segunda-feira, 22 de abril de 2013

EDUCAÇÃO EM DEBATE

Por que o Brasil precisa investir mais em Educação?

O país tem uma dívida histórica com seu sistema educacional.
Para saná-la, são necessários muito dinheiro e boa gestão
    O projeto de lei que instaura o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deveria ter entrado em vigor no início de 2011. Mais de dois anos depois, o texto ainda aguarda o fim da tra­mitação. Um dos principais motivos do atraso é a polêmica em torno da meta número 20, que de­fine o valor a ser investido em Educação até o fi­nal dos dez anos de vigência do PNE.
        Três correntes se enfrentam nessa discussão: além dos defensores do investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) - proposta aprovada na Câmara dos Deputados, em discus­são no Senado até o fechamento desta edição -, há aqueles que trabalham por um percentual me­nor, entre 7 e 8%, e uma terceira vertente que afirma ser desnecessário ampliar o valor atual. 
      O principal argumento desse último setor se apoia em uma conclusão equivocada, obtida com base em dados verdadeiros. Atualmente, o Brasil e a Coréia do Sul investem praticamente o mesmo percentual do PIB em Educação (4,97 e 4,63%, respectivamente, segundo dados do IMD World Competitiueness Yearbook 2012). Apesar disso, o país asiático figura entre os mais bem colocados nos rankings do Programa Internacional de Ava­liação de Alunos t Pisa . enquanto nós ocupamos a amarga 53° posição. Surge, então, a pergunta: se investimos o mesmo, por que apresentamos resultados tão diferentes?
        A melhor maneira de responder a essa ques­tão é desfazer uma confusão de conceitos econô­micos presentes na comparação: Brasil e Coréia não investem o mesmo. Utiliza-se o percentual do PIB como referência para obter a dimensão do esforço que cada país faz para garantir um ensino de qualidade. 
        Contudo, essa informação não pode ser a base para contrapor diferentes países, pois desconside­ra particularidades importantes. Por exemplo: se dividirmos os PIBs da Coréia do Sul e do Brasil pelo número de habitantes de cada país, o valor per capita obtido será de 32,4 mil dólares anuais para os coreanos e 12 mil para os brasileiros. 
        Com base nessa idéia, o relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), propõe uma análise mais justa. Segundo o documento, o Brasil gasta, em média, 2.647 dólares por aluno por ano (incluindo Educação Básica e Superior). Na Coréia do Sul, o valor é mais de três vezes maior: 8.542 dólares (veja o gráfico abaixo). 
       A comparação entre Brasil e Coréia desconsi­dera também as diferenças entre os sistemas de ensino dos dois países. Nós precisamos arcar ain­da com dívidas acumuladas durante mais de um século de descaso com a Educação pública. Essa dívida se traduz no fato de que apenas 35,5% da população brasileira tem 11 anos ou mais de estudo - pe­ríodo equivalente ao En­sino Fundamental e ao Médio - e que 16% dos jovens entre 15 e 17 anos não freqüentam a esco­la, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011. Isso sem contar o enorme déficit no aten­dimento da Educação Infantil. Incluir todos no sistema educacional demanda dinheiro. Construir escolas, instalar quadras, laboratórios de informática e biblio­tecas, ampliar o sistema de transporte escolar, aumentar a grade docente são apenas alguns dos gastos que teremos nos próximos anos. 

         Apesar das diferenças, é possível usar a Coréia do Sul como exemplo do que ainda é preciso fa­zer. Na década de 1970, o país investiu pesado na instrução de seu povo, o que possibilitou uma garantia de estabilidade para o desenvolvimento econômico. O livro South Korea in the Fast Lane (Young-Iob Chung, 480 págs., Oxford Universi-ty Press, oxfordscholarship.com, 20,93 dólares, sem tradução para o português) mostra que o país chegou a gastar, em 1973,9% do seu PIB em Educação. Com os atrasos superados, a Educação consolidada e uma economia forte, esse percen­tual pôde ser reduzido gradativamente.
        É fácil entender o porquê disso. Construir infraestrutura e educar um batalhão de jovens e adultos que não puderam freqüentar escolas na idade correta são gastos temporários, que diminuem com o passar dos anos. A população brasileira está ficando mais velha e o número de crianças e jovens em idade escolar será menor no futuro, permitindo que o investimento por alu­no aumente. É o chamado bônus demográfico. 

          Alguns gastos, entretanto, precisam ser colo­cados no planejamento de longo prazo, principal­mente os relacionados ao pagamento dos profes­sores. O Brasil tem de abrir a carteira e garantir, além do cumprimento da Lei do Piso, planos de carreira que incluam o aumento na remuneração média dos profissionais da Educação. Também é necessário contratar mais docentes e criar pro­gramas consistentes de formação continuada para quem já está na ativa. 
        O Ensino Superior, que não é nada barato aos cofres públicos (cada aluno custa, por ano, 11.740 dólares), é outro segmento que carece de investimentos em larga escala. Além de facilitar o acesso a esse nível educacional e estabelecer políticas que garantam a permanência dos estu­dantes na universidade, é urgente a necessidade de expandir a rede pública sem permitir que haja queda na qualidade. A mais positiva conseqüên­cia dessas ações é a melhora na formação inicial dos professores da Educação Básica. 
       Diante desses fatos, fica claro que precisamos de um aumento expressivo na quantidade de re­cursos destinados à Educação. Cabe ao governo colocar a área como prioritária e estudar alter­nativas para ampliar o investimento, garantindo mecanismos legais capazes de aumentar o per­centual repassado às redes públicas, sem onerar a população, em especial, os mais pobres. 
           Vale lembrar, por fim, que o dinheiro por si só não é capaz de resolver de forma mágica nenhum dos problemas de nosso ensino. Para que isso aconteça, é preciso garantir a boa gestão do in­vestimento. No mês em que se comemora o Dia da Educação (28 de abril), é importante lembrar que pais, alunos, professores e o poder público têm a obrigação de acompanhar a aplicação dos recursos e fiscalizar as contas para garantir que o dinheiro vá para as áreas de maior prioridade. 

Rev. Nova Escola -abril 2013
Com apuração de 
WELLINCTON SOARES 
Editado por ELISA MEIRELLES

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