Em sete Estados brasileiros, o número de contratos temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estáveis).
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o alto índice de professores temporários (com menos direitos que os profissionais efetivos) prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos.
Todas as 27 secretarias estaduais de Educação foram questionadas a respeitos dos números. Destas, apenas sete retornaram. Elas justificam que os números do levantamento do UOL têm como base o Censo Escolar de 2012, que estaria defasado. No entanto, esses são os dados nacionais mais recentes e foram divulgados em 2013.
Contratos temporários de docentes prejudicam desempenho dos alunos
O alto índice de professores temporários nas redes de ensino prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas ouvidos pelo UOL.
Levantamento feito a partir dos microdados do Censo Escolar 2012 mostra que três em cada dez contratos de professores das redes estaduais são temporários -- em sete Estados, há mais contratos docentes temporários que efetivos. Nas redes municipais, o número é um pouco menor, chegando a 25% do total de contratações.
"O contrato temporário afeta o trabalho pedagógico de forma muito grande. Uma hora os professores estão em um lugar, uma hora estão em outro. Você divide os professores e a escola não aguenta esse nível de precarização", afirma Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Para Novaes, "não é possível falar de qualidade com essa situação" – que ele chama de institucionalização do precário. "É preciso efetivar o temporário, dar melhores condições de trabalho para ele. Essa provisoriedade que marca o trabalho do temporário não pode continuar", analisa o professor da Unifesp.
O economista e professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), Naercio Aquino Menezes Filho, comprovou em um estudo que manter um corpo permanente de professores é melhor para o desempenho dos alunos.
Pesquisa
Menezes Filho fez um levantamento com os resultados da rede estadual de São Paulo no Saresp de 2008 e na Prova Brasil de 2007 e constatou: 57% das escolas com os piores desempenhos no Saresp enfrentavam problemas de faltas frequentes dos professores, enquanto nas escolas com os melhores resultados, o grupo era de 32%.
A pesquisa também conclui o desempenho dos alunos estava atrelado à estabilidade do corpo docente da institução. Quanto maior era a porcentagem de professores com vínculo empregatício estável na escola, melhor era o desempenho dos alunos. "Nota-se que, em 43% das melhores escolas na Prova Brasil [2007], mais de 76% de seus professores possuem vínculo empregatício estável. Esta proporção diminui para 21% das escolas com pior desempenho escolar", diz o estudo.
A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, afirma que a rotatividade de professores impede a construção de um projeto sério nas escolas: "A função da escola é produzir conhecimento e, para isso, você precisa do professor. O professor temporário vive uma situação de insegurança. Às vezes, eles são demitidos e readmitidos depois de seis ou sete meses".
Instabilidade
O professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), explica que é difícil para um diretor não saber com quem vai
trabalhar de um ano para o outro. "Como fica a relação do professor com a escola?", questiona Alavarse.
O professor da USP defende um "bônus permanência", que dobraria o salário de um professor, se ele ficar cinco anos em uma mesma escola. "O professor precisa acompanhar toda uma geração de alunos. É horrível você ter relações na escola que acabam sendo passageiras, isso dificulta muito o projeto pedagógico e pesa diretamente no aprendizado das nossas crianças", afirma.
Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. "A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias", diz o promotor.
Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012).
Redes estaduais têm mais contratos temporários de docentes do que as municipais
As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais, segundo informações obtidas a partir dos microdados do Censo Escolar 2012. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
Enquanto as redes estaduais de sete Estados têm mais contratos temporários do que contratos efetivos, nas redes municipais apenas o Acre apresenta índice de temporários superior a 50%.
As redes municipais são responsáveis pela maior parte das contratações, com um total de 1.110.076 de contratos de professores (concursado/efetivo/estável, temporário, terceirizado e CLT). Nas redes estaduais, o número total de contratos fica em 754.833.
O professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), acredita que o processo de municipalização do ensino influencie no maior número de professores temporários nas redes estaduais.
"Muitos governos estaduais estão empenhados na municipalização [do ensino]. Para que eu vou fazer um concurso, se mais adiante eu não vou querer esses professores? Estão aguardando os processos de municipalização para que os professores contratados se aposentem. Os temporários são mais descartáveis", disse Alavarse.
Para Cleuza Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), as redes estaduais usam mais contratos temporários por causa do custo. "A questão maior é o custo, com o estatutário [professor concursado] você tem uma série de encargos, que faz diferença [para a administração]", disse Cleuza. Outro problema apontado pela dirigente é a falta de professores especialistas -- os temporários de física ou química, por exemplo, ajudam a tampar a falta desses docentes no ensino médio, uma etapa de responsabilidade quase total das redes estaduais.
Para secretarias, dados sobre temporários estão defasados
Segundo dados do Censo Escolar de 2012, três em cada dez contratações das redes estaduais são temporárias. As outras modalidades possíveis são: estável/concursado/efetivo, terceirizado ou em regime de CLT.
O percentual de contratos temporários é maior que 50% em sete Unidades da Federação: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%).
O UOL questionou as secretarias estaduais dos 26 Estados e do Distrito Federal sobre os percentuais de contratações na modalidade de temporário (sem estabilidade e com direitos menos abrangentes que os efetivos). As assessorias de imprensa foram comunicadas sobre os percentuais a que a tabulação de dados havia chegado (veja mapa).
