Sinte diz que prefeitura tem descontado dias de greve

Município estaria punindo os educadores infantis em decorrência da paralisação. Secretário nega

O site do Sindicato dos Trabalhadores na educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) publicou matéria ontem sobre o que chamou de "Perseguição" da Prefeitura Municipal de Natal contra os educadores infantis em decorrência da greve. O site noticia que o Município está descontando os dias de greve dos profissionais, enquanto a greve continua após três tentativas de conciliação do Tribunal de Justiça. Procurado pela reportagem, através da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de educação (SME), o secretário municipal de educação, Walter Fonseca, negou que a Prefeitura esteja fazendo os descontos nos salários dos educadores referentes à paralisação. Segundo a assessoria da SME, como a greve foi julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado, o secretário está aguardando um posicionamento da Procuradoria Geral do Município para tomar essa decisão. A reportagem tentou falar ontem com a direção do sindicato, mas estava em viagem ao interior do Estado. Assim diz o texto publicado no site do Sinte/RN:

"Os Educadores Infantis estão sendo alvo de novas perseguições. Desta vez, e de forma vergonhosa, receberam no contracheque: Desconto falta da greve. "Esse é o diálogo da administração Micarla, como se não bastassem as ameaças feitas diretamente nos Centros Municipais", diz Fátima Cardoso.

Dívidas
A dirigente reclama, principalmente, porque o desconto é feito enquanto o município deve aos trabalhadores desde 2012 e ignora a necessidade de fazer o enquadramento dos Educadores Infantis. Ainda há férias que não foram pagas, o número de alunos por sala de aula é excessivo, o dinheiro do vale-transporte foi confiscado e os Educadores Infantis chegam a comprar material didático porque os CMEIs não o recebem da secretaria.

"Abaixo esta tortura. Temos consciência dos nossos deveres e obrigações, diferentemente desta administração, que é um poço de contradições e uma grande geradora de conflitos. Não assistiremos calados a esse desrespeito", desabafa a sindicalista. 

Mais de 500 professores ainda estão irregulares
Um total de 501 professores da rede estadual dos 1.755 que tiveram salários bloqueados, devido o Censo da Secretaria Estadual de educação não ter identificado a lotação, estão ainda com situação irregular junto ao setor de Recursos Humanos e correm o risco de até sofrer demissão por justa causa. Do total, 1.254 foram regularizados, mas 324 professores simplesmente ignoraram a convocação feita através do Diário Oficial do Estado e simplesmente não apareceram; outros 177 deram entrada em processo administrativo que agora serão analisados por uma comissão composta de técnicos e assessores jurídicos da Seec contando, inclusive, com o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado.

Os dados foram apresentados ontem pela Coordenadora de Recursos Humanos da Seec, Ivonete Bezerra, quatro dias após a expiração do último prazo estabelecido pela Secretaria para apresentação dos "professores fantasmas". Segundo a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, os servidores faltosos e os que já deram entrada no processo administrativo permanecerão com o pagamento mensal suspenso até prestarem esclarecimentos sobre sua situação e serem julgados pela comissão. Segundo Ivonete, apesar dos profissionais faltosos não ter comparecido e sequer solicitado alguma informação, eles terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Segundo ela, nada está sendo feito à revelia. Se houver demissão, só será feita após toda análise processual, tendo como base a legislação vigente e parecer dos órgãos competentes.

Fonte: Diário de Natal (RN)