PROVA BRASIL

ENTENDA O QUE CADA NÍVEL DE DESEMPENHO QUER DIZER


A escala é dividida em quatro faixas de notas. Cada uma dessas faixas indica uma proficiência. Como a “régua” é a mesma, as séries e as disciplinas têm “cortes” diferentes. Por exemplo: enquanto um desempenho adequado em português no 5º ano é uma nota mínima 200, para o nono ano a nota é 225. As quatro proficiências são as seguintes:

Abaixo do básico: Os alunos têm domínio insuficiente dos conteúdos da série em que estão.

Básico: Os estudantes têm apenas domínio mínimo dos conteúdos.

Adequado: Os alunos têm domínio pleno dos conteúdos da série em que estão.

Avançado: Os estudantes têm domínio maior do que o exigido para a série que cursam.

Veja algumas das habilidades esperadas das faixas “adequado” e “avançado”:

Português

5º ano

Proficiência em português (escala Saeb)

Adequado - Os alunos podem: identificar, dentre os elementos da narrativa que contém discurso direto, o narrador observador; selecionar entre informações explícitas e implícitas as correspondentes a um personagem; inferir o sentido de uma expressão metafórica e o efeito de sentido de uma onomatopéia; localizar a informação principal; inferir a finalidade do texto; entre outros.

Avançado - Os alunos podem também: localizar características do personagem em texto poético; distinguir um fato da opinião relativa a este fato; identificar uma definição em texto expositivo; identificar relação lógico-discursiva marcada por locução adverbial de lugar,advérbio de tempo ou termos comparativos em textos narrativos longos, com temática e vocabulário complexos; entre outros.

9º ano

Adequado – Os alunos podem: inferir informações implícitas em textos poéticos subjetivos, textos argumentativos com intenção irônica, fragmento de narrativa literária clássica, versão modernizada de fábula e histórias em quadrinhos; identificar a tese de um texto argumentativo; identificar o conflito gerador do enredo; reconhecer o efeito de sentido decorrente do uso da pontuação e de outras notações; entre outros.

Avançado – Os alunos demonstram neste nível habilidades de leitura que envolvem compreensão global de texto; avaliação e estabelecimento de relações entre textos e partes de textos mais longos e com vocabulário complexos; inferem informações em diversos contextos; e começam a ler com compreensão textos da literatura clássica.

Matemática

5º ano

Proficiência em matemática (escala Saeb)

Adequado – Os alunos podem: calcular o resultado de uma adição por meio de uma técnica operatória; ler informações e dados apresentados em tabelas; resolver problema envolvendo o cálculo do perímetro de figuras planas, desenhadas em malhas quadriculadas; resolver problemas estabelecendo trocas entre cédulas e moedas do sistema monetário brasileiro, em função de seus valores; envolvendo diferentes significados da adição e subtração; entre outros.

Avançado – Os alunos também podem: resolver problemas com números naturais envolvendo diferentes significados da multiplicação e divisão, em situação combinatória; reconhecer a conservação ou modificação de medidas dos lados, do perímetro, da área em ampliação e/ou redução de figuras poligonais usando malhas quadriculadas; identificar propriedades comuns e diferenças entre figuras bidimensionais pelo número de lados e tipos de ângulos; entre outros.

9º ano

Adequado – Os alunos podem: reconhecer a conservação ou modificação de medidas dos lados, do perímetro, da área em ampliação e/ou redução de figuras poligonais usando malhas quadriculadas; identificar fração como representação que pode estar associada a diferentes significados; resolver equações do 1º grau com uma incógnita; identificar diferentes representações de um mesmo número; resolver problemas envolvendo a escrita decimal de cédulas e moedas do sistema monetário brasileiro, utilizando várias operações (adição, subtração, multiplicação e divisão) e utilizando as relações métricas do triângulo retângulo; entre outros.

Avançado – Os alunos também podem: resolver problemas envolvendo o cálculo de área e perímetro de figuras planas; o cálculo do perímetro de figuras planas, desenhadas em malha quadriculada; efetuar cálculos simples com valores aproximados de radicais; identificar uma equação ou inequação do 1º grau que expressa um problema; interpretar informações apresentadas por meio de coordenadas cartesianas; reconhecer as representações dos números racionais como uma extensão do sistema de numeração decimal, identificando a existência de “ordens” como décimos, centésimos e milésimos; entre outros.

Uol Notícias

ESCOLAS PÚBLICAS

Nove em cada dez alunos do 9º ano de escolas públicas não sabem fazer contas com centavos

Nove em cada dez alunos de escolas públicas brasileiras do 9º ano (antiga 8ª série) não sabem, por exemplo, fazer contas com centavos. Essa é uma das conclusões de um estudo feito com exclusividade para o UOL Educação com as notas da Prova Brasil de 2009. O exame serve para avaliar a proficiência dos estudantes e é utilizado no cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Mais de 80% dos estudantes brasileiros estão em unidades da rede pública.

De acordo com o estudo, feito pelo economista Ernesto Faria, 89,4% dos alunos do último ano do ensino fundamental tiveram desempenho “abaixo do básico” e “básico” na disciplina. Isso quer dizer que tiraram notas menores que 300 na prova –em uma escala que chega a 425 em matemática e a 350 em português.

Tirar menos que 300 significa, segundo um documento do MEC (Ministério da Educação) que divide as notas em faixas, que o estudante não consegue fazer operações de adição, subtração, divisão ou multiplicação que envolvam centavos em unidades monetárias, resolver problemas com porcentagens ou reconhecer um círculo e uma circunferência.





