Escolas têm pouca autonomia no Brasil

Diretores com maior liberdade de decisão e execução de ideias têm mais chances de oferecer uma Educação de qualidade aos alunos

A autonomia das escolas está diretamente relacionada à qualidade do ensino. Quanto mais liberdade, maiores são as chances de diretores e professores adaptarem seus colégios aos desafios da realidade em que estão inseridos e, consequentemente, aprimorar o aprendizado dos alunos.

Apesar de ser um dos itens assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases daEducação (LDB) nos âmbitos administrativo, financeiro e pedagógico, esse é um aspecto que precisa ser revisto e repensado no Brasil.

O nível de autonomia é relativo. É comum encontrar, por exemplo, escolas públicas com plena liberdade para definir os livros didáticos que serão usados nas aulas, sem darem qualquer “pitaco” sobre a contratação dos professores que farão parte do seu quadro docente.

Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que a autonomia dada a diretores e professores em escolas brasileiras fica aquém do cenário existente em outras nações participantes da pesquisa.

Holanda é exemplo que serve de alerta
As escolas da Holanda estão entre as que mais têm autonomia no mundo – e em vários aspectos. Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que os diretores de todos os colégios holandeses são os principais responsáveis por selecionar professores para a contratação, decidir em que o orçamento será aplicado e escolher os livros didáticos a serem usados em aula.

A ampliação da autonomia começou há 15 anos, conforme o site do Conselho de Educaçãoholandês, órgão governamental independente que aconselha o ministro, o Parlamento e as autoridades locais. Contudo, junto com a maior liberdade, também aumentaram os riscos – inclusive financeiros – às escolas.

Diante de avanços, o conselho aponta como um problema a preocupação exagerada em torno da gestão, o que deixou de lado o foco na capacitação dos professores. “É preciso ter cuidado, porque em muitos casos há a desresponsabilização do papel do Estado”, alerta Adriana Dragone Silveira, do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da UFPR. (JO) 

Professora do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriana Dragone Silveira defende a autonomia das escolas, desde que ela não seja vazia. “Muitas políticas são centralizadoras e o que cabe à escola é apenas a execução”, explica.

E ela reforça que a autonomia plena é sempre relativa, já que diretores devem respeitar pressupostos éticos e democráticos, sem excluir ninguém e sem praticar a opressão. “A partir do momento em que a escola pode refletir sobre seus problemas e apresentar propostas para resolvê-los, ela também se responsabiliza pelos resultados obtidos”, afirma.

Papel do Estado
Entretanto, Adriana lembra que dar autonomia não significa tirar responsabilidades do Estado, que deve oferecer uma Educação de qualidade à população. “O Estado precisa manter a escola com condições adequadas para que ela seja valorizada.”

Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Barbosa de Camargo, com ampla experiência em gestão escolar, defende a implantação de uma lei nacional que defina parâmetros para uma gestão democrática da Educação.

“Talvez tenhamos no Brasil milhares de sistemas [de Educação], cada um com uma particularidade. Quanto mais democrático, maior o grau de autonomia”, afirma.

Embora seja a favor da liberdade de decisão nas escolas, Camargo defende a manutenção de concursos públicos regionais para a contratação de professores e condena a adoção de apostilas por redes públicas de ensino. “A aposta em sistema de apostilas diminui a autonomia e a pluralidade pedagógica que devem existir numa escola. Isso impede que professores sejam criativos e apresentem outras propostas”, considera.

Liberdade poderia ser maior, dizem diretoras
Se a autonomia dada à direção do Colégio Estadual Pedro Ma­­cedo, em Curitiba, passasse por uma prova, a nota final seria 7 – acima da média.

Essa é a avaliação da diretora Deuzita Cardoso da Silva. À frente de uma das principais escolas públicas da capital, ela relata que há situações opostas em relação à liberdade que tem para definir os rumos da instituição.

Por um lado, o colegiado da escola tem autonomia para definir que conteúdos serão repassados aos alunos e que livros serão usados em aula. Do outro, é a Secretaria de Estado da Educação (Seed) que contrata e demite professores. “Se o diretor tivesse autonomia para escolher sua equipe, ajudaria na questão pedagógica”, afirma Deuzita.

Orçamento
Outro aspecto que poderia ser melhorado é a participação da diretoria na definição do orçamento. Hoje, o dinheiro repassado pela Seed é calculado a partir do número de alunos matriculados na instituição. “O diretor poderia ter opinião e voz para que o orçamento fosse revisto”, afirma Deuzita.

As diretorias das escolas têm liberdade para decidir como esses recursos serão aplicados, desde que respeitem as orientações da Seed. É o que explica Clair Santos, diretora do Colégio Estadual Wilson Joffre, um dos maiores de Cascavel, no Oeste do Paraná.

“Temos autonomia para usar [o dinheiro] dentro de uma série de itens permitidos, como material de consumo, pequenos reparos e alimentação. Não é tudo que a gente quer fazer que consegue”, conta Clair, que também defende a autonomia para a escolha da equipe pedagógica.

Embora a Seed tenha lançado recentemente um programa que descentraliza os recursos para atender às necessidades das escolas – seja na compra de equipamentos e merenda ou na realização de pequenas reformas –, nenhum dirigente da secretaria estava disponível para falar com a reportagem na semana passada.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)