sentem culpados por não dispor do tempo que gostariam para estar com seus filhos. A resposta que temos é que vale mais a qualidade do tempo compartilhado com os filhos do que a quantidade.

Um executivo que olhou a foto da família na Escola do seu filho de seis anos viu que não estava junto e sentiu um choque, mudou algumas de suas rotinas. O pequeno que perguntou ao pai quando ele iria ser o presidente da sua família ao invés de ir a tantas reuniões da entidade que preside fez seu pai refletir.

Nada substituirá o bom professor em sala de aula. Mas melhores pais podem ajudar os bons mestres a ser ainda melhores.
Fonte: Zero Hora (RS)

* Flavio José Kanter
* Médico
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Opinião: Valorização da categoria

''Um dos grandes enigmas da cultura política brasileira é o menosprezo à função de educador. Houve um tempo em que os professores eram respeitados dentro e fora da sala de aula'', diz Sílvia Laporte

Em meio a tanta reportagem sobre as tragédias provocadas ultimamente pelas chuvas que não param de cair, uma boa notícia: o ministro da Educação, Fernando Haddad, que deve deixar o ministério em breve para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano, anunciou que planeja aumentar o piso salarial nacional dos professores brasileiros em mais ou menos 20%. Se a principal intenção dele é conquistar votos entre os profissionais do setor, como acreditam os cínicos, não importa.

Fato é que num período em que a maioria das categorias de trabalhadores mal conseguem repor a perda de poder de compra provocada pela inflação, se o índice anunciado for realmente aplicado o piso dos professores da rede pública vai subir de R$ 1.187 para R$ 1.448. Pouco, ainda, diante dos salário de aspones espalhados por gabinetes da administração pública de todo o país, cujas tarefas ninguém sabe ao certo quais são. No entanto, pouco é melhor do que menos ainda.

Um dos grandes enigmas da cultura política brasileira é o menosprezo à função de educador. Houve um tempo, nem tão distante assim, em que os professores eram respeitados dentro e fora da sala de aula.

Aluno respondão, malandro ou bagunceiro enfrentava consequências que iam de um pito bem dado no calor do momento ao envio do indisciplinado para a diretoria, pavor dos pavores, porque essa medida representava, infalivelmente, bilhetinho para casa, comunicado do malfeito do filho que deveria voltar assinado.

Como os pais também respeitavam os mestres, somente em raros casos iam ao colégio para questionar eventuais medidas disciplinares. E assim, trabalhando juntas, escola e família não só garantiam que a garotada aprendesse matemática, português, história e geografia como lhes ensinavam valores éticos e de boa convivência.

É difícil entender por que a situação se deteriorou tanto nas últimas cinco ou seis décadas. A verdade, porém, é que o achatamento dos salários é apenas um dos aspectos da questão.

A Educação é direito constitucional de todo cidadão brasileiro e, nesse sentido, o Brasil avançou muito. Tornar prioridade levar as crianças para a escola é uma política das mais acertadas. No entanto, apesar da universalização do ensino básico no país, o setor não é valorizado nem por políticos, nem por usuários.

De um lado estão os chamados analfabetos funcionais, vítimas de um sistema que nivela por baixo, confundindo a eventual necessidade de repetir o ano com um ataque à autoestima do aluno. Sem desafios não há conquistas e, nesse caso, tanto alunos quanto professores (com as honrosas exceções de praxe) se acomodam.

Do outro estão as tais classes privilegiadas, que pagam caro pela Educação dos filhos. Para eles (ou boa parte deles), é um absurdo que um profissional mal pago se ache no direito de julgar o desempenho intelectual da sua prole (dos comportamentos sociais é melhor nem falar), criada com tudo de bom que o dinheiro pode comprar.

Os 20% de aumento no piso dos professores não passam nem perto de resolver a situação. Servem, porém, para sinalizar que as autoridades federais estão dispostas a prestar mais atenção no setor (ou pelo menos é para isso que a gente torce).

Num primeiro momento, o aumento pode afastar, pelo menos por uns tempos, as ameaças de greves de professores, que tanto prejudicam os alunos. Bom seria, porém, se fosse apenas uma pequena prova da opção por uma política contínua e duradoura da valorização da carreira. Sonhar ainda não paga imposto. (Sílvia Laporte, interina).

Fonte: Estado de Minas (MG)

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Piso de professor é último impasse do ministro

Há resistências de estados e municípios contra reajuste de 22%

Sob pressão de governadores e prefeitos, o Ministério da Educação (MEC) ainda não anunciou o novo valor do piso salarial nacional dos professores da rede pública, que entra em vigor neste mês.