As classificações são usadas pelo movimento Todos pela Educação e por alguns Estados para “categorizar” o conhecimento estudantil e têm quatro níveis: “abaixo do básico”, “básico”, “adequado” e “avançado”. Um estudante no nível “básico”, por exemplo, tem domínio mínimo do conteúdo que deveria saber; um do “adequado”, por sua vez, tem domínio pleno.

No caso de matemática, no 9º ano do fundamental, “abaixo do básico” significa uma nota entre 125 e 225; “básico”, entre 225 e 300; “adequado”, entre 300 e 350; “avançado”, entre 350 e 500. Esses números variam com a disciplina e a série.

A situação é um pouco melhor em português: 77,6% dos estudantes do 9º ano das escolas públicas de todo o país não têm o conhecimento adequado para o nível em que estão. Esses alunos tiraram nota menor que 275 e não conseguem, por exemplo, reconhecer “posições distintas entre duas ou mais opiniões relativas ao mesmo fato ou tema”, de acordo com o documento do MEC.



Uol Notícias

Rafael Targino
Em São Paulo

ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI - NATAL

CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

Em clima natalino, a Escola Estadual Amaro Cavalcanti comemorou na noite de ontem(17 de dez), sua confraternização de natal. A confraternização contou com a presença de professores, especilaistas pedagógicos, direção, funcionários, entre vários convidados.
O evento contou com a distribuição de prêmios, seguido de um jantar e muita cerveja. 

O que se viu durante toda a noite na confraternização, foram momentos de grande alegria.

Veja as fotos:

Escola Amaro Cavalacanti - ornamentação natalina

Professora Rosilda - mensagem natalina

Diretor Francimar - mensagem de boas-vindas

Equipe de professores, especialistas, técnicos e funcionários

Momento da entrega dos brindes:

Jantar coletivo:

O amor esteve presente na confraternização:

E o coleguismo de trabalho também:

Justiça manda Prefeitura de Campina pagar piso de docentes

Decisão foi expedida esta semana e prevê uma multa diária de R$ 5 mil para o município em caso de descumprimento

Segundo o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, o benefício deverá alcançar cerca de dois mil servidores municipais efetivos. “Entramos tão somente pedindo o cumprimento do piso, que é um direito da categoria. E é importante observarmos que já no próximo mês de janeiro nós teremos um reajuste de 22% no valor do piso, que acontece em todo o Brasil e que nós não iremos abrir mão”, adiantou.

Já o secretário de Educação de Campina Grande, professor Flávio Romero, afirmou que respeita a decisão judicial, embora considere que nela pode existir um “erro de interpretação”.

“O fato é que nós já pagamos o piso nacional, proporcionalmente a 20 horas trabalhadas. E não implementamos as 30 horas por um simples motivo, não há recursos. Sem uma complementação do Governo Federal não tem como viabilizar esse pagamento”, argumentou Flávio, afirmando que o município vai recorrer da decisão.

Ele explicou também que atualmente 78% dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) repassados ao município estão comprometidos com o pagamento da folha de pessoal, o que representa aproximadamente R$ 3,6 milhões.

Fonte: Jornal da Paraíba (PB)

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, determinou que a Prefeitura de Campina Grande pague o piso nacional do magistério a partir do dia 1º de fevereiro de 2012. A decisão foi expedida esta semana e prevê uma multa diária de R$ 5 mil para o município em caso de descumprimento.

A ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), mas a procuradoria jurídica do município deverá recorrer.

Na sentença, o magistrado ressalta que o piso pago aos profissionais deverá ser de R$ 1.187,97, estabelecido pela Lei Federal 11.738/2008. “A determinação para implantação do piso salarial para todos os professores da Educação básica pelo município não se refere expressamente a concessão de aumento salarial, nem extensão de vantagens, se constituindo em obrigação do ente público, prevista em lei federal”, relata a sentença extraída do processo 0012011013696-5.

Agentes de leitura para despertar a imaginação

Mais de 40 municípios potiguares devem ser beneficiados com o programa nacional que será implantado no RN

O diretor nacional do Programa Agentes de Leitura estará em Natal nesta segunda-feira, 12, para comentar as diretrizes do programa e também o texto do Fundo Estadual de Cultura, encaminhado na última quinta-feira, 8, pela Secretaria Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, à apreciação da Assembleia Legislativa.

Fabiano dos Santos estará acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini e de Isaura Rosado para responder perguntas da imprensa a partir das 10h, na Governadoria. A Secult/RN pagará R$ 1 milhão de contrapartida do convênio firmado com o Ministério da Cultura para implantação deste programa no Estado potiguar. Isaura Rosado já conta com os recursos do Fundo para pagar essa conta.

O Programa Agentes de Leitura abrangerá mais de 40 municípios do Rio Grande do Norte, inclusive a capital, onde existem baixos índices de desenvolvimento da Educação básica (Ideb) e desenvolvimento humano (IDH). A metodologia do Programa é parecida a dos agentes do Programa Saúde da Família (PSF), com visitações casa em casa.

Capacitação

Os 530 Agentes de Leitura que serão capacitados em fevereiro de 2012 para iniciar o trabalho no mês seguinte, terão sob sua responsabilidade cerca de 30 famílias, o que dará um total de quase 16 mil famílias atendidas no início do Programa no RN. Nessas visitações domiciliares será incentivada a leitura de várias formas, democratizando o acesso ao livro e à formação leitora.

Atividades

O Programa Agente de Leitura prevê empréstimo de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos para as comunidades. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 350 para realizar o trabalho, além de boné, camiseta, mochila, uma bicicleta e 100 livros.

