8% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Relator sugere piso de 8% do PIB para a Educação

Em mais um capítulo sobre os rumos do financiamento do ensino público no PNE, o relator da matéria deverá ceder às pressões da Casa Civil e da equipe econômica e reduzir a meta que havia estipulado

Fonte: Valor Econômico (SP)

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Em mais um capítulo da disputa entre governo e bancada do PT sobre os rumos do financiamento do ensino público no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deverá ceder às pressões da Casa Civil e da equipe econômica e reduzir a meta de financiamento que havia estipulado, conforme apuração do Valor.

Até semana passada, Vanhoni estava com o relatório fechado, apontando aumento dos gastos com Educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29%, valor considerado suficiente para custear aumentos de salários de professores e ampliação da oferta de vagas em todos os níveis educacionais nos próximos dez anos.

O governo, que no projeto original propôs aumento para 7% do PIB, rechaçou o número e sugeriu que Vanhoni mantivesse sua versão para a expansão do financiamento. O deputado conseguiu apoio da bancada do PT para sustentar o valor inicial de seu relatório e a tensão com o governo cresceu.

Mas como há pressa para que o texto seja apresentado até amanhã, sob o risco de não ser votado ainda neste ano na Câmara, Vanhoni e os parlamentares petistas ligados à Educação se reúnem hoje com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Haddad (Educação), além de representantes do Ministério da Fazenda, com uma proposta alternativa que reduz a meta de financiamento de 8,29% para 8% do PIB.

"O governo vai brigar pelos 7% com intransigência, mas com o apoio dos deputados do PT e [indiretamente] do Ministério da Educação, Vanhoni ganhou ânimo, mas deverá baixar os 8,29%. Qualquer que seja o número, o relatório será lido nesta quarta-feira", disse, reservadamente, uma fonte que acompanha a tramitação do PNE.

Para ajustar a nova redução de gastos no novo relatório às 19 metas do plano, o sacrifício será feito com cortes de novas vagas no ensino superior público e na Educação em tempo integral. De acordo com o relatório inicial de Vanhoni, o país terá que elevar a taxa líquida de matrículas em universidades dos atuais 13% da população de 18 a 24 anos para 33%.

No caso da Educação integral, a meta de cobertura deverá saltar dos atuais 2,5% para 50% dos alunos da Educação básica. "A maior probabilidade é o relator adotar a meta do governo para Educação em tempo integral, que eleva para as matrículas para 25%, o que representa um custo de 0,25% do PIB [R$ 8 bilhões] em dez anos".

Segundo a fonte, também foram considerados cortes nas metas de ensino fundamental e valorização salarial de professores. "Mas seria preciso mexer na estrutura do plano e haveria muita pressão contra essas mudanças."