O reajuste enfrenta forte resistência de estados e municípios, que são contrários ao aumento de 22% previsto em lei e que elevará o piso nacional para R$1.450 mensais. Às vésperas de deixar o MEC para disputar a prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad reuniu-se ontem com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída.

O encontro no Planalto durou cerca de três horas e terminou sem anúncio oficial. Mas quem acompanhou a reunião diz que tudo caminha para que a atual fórmula de reajuste seja seguida, o que significará um aumento de 22%. Neste caso, o índice deverá ser anunciado nos próximos dias por Haddad. Ele deverá deixar o governo na segunda quinzena de janeiro.

O governo federal faz a interpretação da lei, e aponta o valor a ser adotado como piso nacional, mas cabe aos estados e municípios decidirem o índice do reajuste. A demora do MEC em anunciar um aumento previsto em lei é reveladora da resistência de estados e municípios.

A lei que instituiu o piso nacional dos professores do ensino básico prevê reajustes anuais, sempre em janeiro, com base na variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ocorre que, em 2008, o próprio governo enviou projeto de lei ao Congresso propondo mudar a fórmula.

O projeto atendia ao pleito dos estados e substituía o valor por aluno do Fundeb pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou elevação de 6,08% em 2011. Essa proposta esteve a ponto de ser aprovada em dezembro. Se isso tivesse acontecido, o aumento do piso seria de 6,08%.

Fonte: O Globo (RJ)

http://todospelaeducacao.org.br/

Escolas inovadoras

Secretaria de Estado da Educação realizará próxima segunda-feira, às 9h, um encontro com as escolas que passarão a oferecer o Ensino Médio inovador aos seus estudantes

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) realizará próxima segunda-feira (9), às 9h, no Auditório Angélica Moura, da Seec, um encontro com as escolas que passarão a oferecer o ensino médio inovador aos seus estudantes.

O encontro tem como objetivo realizar o repasse das propostas curriculares do programa, que tem como uma de suas grandes referências a prática pedagógica, levando em consideração um currículo dinâmico e flexível compatível com as exigências da sociedade.

Dezenove novas escolas estaduais passam a oferecer o ensino médio inovador. Com a ampliação, o número de escolas estaduais beneficiadas com o programa passa para 30 e com presença nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Participarão do encontro os gestores e coordenadores pedagógicos das 19 novas escolas e técnicos das 13 Direds (Diretorias Regionais de Educação) que jurisdicionam as unidades de ensino. Sistema

O ensino médio inovador valoriza a capacidade empreendedora das escolas e coloca o aluno como protagonista efetivo do processo educacional. O programa da Secretaria de Estado daEducação é desenvolvido pela Subcoordenadoria de Ensino Médio e foi implantado no Rio Grande do Norte no ano de 2010 em onze escolas da rede estadual.

Carga
As escolas que aderem ao programa passam a oferecer uma carga horária de 1.200 horas/ano, 200 a mais que no ensino médio convencional (regular). No programa, os professores envolvidos têm uma carga hora com 10 horas a mais por semana.

Distribuição
São cinco horas atuando diretamente com os alunos e cinco utilizando em planejamento. O programa conta com recursos do Ministério da Educação com contrapartida do Governo do Estado através da cessão e remuneração dos professores

Fonte: O Mossoroense (RN)
05/janeiro/2011

Para a CNTE, em 2012, o PSPN vale R$ 1.937,26

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%

Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.

Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.

Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:

Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.

Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):

I - a estimativa da receita total dos Fundos;

II - a estimativa do valor da complementação da União;

III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;

IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.

Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais os outros impostos vinculados à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.

No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).

Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.

Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.

http://www.cnte.org.br/
04/janeiro/2011

PROFMAT

Professores da Escola Dr. Jarques em São Bento-PB, aprovados no PROFMAT

Texto: José Fernandes de Brito

Esta publicação visa parabenizar os professores RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO e o GENALDO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, que aparecem respectivamente nas fotos a seguir, os mesmo foram classificados para a realização de um mestrado de Matemática  no PROFMAT (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional). Raimuno Maia foi classificado na UEPB de Campina Grande-PB e Genaldo de Oliveira na UFPB de João Pessoa-PB.

Felicitamos esses dois nobres professores da Escola Municipal Dr. Jarques Lúcio da Silva, que também ensinam em escolas da rede estadual da Paraíba. Desejamos muito sucesso nesse novo desafio.

Comentario do blogueiro:
Como colega de trabalho de vocês quero parabenizá-los por mais esta conquista.
Com certeza a educação de São Bento é a maior beneficiada.

http://salveopiranhas.blogspot.com/