"Lançamos o Programa Agentes de Leitura - que fora cancelado na gestão anterior - por compreendermos que a formação de um indivíduo é transversal à sua capacidade de ler e interpretar o mundo. O Programa atingirá as pessoas mais desprovidas financeiramente e com menos acesso ao livro, inclusive, aquelas que vivem em situação de risco e violência", explicou Isaura Rosado.

Aquisições contemplam editoras da terra

Toda a aquisição de centenas de livros - com foco no público infanto-juvenil - que farão parte do Programa Agentes de Leitura contempla editores e editoras potiguares, como Sebo Vermelho, Fundação Vingt-un Rosado, Edufrn, Grupo de Pesquisa e História em Quadrinhos (Gruphq), dentre outros. Editoras nacionais também estão incluídas.

Títulos de grandes nomes da literatura potiguar, como Câmara Cascudo, Newton Navarro, Iracema Macedo, Gumercindo Saraiva, Manoel Onofre Júnior, Nei Leandro, Nestor Lima, dentre outros farão parte do acervo dos agentes de leitura. Casas de Cultura Popular, bibliotecas, Direds e prefeituras darão base aos agentes.

Toda a sistematização para o processo de seleção de autores e títulos do Programa Agentes de Leitura contou com uma Comissão de Seleção, formada por membros indicados por entidades representativas do mundo cultural e editorial do Estado:

Ana Cristina Tinoco, diretora da Biblioteca Central Zila Mamede (UFRN); Francisco Alves Costa Sobrinho, da União Brasileira de Escritores (UBE/RN); Márcio Rodrigues Farias, diretor da Biblioteca Pública Câmara Cascudo; Maria do Socorro Cunha de Matos, da Biblioteca Municipal Ney Ponte Duarte, de Mossoró; Erileide Maria Rocha, da Secretaria Estadual de Educação; e Dorian Gray Caldas, membro do Conselho Estadual de Cultura

Fonte: Diário de Natal (RN)

Sérgio Vilar // sergiovilar.rn@dabr.combr

Opinião: Questionando a tecnologia como professor

''Durante décadas, uma visão tecno-utópica da sala de aula incendiou os sonhos dos educadores'', afirma Kevin Delaney

Acesse a íntegra do artigo aqui.

O Grupo Folha não autoriza a publicação na íntegra do conteúdo produzido pelo jornal Folha de S.Paulo

Fonte: Folha de S.Paulo (SP)

Durante décadas, uma visão tecno-utópica da sala de aula incendiou os sonhos doseducadores. Nesse cenário, o professor deixa de ser "um sábio no palco para ser um guia ao seu lado". Pois em uma classe de alunos autodirigidos e ligados à web o papel doprofessor é simplesmente oferecer uma orientação sutil.

Em países tão diferentes quanto China, Índia e Colômbia, os educadores alimentam essa ambição com enormes investimentos em informática. Em outros países, como os Estados Unidos, esses impulso se choca com cortes orçamentários e demissões de professores.Mas, como muitas visões utópicas, esta enfrenta uma reação.

PRÊMIO: PROFESSORES DO BRASIL

Professores receberão prêmio por experiências inovadoras

Um grupo de 39 professores da Educação Básica pública de 18 estados receberá na próxima quarta-feira, 14, em Brasília, o prêmio Professores do Brasil

Nesta quinta edição, à qual concorreram 1,6 mil trabalhos, o prêmio conta com educadores de cinco estados da região Norte (Amazonas, Rondônia, Pará, Tocantins e Acre); cinco do Nordeste (Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará); dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul); dois do Sul (Paraná e Rio Grande do Sul) e os quatro do Sudeste (Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

Entre os estados com maior número de experiências vencedoras aparecem Goiás, com seis trabalhos, São Paulo e Paraná, com quatro cada um, e Amazonas, com três.

Os municípios de Catalão (GO) e São Miguel do Iguaçu (PR) tiveram mais de uma escola premiada. Catalão, com 86,6 mil habitantes, a 255 quilômetros de Goiânia, receberá dois prêmios por trabalhos desenvolvidos na Escola Serafim Machado de Souza e no Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza.

São Miguel do Iguaçu, com 25,7 mil habitantes, no oeste paranaense, a 599 quilômetros de Curitiba, também terá dois professores premiados por experiências na Escola Municipal Nilda Margon Vaz e no Colégio Estadual Dona Iayá.

As mulheres são maioria nesta edição. As 34 vencedoras receberão todos os prêmios nas etapas de educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. Entre os homens, os cinco ganhadores desenvolveram projetos com estudantes do ensino médio nas áreas de arte e cultura, educação ambiental, educação indígena e informática.

Para o diretor de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria da Educação Básica (SEB) do MEC, Sérgio Gotti, o prêmio é um reconhecimento do Ministério da Educação aos professores e uma forma de valorização das atividades desenvolvidas por eles nas escolas.

Gotti salienta que o prêmio, além de destacar a atuação dos profissionais, possibilita a divulgação das experiências vencedoras e abre possibilidades de replicá-las em outras instituições de ensino, municípios e estados.

Os ganhadores também vão participar de seminário promovido pelo MEC, em Brasília, no dia 15 próximo.

Edições
Em 2011, o Prêmio Professores do Brasil foi realizado pelo MEC em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). A Fundação SM, Intel Brasil, Instituto Votorantim e Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) são os patrocinadores.

