sexta-feira, 9 de março de 2012

Estados não garantem piso para professor

Mesmo com a medida estabelecida em lei desde 2008, Estados não garantem que vão cumprir o novo piso salarial para os professores, anunciado pelo Ministério da Educação na última semana. Levantamento da Folha de S. Paulo mostra que ao menos 11 não têm prazo para se adaptar. Entre eles, seis dizem que pretendem conceder o reajuste, mas sem saber quando. Cinco ainda analisam o impacto do reajuste no orçamento e não garantem se vão conseguir cumprir a medida.
Das 27 unidades da federação, ao menos 11 não têm plano para que lei federal aprovada em 2008 seja cumprida. Governadores dizem haver dificuldades de caixa; professores ameaçam parar para que salário seja pago.
O novo piso salarial foi calculado em R$ 1.451 -o que corresponde a pouco mais do que dois salários mínimos. O valor, para professores com jornada semanal de 40 horas, representa reajuste de 22,22% em relação ao ano passado.
O MEC usa o gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como base para o aumento. Alguns governos querem o cálculo com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2011 em 6,08%.
Entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar, o caso mais grave é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do país: R$ 791. No fim de fevereiro, o Estado chegou a fazer um plano para cumprir o piso antigo - mas só em 2014.
No Piauí, professores iniciaram greve na segunda passada exigindo o piso. O governo diz que analisa se há condições de dar o reajuste. A ameaça de greve também existe no Rio Grande do Sul e no Pará, onde o ano letivo, previsto para ter início em abril, pode nem começar. O governo paraense propõe um aumento gradual, chegando em setembro ao valor do piso. (FOLHA DE S. PAULO).

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