CNTE DEFENDE A PAUTA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM BRASÍLIA
Brasília foi tomada pelos profissionais da educação nesta quarta-feira. Dentro da programação da greve nacional convocada pela CNTE e da Semana de Ação Mundial, que acontece em mais de 100 países, a entidade realizou um ato público com a presença de mais de 500 educadores na Câmara dos Deputados e se reuniu com algumas das principais lideranças do país.
Parlamentares de vários estados e entidades como a União Nacional dos Estudantes, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, UBES, CONTEE e CUT estiveram presentes, defendendo a pauta da educação e cobrando o avanço de propostas que estão praticamente paradas, como o Plano Nacional de Educação, além do respeito à Lei do Piso.
Roberto Leão, presidente da CNTE, fez um discurso enfático defendendo a implantação imediata do PNE destinando 10% do PIB para a educação pública. "Nós sabemos qual é a situação da educação pública brasileira. Por isso os royalties são importantes, porque essa riqueza não pode ser usada de qualquer maneira. Quem tem que lucrar com os royalties é o povo brasileiro e o investimento na educação é fundamental para isso. Estamos mostrando mais uma vez hoje que trabalhador da educação não abaixa a cabeça, não se rende e que vamos cobrar aqui no Congresso Nacional, nas ruas de Brasília e como estamos cobrando hoje com prefeitos e governadores em todos os estados brasileiros, que a educação exige respeito e precisa ser valorizada, e isso só vai acontecer com o profissional da educação valorizado", afirmou Leão.
Pela manhã, houve uma audiência com o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT), na qual foi abordada a destinação dos royalties do petróleo. Pela primeira vez em audiência conjunta com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o que mostra a força da CNTE na defesa da educação, além de diversos outros parlamentares, a comitiva da CNTE levou um documento constando a pauta prioritária da educação, cobrando duramente a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), lembrando o prejuízo que seria a não votação ainda este ano do PNE e a cobrança que seria feita aos parlamentares na próxima eleição.
A CNTE defende que, diante da disputa judicial que a MP dos royalties enfrenta, é necessário incluir no PNE a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação pública para garantir que esses recursos sejam bem empregados.
Parado no Congresso Nacional, o projeto do PNE precisaria ser votado no Senado ainda no primeiro semestre. Renan Calheiros se comprometeu a fazer um empenho pessoal para garantir a tramitação e aprovação do PNE. Também foi anunciada a criação de uma comissão mista entre Câmara e Senado para acompanhar as demandas da educação.
Os representantes da CNTE levaram ainda a demanda pelo pleno cumprimento da Lei do Piso nos municípios e o encaminhamento da proposta produzida pela CNTE, Campanha pelo Direito à Educação, Undime e Frente Parlamentar em Defesa da Educação, que prevê ganhos reais para o PSPN.
Todas essas demandas foram reiteradas numa audiência à tarde com o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, que recebeu a CNTE porque o ministro Aloizio Mercadante está de licença médica. O objetivo foi reforçar as posições do MEC que já são favoráveis à pauta dos educadores e cobrar um aumento da oferta do Profuncionário, projeto que precisa ser ampliado, divulgado e efetivamente implantado, dada a importância da capacitação profissional dos funcionários da educação em todo o país.
Na última reunião do dia, a comitiva da CNTE debateu diretamente com o relator do Plano Nacional de Educação, senador José Pimentel, as propostas e mudanças necessárias, além da aceleração urgente do trâmite do PNE.
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