As duas primeiras edições, em 2005 e 2007, tiveram a participação de professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Em cada ano foram premiados 20 projetos. A partir de 2008, o prêmio foi estendido a toda a educação básica, incluídos os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Naquele ano, foram selecionados 31 projetos; em 2009, 35.

No conjunto das quatro edições, concorreram ao prêmio 4.394 trabalhos. Foram 1.135 em 2005; 1.457 em 2007; 779 em 2008 e 1.027 em 2009. Até agora, 106 educadores receberam prêmios, que somam R$ 530 mil.

Fonte: Portal do MEC

Ionice Lorenzoni

Um grupo de 39 professores da educação básica pública de 18 estados receberá na próxima quarta-feira, 14, em Brasília, o prêmio Professores do Brasil. Cada educador ganhará R$ 5 mil. À escola na qual o professor desenvolve o projeto serão entregues equipamentos audiovisuais ou de multimídia no valor de R$ 2 mil. A solenidade de premiação será realizada no auditório do MEC, às 10 horas.

Plano para a Educação pode ficar para 2012

O texto original, encaminhado pelo Executivo no final de 2010 ao Congresso, previa 7% do PIB para a Educação até 2020; mas sindicatos e setores do PT defendem 10%

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

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O governo federal, capitaneado pela equipe econômica e pela Casa Civil, forçou o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE), a adiar por mais uma vez a apresentação do parecer sobre a matéria até encontrar consenso sobre a porcentagem do PIB a ser investida na área.

Com o impasse, aumenta o risco de o plano não ser votado neste ano na Câmara, deixando o assunto para a pauta legislativa de 2012 - em pleno ano eleitoral.

O texto original, encaminhado pelo Executivo no final de 2010 ao Congresso, previa 7% do PIB para a Educação até 2020; mas sindicatos e setores do PT defendem 10%. O relator trabalha para elevar o índice para 8%.

A área econômica tem pressionado Vanhoni a manter os 7%, sob a alegação de que a crise financeira mundial exige austeridade e contenção de gastos.

"O governo pediu mais de prazo, pois as consultas a respeito de um índice dessa envergadura não poderiam ficar restritas à Fazenda, à Casa Civil, à ministra Ideli (Salvatti, Relações Institucionais) e ao ministro Fernando Haddad (Educação). A discussão precisa ser levada à presidente", defendeu Vanhoni.

Ele disse que protocolará o projeto na segunda-feira e lerá o parecer na terça. Deputados da comissão se articulam para convocar os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) para ouvir os argumentos do governo.

Comissão aprova prazo para professor da Educação Básica fazer curso superior

Proposta dá prazo de seis anos, contado da posse em cargo docente da rede pública de ensino, para os professores com a formação em nível médio, para a conclusão de curso de licenciatura de graduação plena

 

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) proposta que dá prazo de seis anos, contado da posse em cargo docente da rede pública de ensino, para os professores da educação básica com a formação em nível médio, na modalidade normal, para a conclusão de curso de licenciatura de graduação plena.

Esse prazo não se aplica a professores com formação em ensino médio de modalidade normal que trabalhem em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.

A proposta previa a inabilitação dos professores que não cumprissem o prazo. Entretanto, a comissão retirou a punição. Segundo a relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), não há como inabilitar professores aprovados em concurso e trabalhando em etapa adequada para sua formação. Ou seja, o prazo permanece, mas não há punição se não for cumprido.

Conforme a proposta, será garantida a formação continuada a esses professores, no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação.

A proposta é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5395/09, do Executivo, que já havia sido aprovado pela Câmara e foi alterado pelos senadores. O substitutivo foi aprovado pela comissão com alterações.

A proposta aprovada prevê também que o Ministério da Educação estabelecerá nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para o ingresso em curso de formação de professores.

Incentivo
União, estados e municípios deverão, de acordo com o texto, adotar mecanismos para facilitar o acesso e a permanência dos professores da educação básica pública nos cursos superiores. Um dos incentivos será a criação de programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura e graduação plena nas instituições de educação superior.

O texto aprovado também prevê a realização de recenseamento anual de crianças e adolescentes em idade escolar, assim como de jovens e adultos que não concluíram a educação básica. A pesquisa prevista na lei era restrita para as pessoas em idade escolar para o ensino fundamental, dos 5 aos 17 anos.

A proposta adapta diversos pontos da LDB às exigências estabelecidas pela Emenda Constitucional 59, de 2009, que estabeleceu o ensino obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos. Antes, o ensino obrigatório era dos 6 aos 14 anos.

Proposta original
O projeto enviado pelo Executivo continha originalmente de duas disposições básicas. Propunha a alteração do art. 62 da Lei nº 9.394, de 1996 (LDB), passando a exigir formação em nível superior para a docência em todo o ensino fundamental e no ensino médio, admitindo a formação em nível médio, na modalidade normal, apenas o magistério na educação infantil.

O texto não previa incentivos nem prazo para conclusão em curso superior. Além disso, o texto original já estabelecia nota mínima do Enem como pré-requisito para o ingresso em curso de formação de docentes.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-5395/2009

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara

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Adiado mais uma vez, relator promete apresentar Plano Nacional de Educação na semana que vem

Educação ameaçada na Câmara dos Deputados

Ontem à noite, Ângelo Vanhoni participou de uma reunião no Palácio do Planalto, com a equipe econômica do governo e com o ministro da Educação, Fernando Haddad

O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) decidiu adiar mais uma vez a apresentação de seu relatório sobre o PNE (Plano Nacional de Educação). A argumentação dele para decidir postergar a exposição é a falta de um entendimento com o governo sobre o quanto será investido em educação. “O governo pediu um pouco mais de prazo para poder tomar a sua decisão”, justificou o deputado.

