"É impossível pensar em carreira docente com tantos professores temporários", diz CNTE

País tem o desafio de valorizar docência e promover melhoria da aprendizagem

Da Redação do Todos Pela Educação, em Brasília

A necessidade de uma carreira bem estruturada e que valorize o professor é um consenso entre educadores, pesquisadores e representantes de organizações ligadas à Educação. No entanto, a atratividade do magistério ainda enfrenta vários obstáculos. Um deles é exemplificado por Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): “É impossível pensar em perspectiva de carreira com tantos profissionais em regime temporário, sem vínculo com o trabalho. Nossa proposta é que exista, no máximo, 10% de professores temporários em cada rede”, afirmou, nesta quarta-feira (14), na sessão "Carreira do Professor" do Congresso Internacional "Educação: uma Agenda Urgente".

Veja como foi o Congresso Internacional "Educação: uma Agenda Urgente"

Outro desafio, apontado pela consultora em Educação Mariza Abreu, é articular a valorização da docência com a melhoria do aprendizado de todos os estudantes. “É inegável que existe uma relação entre valorização do magistério e a melhoria do ensino”, pontuou. Paula Louzano, pesquisadora da Fundação Lemann, concorda. Para ela, a progressão na carreira ainda conta com pouca ênfase no desempenho do professor, ainda que essa medida esteja na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nas normas.

Mas como motivar o professor para que ele inspire seus estudantes? Na opinião de Paula, é preciso criar novos mecanismos para a progressão na carreira, além do tempo de trabalho e dos títulos de formação obtidos pelos docentes. “A progressão está vinculada somente ao aumento de remuneração, e não ao aumento de responsabilidades, que permitam que os bons fiquem na sala de aula. Hoje, o professor que ganha mais responsabilidade vira coordenador ou diretor. É interessante que os docentes mais experientes tenham tarefas mais complexas, desafios como o de formar novos professores ou o de serem coordenadores de área. E isso não está contemplado”, afirmou.

Planos de Carreira
Para Antonio Lambertucci, diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação (MEC), a valorização dos profissionais da Educação tem recebido tratamento especial nos últimos anos e mobilizado todos os setores da sociedade. “É bastante consagrado na legislação brasileira a presença da carreira como elemento essencial, com profissionais de elevado padrão e perfil, sobretudo, para que haja estímulo e engajamento desses profissionais”, apontou.

Por outro lado, a diretora-executiva da Fundação Victor Civita, lembrou o fato de que 57% dos municípios brasileiros não contam com planos de carreira para o professor.

Janela de oportunidades
De acordo com Paula, a ausência de planos de carreira em mais da metade dos municípios deve ser encarada como uma janela de oportunidades, uma vez que, hoje, os instrumentos existentes não têm promovido a atratividade desejada para o magistério. Foi consenso entre educadores que o piso nacional do magistério deve ser respeitado, que a remuneração do professor deve se equiparar à de outras carreiras e que o docente deve contar com boas condições para lecionar e para progredir estimulado no cargo.

No entanto, apontou Marcia Carvalho, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Rio Grande do Sul, o “financiamento público é necessário e coerente”. O membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do Todos Pela Educação, Cesar Callegari, argumentou que é necessário apostarmos no aumento salarial do docente e que já se estudam medidas de desvincular as receitas do Fundeb, para que o aumento salarial não inviabilize o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelas prefeituras.

Sobre o Congresso
O movimento Todos Pela Educação, em parceria com instituições nacionais e internacionais, promove, até sexta-feira (16), o Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente”.

O encontro pretende abordar diferentes temas fundamentais para acelerar a melhoria do aprendizado dos alunos e da Educação Básica no País, como: carreira docente, formação inicial do professor, regime de colaboração entre os entes federados, uso das avaliações nas práticas de sala de aula e na gestão educacional, definição das expectativas de aprendizagem, Educação integral, equidade e inclusão, e justiça pela qualidade da Educação. No último dia, em uma sessão especial, o evento congregará movimentos de 13 países da América Latina que, assim como o Todos Pela Educação, se articulam para melhorar a Educação em seus países.

O Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente” conta com o apoio institucional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife); com o patrocínio do BID, Fundação Educar DPaschoal, Fundação Itaú Social, Instituto Gerdau, do Itaú BBA e do Instituto Natura; e com o apoio da Agência Tudo, Canal Futura, CNE, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e DM9DDB

Por:Alexandre Ondir/TPE