Justiça decidirá legalidade da greve dos professores

Com atividades paralisadas há 11 dias, educadores municipais podem ter movimento interrompido

A Prefeitura Municipal do Natal aguarda uma decisão da Justiça para assegurar a retomada das aulas nas Escolas municipais. A ação foi impetrada no último dia 4, pela Procuradoria Geral do Município, diante da greve dos professores, que, sem os anseios atendidos, pode comprometer o ano letivo dos mais de 55 mil alunos atendidos pela rede municipal de ensino. O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, confirmou que as Escolas e os centros municipais de Educação (CMEIs) estão funcionando parcialmente.

Os professores da rede municipal de Natal decidiram entrar em greve no dia 30 de março. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada um dia antes. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte, os professores querem uma correção salarial de 22,22%, mesmo percentual aprovado para o piso nacional da categoria - baseados na Lei Federal nº. 11.738/08 -, além de outras reivindicações.

O titular da pasta, Walter Fonseca, teria apresentado à direção do Sinte uma proposta que apontava 10% de reajuste, dividido em três vezes. Os professores não aceitaram a proposição do Município e optaram pelo indicativo de greve. De acordo com a diretora do Sinte, Fátima Cardoso, o salário de um professor do município é de R$ 1.200 para 20 horas semanais, e R$ 1.400 para 30 horas.

Paralisação
Com a decisão, 55 mil alunos podem ficar longe das salas de aula por tempo indeterminado. Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, a categoria tem uma série de reivindicações acordadas, mas que não teriam sido cumpridas pela prefeitura. Entre as críticas está a falta de concurso para professores.

Segundo Fonseca, a prefeitura não tem caixa suficiente para bancar um reajuste maior que os 10% ofertados, percentual que está acima da inflação. "Seria inviável. Não há receita, pois a folha dos docentes hoje é superior a R$ 8 milhões. Nós gastaríamos quase R$ 2 milhões, o que não é possível e feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.

Fonte: Diário de Natal (RN)