PNE
O parlamentar petista informou que irá protocolar o projeto às 16h da próxima segunda-feira (5) e a leitura será feita na terça-feira (6), às 14h. Ontem à noite, o deputado participou de uma reunião no Palácio do Planalto, com a equipe econômica do governo e com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

"Sai da conversa com uma percepção de que ontem consolidamos um espaço para se chegar a um entendimento com a área financeira”, afirmou Vanhoni, na expectativa que novas conversas no fim de semana poderão chegar próximo a um consenso no valores defendidos.

Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, os grupos de apoio ao projeto ligados aos sindicatos não aceitam um índice menor que 8% do PIB para investimento em educação.

"O governo insiste na defesa dos 7% do PIB, destacando os avanços que o governo fez nesta área”, disse a deputada ao explicar a divergência na porcentagem que se pode investir no setor.

Setores da sociedade civil, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), pressionam para que o total seja de 10%. Esse percentual também havia sido aprovado pela Conae (Conferência Nacional de Educação), que ocorreu no ano passado, em Brasília. A proposta do governo, que foi enviada ao Congresso em dezembro do ano passado, no entanto, falava em 7%.

Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 7% não são suficientes. “Com 7%, só se expande vaga. A gente vai passar mais uma década expandindo acesso. Com 10% do PIB, a gente determina critérios de expansão de qualidade”, afirma.

De acordo com Vanhoni, a apresentação hoje ou na próxima semana não fará diferença no prazo regimental para a aprovação ainda neste ano da proposta.

Outras metas
O texto enviado pelo governo ao Congresso contém 20 metas para a educação do país. O número reduzido de objetivos tenta corrigir algo que foi, segundo especialistas, um dos grandes problemas último PNE, que valeu entre 2001 e 2010. No plano anterior, o total de metas superava 200.

Uma em cada cinco metas do novo PNE fala sobre a valorização e formação dos profissionais do magistério. Além disso, há metas como universalização de pré-escola até 2016 e erradicação do analfabetismo na população com mais de 15 anos até o final da década.

O texto recebeu cerca de 3.000 emendas. Após a leitura, abre-se um prazo de cinco sessões para novas sugestões de parlamentares antes da votação. Se aprovado, segue para o Senado.

Fonte: UOL

Camila Campanerut
Em Brasília

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Câmara aprova universalização de bibliotecas em escolas públicas

O texto também determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet

As medidas estão previstas no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 4536/08, do ex-deputado Marcelo Almeida.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que julgou apenas a admissibilidade da proposta (não analisou o mérito).

O substitutivo também estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condições disponíveis e com as características locais, terá a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotecários, admitido o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.

Segundo o texto, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a formação efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implementação das medidas previstas.

Legislação atual
A Lei 12.244/10 já determina que todas as escolas públicas e privadas do País tenham, até 2020, bibliotecas com pelo menos um livro por aluno matriculado. As diferenças da lei em relação ao projeto são:

- a lei determina a instalação de bibliotecas em escolas públicas e privadas; a proposta se refere apenas a escolas públicas.

- a lei estipula prazo de dez anos para sua implementação; a proposta não cita prazo.

- as bibliotecas, segundo a lei, devem ter pelo menos um livro por aluno matriculado; a proposta não cita a quantidade de livros.

 

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23) proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nessas bibliotecas.

O texto também determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, se não houver recurso para o Plenário.

RN - Escolas vivem crise por falta de verbas

MP pede bloqueio de R$ 4 milhões das contas do município para garantir repasses dos decêndios à rede municipal

Fonte: Diário de Natal (RN)

Paulo Nascimento // paulonascimento.rn@dabr.com.br

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Afalta de repasse da verba dos decêndios - dinheiro transferido a cada dez dias- da Educação cria, a cada momento, uma situação cada vez mais caótica no ensino em Natal, o que fez com o que o Ministério Público pedisse o bloqueio de contas do município, no valor de R$ 4 milhões, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Mas este não é o único problema. Nem mesmo a lei municipal 5.650/2005, que obriga o município a investir 30% do que é arrecadado na área de Educação, vinha sendo devidamente cumprida, fazendo com que tanto a administração da Secretaria Municipal de Educação (SME) como os próprios professores e diretores viessem sentindo a falta de recursos para gerir a Educação na capital.

"Com certeza este é o pior momento da história da Educação em Natal. Pode perguntar a qualquer professor experiente que ele vai confirmar isso", comenta o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), José Teixeira.

Segundo o sindicalista, a falta de repasses do decêndio é apenas mais um ponto do retrato geral da situação da Educação natalense. "Os diretores das escolas estão sem poder fazer o mínimo reparo nas escolas, que continuam caindo os pedaços, ou comprar algum material pedagógico para escola", completou.

O ápice da falta de verba ocorrido este ano foi a ameaça de cancelamento da participação das instituições de Educação de Natal na Mostra de Cultura e Conhecimento das Escolas Municipais (Marco), promovida anualmente durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) da UFRN.

"A prefeitura não disponibilizou a verba para que os professores trabalhassem a produção cultural dos alunos durante o ano, mas só algum tempo antes da Marco, o que prejudicou o trabalho. Ainda foi discutido a possibilidade de um boicote, mas, mesmo não estando completa, a mostra ocorreu", conta José Teixeira.

A situação é confirmada pelo secretário municipal de Educação, Walter Fonseca. Segundo o titular, a falta do repasse do decêndio vem prejudicando os trabalhos da gestão escolar. "Qual a casa que não se ressente da falta de dinheiro?", filosofou o secretário.

