sábado, 2 de março de 2013

CGU: FALTA DE INFRAESTRUTURA NAS ESCOLAS É PRINCIPAL RAZÃO PARA METAS DO PROINFO NÃO SEREM CUMPRIDAS

Segundo relatório, dos 56 mil laboratórios de informática que deveriam ser entregues no período, pouco mais de 12 mil não foram instalados e 27 mil, ou seja, menos da metade, encontram-se em funcionamento

A falta de infraestrutura nas escolas é a principal razão para o não cumprimento das metas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) no período de 2007 a 2010, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado na última segunda-feira (19). Segundo a CGU, dos 56 mil laboratórios de informática que deveriam ser entregues no período, pouco mais de 12 mil não foram instalados e 27 mil, ou seja, menos da metade, encontram-se em funcionamento.

O Proinfo é um programa educacional com o objetivo de introduzir as novas tecnologias de informação e comunicação na escola pública para serem utilizadas como ferramentas de apoio ao processo de ensino e de aprendizagem. O programa funciona com parceria entre União, estados e o Distrito Federal.

Pelo programa, os estados e o Distrito Federal são responsáveis pela estrutura para a instalação dos equipamentos. A CGU aponta que eles seriam os responsáveis pela maior parte das não instalações. "Observa-se que apesar das escolas no momento do cadastro para o recebimento de laboratórios declararem a existência de infraestrutura adequada para instalação dos equipamentos, a falta de tal requisito motivou 66,07% das ocorrências de laboratórios entregues e não instalados, o que demonstra fragilidade nos controles da gestão por parte dos estados e dos municípios que receberem o laboratório do Proinfo", diz o relatório.

Segundo o documento, de 2007 a 2010 foram alocados um total de R$ 690.563.729,15 para cumprir uma meta de 67,5 mil unidades equipadas. Nesse período, foi autorizada a entrega de 56.510 laboratórios, sendo 34.223 urbanos e 22.287 rurais. Desse total, o número de laboratórios não instalados é superior a 12.600, sendo pelo menos 5.550 laboratórios na zona rural e 7.050 laboratórios na zona urbana.

No relatório consta também que pelo menos 4.332 laboratórios são utilizados apenas para outras atividades que não aulas de matérias regulares ou de informática e que pelo menos 13.854 unidades não oferecem treinamento para alunos ou para a comunidade em informática, inclusão digital ou informática na educação.

Para solucionar as questões, a CGU fez uma série de recomendações que incluíam a fiscalização e a exigência de cumprimento de prazos. Com isso, cerca de 55% dos problemas que envolviam as escolas foram solucionados. Consta no documento que "é possível dimensionar que houve uma economia de R$ 1.194.161,30 ao erário decorrente da atuação da CGU para que fossem instalados e utilizados pela escola os laboratórios entregues e que estavam encaixotados".

Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela fiscalização de todos os contratos e adesões aos programas de assistência técnica, diz que os números do relatório tratam-se de uma projeção feita a a partir da visita a 196 escolas e que os problemas "em sua maioria estavam resolvidos quando da apresentação da CGU da auditoria aos gestores" e que "o próprio relatório da CGU demonstra que as irregularidades apresentadas em sua auditoria estavam sobre a égide das autoridades estaduais e municipais responsáveis pelas escolas. Portanto, esses fatos devem ser verificados junto aos dirigentes estatuais e municipais".

Segundo a autarquia, "atualmente o escopo de atendimento do programa foi ampliado e, além de laboratórios de informática, outros equipamentos como projetores interativos, notebooks e tablets educacionais estão a disposição das redes educacionais".

Em relação a capacitação, o FNDE informou que "desde de 2006 estamos ofertando cursos de formação para os professores das redes públicas de ensino". 

Fonte: Agência Brasil
http://www.todospelaeducacao.org.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário