Deputados defendem 10% do PIB para a Educação

A meta foi aprovada pela Câmara e está em fase de análise pelo Senado

Deputados e representantes de entidades da sociedade civil pediram ontem a aprovação do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas de Educação. A meta, a ser concretizada em até 10 anos, foi aprovada pela Câmara no último mês de junho durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que está sendo analisado no Senado.

“A garantia dos 10% simboliza a prioridade efetiva da Educação no País, que é o único meio de garantir a verdadeira cidadania à nossa população”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). “Aplicar em Educação é permitir que o Brasil encontre seu espaço entre as principais economias do mundo, com sustentabilidade e igualdade social”, argumentou o deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura. 

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acrescentou: “Com os 10%, teremos novos horizontes. Um País que quer ser soberano, independente, precisa investir em Educação, na perspectiva de futuro dos jovens, na produção de tecnologia e na remuneração dos Professores”. 

Educação Nova - As declarações foram feitas durante sessão solene em comemoração aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Datado de 1932, o documento defende uma Escola gratuita, universal, laica e obrigatória, ao contrário do Ensino preponderante, elitista e ligado à Igreja. Na Nova Escola, que se opunha à chamada Escola tradicional, não haveria distinção de classes sociais entre os Alunos, que frequentariam as salas de aula desde a Educação infantil até a universidade.

“Esse é um brilhante documento, que serve de inspiração para pautar nossa atuação política na construção de uma realidade cada vez mais digna e honrosa, direcionado ao desenvolvimento e à igualdade social”, analisou o presidente da Câmara, Marco Maia, em pronunciamento lido pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidiu a sessão solene. 

Desafios - Entre os desafios recentes da Educação lembrados na sessão solene esteve a qualidade do Ensino. “No Ensino fundamental, cresce o número de Alunos a cada dia, mas se esquecem que a qualidade é que determina o futuro dos Alunos. O direito à vaga já foi superado em parte. Hoje, o grande desafio é o direito de aprender”, disse a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Segundo o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a qualidade do Ensino garante “mais cidadania, pensamento crítico, humanidade”.

Outro desafio, segundo Alice Portugal, que também requereu a sessão, é a valorização do salário dos Professores. “Já naquela época dizia-se que Educação não é um bem da elite, mas um bem de todos. Os 80 anos dos pioneiros comemorados hoje são 80 das mesmas bandeiras”, afirmou. “Nos últimos anos, os avanços foram lentos, mas ocorreram. Ainda esperamos ter a Educação que desejamos para cada um dos brasileiros”, disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

Para Weverton Rocha (PDT-MA), as verbas aplicadas em Educação não deveriam ser consideradas gastos, mas sim investimentos. “A Educação é o único jeito de termos uma sociedade mais justa e fraterna”. Mauro Benevides disse esperar a sanção dos 10%. “Esperamos que a presidente assine essa que é a vontade da Câmara dos Deputados, que representa aqui a nossa população. A Educação é o único meio para a autonomia das pessoas e é isso que esperamos com a ampliação das verbas do setor”.

Fonte: Jornal da Câmara (DF)