Ele ainda afirmou entender a situação financeira pela qual passa o município no momento, com a queda de arrecadação financeira. "Natal está passando por sérias dificuldades financeiras, com queda nas receitas, e precisamos entender esta situação", comentou.

O momento sombrio nas finanças locais é reforçado pelo secretário de planejamento Antônio Luna. "A nossa intenção é honrar os compromissos assumidos no TAC. No entanto, o município de Natal, assim como a maioria dos municípios do país, vem passando por dificuldades financeiras, o que está nos impossibilitando de cumprir todos os pagamentos", afirmou o titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla).

Ainda segundo o secretário, a principal razão para o atraso dos repasses em outubro e novembro é simples: a falta de recursos da prefeitura. E Luna ainda completa que caso o bloqueio dos R$ 4 milhões seja autorizado, a administração municipal ainda irá analisar de onde a verba poderá ser relocada.

Descumprimento
Devido ao descumprimento de um TAC firmado no mês de agosto deste ano, o Ministério Público, por meio da promotoria de Defesa da Educação, pediu o bloqueio de bens da conta do município para o pagamento de repasses financeiros que deveriam ter sido destinados à SME.

O saldo dos repasses atrasados, quando foi assinado o TAC entre a prefeitura e o Ministério Público era de aproximadamente R$ 48 milhões, que com o acordo tiveram seu pagamento dividido em parcelas até novembro de 2012.

Sem o pagamento da terceira e da quarta parcela, relativas à outubro e novembro, a promotora Zenilde Ferreira Alves de Farias, da promotoria de Defesa da Educação, resolveu pedir o bloqueio do valor pendente - R$ 4 milhões, sendo R$ 1,5 milhões da parcela de outubro e R$ 2,5 correspondentes ao mês de novembro - à justiça.

Inicialmente, a decisão sobre o pedido de bloqueio havia ficado sob a responsabilidade do juiz Homero Lechner, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que ontem se declarou incompetente e requereu a distribuição do processo para uma das Varas da Fazenda Pública.

Governo avalia novo prazo para pagar piso do magistério

Em reunião, sindicato dos professores admitiu estudar parcelamento, medida que era rechaçada

Embora o impasse permaneça, abriu-se ontem uma possibilidade de entendimento entre o governo do Estado e o sindicato dos professores para dar fim à greve na rede pública, que está em sua segunda semana.

Esse foi o resultado da reunião que durou menos de uma hora, na manhã de ontem, entre a direção do Cpers e o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo.

Durante a reunião, a porta para a negociação foi aberta pela secretária adjunta Maria Eulália Nascimento.

– Ouvi de uma dirigente do Cpers que era para nós apresentarmos um cronograma da implantação do piso salarial. Até ali, tínhamos ouvido deles a expressão “piso nacional já”. Se eles se dispõem a examinar um cronograma, significa que admitem o parcelamento do aumento – interpretou a secretária adjunta.

Maria Eulália deverá se reunir com técnicos da Casa Civil e da Fazenda para montar um novo cronograma e apresentá-lo ao Cpers em uma data ainda indefinida.

O governo do Estado tem R$ 500 milhões reservados para gastar com a implantação do piso nacional dos professores no próximo ano, do total de R$ 2 bilhões previstos para o pagamento gradativo até 2014. A direção do Cpers confirmou que houve a proposta.

– Vamos esperar que eles enviem para analisarmos. Oficialmente, persiste o impasse – afirmou a professora Rejane de Oliveira, presidente do sindicato.

Paralisação tem baixa adesão dos professores
O encontro, realizado a portas fechadas no auditório da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), em Porto Alegre, marcou o reinício das negociações depois de a paralisação ter sido deflagrada, no dia 22.

Enquanto Azevedo e direção do Cpers negociavam, um grupo de meia centena de professores ficou postado no portão principal, agitando bandeiras e gritando palavras de ordem.

Um levantamento realizado por Zero Hora em 694 colégios das 15 maiores cidades do Estado mostrou que 8,6% dos professores deixaram de trabalhar no primeiro dia de paralisação.

O governo do Estado insiste no fim da greve. O Cpers só aceita voltar às aulas mediante o pagamento do piso salarial nacional. No Rio Grande do Sul, um professor com 40 horas recebe, pelo menos, R$ 862, enquanto o piso nacional determina o pagamento de salário de R$ 1.187,14.

Saiba mais

O QUE É O PISO NACIONAL?
- É uma lei federal que institui o piso salarial de R$ 1.187,14 a todos os professores do Brasil, por 40 horas de trabalho semanais. Em 2008, cinco Estados – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará – moveram uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Em abril, o Supremo decidiu que a lei é constitucional.

PONTOS DE ATRITO
Aumento salarial: O Cpers quer a implantação imediata do piso salarial nacional. O governo do Estado prevê a implantação do piso em três anos. Já estão reservados R$ 500 milhões para o piso em 2012, de um total de R$ 2 bilhões a ser pago até 2014.

Reforma do ensino médio: O governo pretende iniciar a reforma no ensino médio em 2012. O Cpers defende um adiamento da implantação da reforma.

CARLOS WAGNER
carlos.wagner@zerohora.com.br

Fonte: Zero Hora (RS)

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Brasil segue Austrália e vai adotar currículo único em 2012

Modelo pioneiro dos autralianos, que também são uma federação, reverteu perda de qualidade no ensino

 

A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, afirmou durante o evento Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, realizado nesta semana pela Fundação Itaú-Social em São Paulo, que o país vai adotar um currículo unificado para a educação, que será desenvolvido no decorrer do próximo ano. E uma das inspirações para o modelo brasileiro são as ações implementadas na Austrália, que também tem um sistema federativo.