Até as 20h30 da noite de terça-feira (7), apenas sete secretarias haviam retornado. A queixa comum é o uso de informações do Censo Escolar 2012, que já estariam defasadas. Os dados são informados pelas escolas ao MEC (Ministério da Educação) no primeiro semestre de cada ano. A divulgação dos microdados do Censo Escolar, com as informações de todas as escolas do país, ocorreu apenas em 2013. Em 2012, o questionário enviado às escolas incluiu uma pergunta sobre o regime de contratação dos professores.
Veja abaixo a posição oficial das secretarias sobre os dados:
Acre
A Secretaria de Educação do Acre informou que a pasta tem 2.630 professores temporários e 4.859 professores efetivos. "Os professores que foram informados como terceirizados, 25, representam erro de informação da escola, possivelmente são professores temporários. Os professores que foram informados como CLT, 97, também representam erro de informação da escola e, possivelmente, são professores efetivos. Essas variáveis são coletadas, pois em alguns Estados ainda funciona tais tipos de contratação, o que não ocorre com o nosso".
Espírito Santo
A Secretaria da Educação do Espírito Santo informou que tem 21 mil professores na rede estadual para atuar em 544 escolas. A pasta também afirmou que o número utilizado na reportagem está muito distante da realidade. "Há cerca de 13 mil professores em Designação Temporária (DT) nas escolas, sendo que o Governo do Espírito Santo está com um concurso em andamento e mais outro planejado para este ano. No atual processo de seleção, foram abertas 2.337 vagas nos 78 municípios do Estado para professores de todas as disciplinas do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. No planejamento, em torno de mil novas vagas deverão ser abertas para professores dos anos iniciais do ensino fundamental".
Mato Grosso
A Secretaria de Educação do Mato Grosso afirmou que as informações sobre o contingente de professores efetivos e temporários no Censo Escolar/MEC dizem respeito apenas aos servidores que estavam em sala de aula na data base do Censo Escolar (última quarta-feira do mês de maio).
"Desta forma, os professores do quadro de efetivos que não estavam atribuídos em turmas na data base, bem como os que estavam em afastamento temporário não foram contabilizados pelo UOL. Possuímos professores efetivos em cargos administrativos nas assessorias pedagógicas, Centro de Formação e Atualização de Professores e na sede desenvolvendo as políticas pedagógicas. Por isso, a discrepância entre os dados apresentados pela Seduc e os informados pelo UOL".
Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Educação informa que em 2011 (ano-base do Censo 2012) efetivou 1.760 contratações temporárias. "Quanto aos contratos terceirizados ou por CLT, ressaltamos que a Seeduc-RJ não realiza tais modelos de contratações, uma vez que nossos contratos são administrativos. É necessário lembrar que o ensino na rede estadual fluminense não é oferecido somente pela Secretaria de Estado de Educação, mas também pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que possui outra assessoria".
Santa Catarina
A Secretaria de Educação de Santa Catarina informou que "o número de professores Admitidos em Caráter Temporário – ACTs – passou a ser mais expressivo a partir de 2010 em função da implantação progressiva de programas e projetos, em cumprimento de legislação específica e provenientes do MEC (Ministério da Educação), tais como: SAEDE, Inclusão Social, Professor Orientador (de Tecnologia Educacional, de Laboratório de Biologia, de Laboratório de Física, de Laboratório de Química, de Laboratório de Matemática, de Convivência e Leitura), Ensino Médio Inovador/Integral e Correção de Fluxo (este já extinto), que, atualmente, somam 5.627 contratos temporários".
"Outro motivo que leva a contratação de ACTs é em estrito cumprimento de necessidades de cada Unidade Escolar, para atender as diversas situações de afastamentos legais temporários e permanentes de professores efetivos".
São Paulo
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que os números de professores da pasta em 2013 são: 117.077 efetivos, 64.335 estáveis e 33.371 temporários.
Sergipe
A Secretaria de Educação de Sergipe afirma que os números do Censo são de maio de 2012, portanto teriam uma defasagem de um ano e precisam ser atualizados. "Nós começamos a convocar os professores do último concurso em julho de 2012 e já estamos concluindo a convocação das 1.700 vagas abertas. Portanto, estes números não representam a realidade".
Em 7 Estados, mais da metade dos contratos de professores são temporários
Em sete Estados brasileiros, o número de contratos temporários de professores da rede estadual ultrapassa a quantidade de contratos efetivos (concursados ou estáveis). São eles: Espírito Santo (71%), Mato Grosso (66,1%), Acre (62,9%), Ceará (60,2%), Mato Grosso do Sul (60,1%), Santa Catarina (59,8%) e Paraíba (51,9%). As informações foram obtidas a partir de levantamento do UOL nos microdados do Censo Escolar 2012.
Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT.
Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados.
Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.
O alto índice de professores temporários prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.
Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. "A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias", diz o promotor.
Política permanente
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. "Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce", diz Novaes.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.
Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um "simples controle" da realização de concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. "Não deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é previsível", afirma o professor da USP.
As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
Outro lado
Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja, neste link, as respostas das secretarias.
Fonte: UOL Educação
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