Segundo o Barry McGaw, diretor da Agência de Currículo e Avaliação na Austrália (Acara), e um dos mentores do Programa Internacional de Avaliacao de Alunos (Pisa, na sigla em ingles), foi a perda de competitividade que motivou o país a mudar os rumos do ensino.

"Na primeira avaliação do Pisa, só tínhamos um país a nossa frente em qualidade, a Finlândia. Em 2006, fomos o sexto melhor. Em 2009, perdemos ainda espaço com a entrada de Cingapura e Hong Kong. E a justificativa que muitos educadores davam era de que a prova pedia que os estudantes decorassem o conteúdo. Mas nós íiamos mal inclusive nas questões que exigiam apenas interpretação", avalia.

McGraw conta que a Austrália passou por duas grandes ondas de reformas, tributária e política, com foco em melhorar a competitividade do país. "E precisavamos de uma terceira reforma, desta vez, de capital humano, a fim de tornar o país mais preparado para a competição internacional", afirma.

E a saída para isso, foi mudar a educação por meio da unificação dos currículos. O maior desafio foi construir um currículo comum, respeitando a autonomia de cada estado. Foram definidas quatro disciplinas iniciais: inglês, matemática, ciências e história, cujos trabalhos duraram de 2008 a 2010.

"Criamos uma espécie de forma do que queríamos ensinar em cada uma dessas disciplinas, após um estudo comparado do que cada um dos países com performance melhor do que a nossa exigia dos estudantes", afirma.

A descoberta foi que, comparado a países como Japão, a Austrália era pouco exigente. E os métodos de ensino utilizados no país eram arcaicos. "A mudança curricular veio junto de um aprimoramento de nosso modelo de capacitação de professores", explica.

A reforma contempla onze disciplinas, e deve terminar em 2013. Mas desde já os pais e educadores podem acompanhar o desempenho das escolas. Um site (www. myschool.edu.au) foi criado com dados comparados entre escolas de mesmo porte (mesmo bairro, mesmo poder aquisitivo dos alunos, por exemplo), para facilita a comparação.

McGraw, no entanto, tem dúvidas se este modelo de desenvolvimento educacional pode ser aplicado no Brasil. "Há muitas variáveis que podem influenciar. Será que o Brasil não é grande demais, diverso demais?". São questões para serem levadas em consideração.

Fonte: Brasil Econômico (SP)

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Opinião

Magistério e o X da questão

''O desafio da sociedade e do governo consiste na recuperação do sentido histórico e original do magistério escolar e na garantia aos professores de realização na profissão'', diz Astor Wartchow

 

* Astor Wartchow(ADVOGADO)

Fonte: Zero Hora (RS)

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Falar sobre a relação “governo x magistério” se tornou uma cansativa repetição de constatações. Cansativa repetição porque não decorrem as medidas saneadoras e definitivas. Basicamente assentada sobre questões salariais, a crise (permanente) revela a perda de controle sobre esse contingente humano e suas perspectivas profissionais.

Enquanto os professores reclamam melhor tratamento salarial, correspondente à importância de suas funções, os sucessivos governos têm esgrimido com as históricas dificuldades financeiras estruturais. Mas os governos vão além: atribuem à categoria falta de dedicação, desídia, desvios de função, entre outros lapsos de conduta, a exemplo de partidarização do Cpers.

Porém, ainda que verdadeiras tais afirmativas e disseminado na opinião pública o desgaste do professorado, entendo que o responsável principal ainda é o “patrão”, no caso específico, o governo. Mas, então, por que o desgaste é maior entre o professorado? Por que se reclama mais dos professores do que dos governos? Por que não há uma grave crise social a cada greve?

O que impede a adesão/apoio de outros setores social e economicamente representativos? Por que, afinal, há uma profunda indiferença diante dessa grave e não resolvida questão pública? A resposta que encontro para essas perguntas passa por uma compreensão capitalista de nossos papéis sociais. O que é isto?

Explico: nas greves e interrupções de outras categorias profissionais, com prejuízos materiais e financeiros da sociedade passíveis de medição e de conversão em moe-da, a solidariedade advinda (ou a revolta social) sempre é rápida, contundente e eficaz.

Sim, e daí? Daí que greves na área da Educação produzirão resultados somente constatáveis após anos. Após pesquisas e medições que apurem que em determinada época houve uma queda no nível de desempenho Escolar. Enfim, um evidente período de retrocesso e prejuízo educacional!

Isso ocorre porque Educação não produz resultados imediatos, não produz peças passíveis de quantificação no final da linha de produção. Educação trabalha com crianças e adolescentes, “produz” operários, médicos, professores, advogados, músicos e filósofos. “Produz” gente!

O desafio da sociedade e do governo consiste na recuperação do sentido histórico e original do magistério Escolar e na garantia aos professores de realização na profissão. Nossa indiferença social às demandas do magistério é uma fatura que vencerá logo ali adiante, no tempo. De antemão, já sabemos que será irresgatável, incalculável e dolorosa!

Parênteses: não reconheço legitimidade no governo federal para criar um piso nacional, haja vista a hiperconcentração tributária da União e as diferenças regionais. Mais: atribuir aumento salarial cujo pagamento será com dinheiro alheio é um ato demagógico!

8% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Relator sugere piso de 8% do PIB para a Educação

Em mais um capítulo sobre os rumos do financiamento do ensino público no PNE, o relator da matéria deverá ceder às pressões da Casa Civil e da equipe econômica e reduzir a meta que havia estipulado

Fonte: Valor Econômico (SP)

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Em mais um capítulo da disputa entre governo e bancada do PT sobre os rumos do financiamento do ensino público no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá ceder às pressões da Casa Civil e da equipe econômica e reduzir a meta de financiamento que havia estipulado, conforme apuração do Valor.

Até semana passada, Vanhoni estava com o relatório fechado, apontando aumento dos gastos com Educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29%, valor considerado suficiente para custear aumentos de salários de professores e ampliação da oferta de vagas em todos os níveis educacionais nos próximos dez anos.

O governo, que no projeto original propôs aumento para 7% do PIB, rechaçou o número e sugeriu que Vanhoni mantivesse sua versão para a expansão do financiamento. O deputado conseguiu apoio da bancada do PT para sustentar o valor inicial de seu relatório e a tensão com o governo cresceu.

Mas como há pressa para que o texto seja apresentado até amanhã, sob o risco de não ser votado ainda neste ano na Câmara, Vanhoni e os parlamentares petistas ligados à Educação se reúnem hoje com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação), além de representantes do Ministério da Fazenda, com uma proposta alternativa que reduz a meta de financiamento de 8,29% para 8% do PIB.

"O governo vai brigar pelos 7% com intransigência, mas com o apoio dos deputados do PT e [indiretamente] do Ministério da Educação, Vanhoni ganhou ânimo, mas deverá baixar os 8,29%. Qualquer que seja o número, o relatório será lido nesta quarta-feira", disse, reservadamente, uma fonte que acompanha a tramitação do PNE.

Para ajustar a nova redução de gastos no novo relatório às 19 metas do plano, o sacrifício será feito com cortes de novas vagas no ensino superior público e na Educação em tempo integral. De acordo com o relatório inicial de Vanhoni, o país terá que elevar a taxa líquida de matrículas em universidades dos atuais 13% da população de 18 a 24 anos para 33%.

No caso da Educação integral, a meta de cobertura deverá saltar dos atuais 2,5% para 50% dos alunos da Educação básica. "A maior probabilidade é o relator adotar a meta do governo para Educação em tempo integral, que eleva para as matrículas para 25%, o que representa um custo de 0,25% do PIB [R$ 8 bilhões] em dez anos".

Segundo a fonte, também foram considerados cortes nas metas de ensino fundamental e valorização salarial de professores. "Mas seria preciso mexer na estrutura do plano e haveria muita pressão contra essas mudanças." 

CURRICULO ESCOLAR NACIONAL

MEC apresentará currículo escolar nacional em dezembro de 2012

Expectativas de aprendizagem devem nortear o ensino infantil e fundamental; secretárias, educadores e população serão consultados

A elaboração do currículo nacional será baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais – aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro da Educação Fernando Haddad. “As diretrizes são amplas e não apontam o que a criança deve aprender de uma forma mais diretiva”, diz Pilar.

O currículo será uma base nacional comum que determinará as expectativas de aprendizagem em cada etapa do ensino e as condições necessárias para o aluno aprender, como o tempo em sala de aula, o contato com a literatura e a quantidade de livros trabalhada. Estados e municípios poderão acrescentar suas especificidades a este conteúdo básico.

Segundo a secretária, o currículo vai organizar também a formação do professor e os materiais didáticos. Deve influenciar inclusive as matrizes da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente – a primeira edição será aplicada em agosto de 2012. “Se eu sei o que a criança deve aprender e se eu sei o que ensinar, também devo saber como ensinar”, completa.

A elaboração do currículo nacional se dará ao longo de 2012, com consultas públicas e debates entre secretários estaduais e municipais, educadores, sociedade civil e entidades acadêmicas.

A secretária de educação municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin, elogiou a iniciativa: “Não é possível melhorar a qualidade da educação se a gente não souber o que queremos ensinar”.

A capital carioca desenhou seu próprio currículo e organizou as expectativas de aprendizagem em blocos de dois meses. O impacto positivo se deu principalmente na recuperação dos alunos, que agora é diagnosticada e aplicada mais rapidamente.

Base fundamental
Para o especialista em avaliações educacionais Francisco Soares a definição de um currículo nacional é de fundamental importância. “O direito à educação vai continuar vazio se a gente não souber o que ele é exatamente”, afirma o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Soares acredita que não haverá problemas entre as redes, pois o básico “é fácil de ser consenso”.

Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, destaca que é preciso um pacto nacional para que o currículo seja elaborado e apresentado na data prometida.

Ela destaca que há setores contrários, mas avalia que a apresentação de um currículo básico orientaria melhor o ensino. “Hoje o sistema é muito injusto, a gente avalia com a Prova Brasil, cobra resultados no Ideb (Índice da Educação Básica), mas não diz claramente o que espera que seja ensinado”, aponta.

A elaboração de um currículo nacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento apresenta estratégias e metas para o período de 2011-2020, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Segundo o documento elaborado pelo Executivo, a meta 2, "Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos", tem como estratégias criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante e definir expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino fundamental "de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecendo a especificidade da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos escolares".
O Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012.

A previsão foi feita pela secretária de Educação Básica, Maria Pilar do Lacerda, durante o seminário Diretrizes Curriculares e Expectativas de Aprendizagem, realizado nesta segunda-feira, pela Fundação Itaú-Social em São Paulo.

Marina Morena Costa, iG São Paulo

Fonte: iG

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