O Brasil tem longa história de convívio com a escassez de recursos, mas não só. Também é característica do país a má distribuição da renda disponível no poder público para custeio e investimentos, chamado pelo economistas de "alocação" deficiente. Outro aspecto sempre presente neste tema é o da qualidade desta "alocação".
Mas, ao se discutir o destino do dinheiro do contribuinte, prepondera a questão da disponibilidade. Para os menos avisados, o grande problema nacional é apenas a falta de dinheiro público. Este tipo de percepção leva a se concluir que todas as mazelas serão eliminadas se e quando o Estado contar em caixa com a cifra suficiente para tratar água e esgoto em todas as localidades, equipar todos os hospitais e postos de atendimento, e assim por diante.
Esta "cultura da escassez" leva a que toda proposta de solução para um problema na esfera do poder público se resuma a pedidos de verbas. Não que deixem de ser necessárias em vários casos, mas a primeira e única alternativa costuma ser a revindicação de orçamentos mais generosos.
A educação é um exemplo. Há consenso no diagnóstico da precariedade do Ensino público - a mais grave ameaça ao futuro do país -, existem pactos entre organismos da sociedade e governo em torno de metas a atingir, e, como sempre, desfralda-se a bandeira de "mais dinheiro". Existe mobilização política, neste sentido, para a aprovação final do Plano Nacional de educação com a dotação, até 2022, de 10% do PIB para o setor, o dobro dos 5,1% atuais.
Mas aqui o consenso acaba. A dúvida é se a injeção de mais recursos na atividade funcionará como um elixir milagroso. É provável que não, a julgar por experiências de outros países, relatadas pelo GLOBO no início da semana passada. O que não significa haver uma boa distribuição dos orçamentos.
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que estão os países industrializados, comparou o quadro educacional em dezenas de países e comprovou não haver relação direta entre mais dinheiro e melhor aprendizado.
O Brasil aparece no estudo com uma despesa média de US$ 18 mil por Aluno na faixa dos 6 aos 15 anos de idade, um gasto quase 45% superior ao realizado pela Turquia. Porém, este país, no exame do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), está, na média, 52 pontos acima do Brasil.
Há vários outros casos. Como os de Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos, onde se gasta mais de US$ 100 mil por estudantes, porém com resultados aquém dos obtidos em Coreia do Sul, Finlândia, Hong-Kong e Xangai, província da China, em que os investimentos são bem inferiores.
O economista Gustavo Ioschpe, especializado em educação, considera que os 5,1% do PIB seriam suficientes para atender às necessidades brasileiras, até porque este índice é igual à média dos países da OCDE.
Falta é melhorar a qualidade do gasto. E gastar mal é outra característica brasileira, distorção que deveria ser atacada com prioridade, antes de qualquer decisão de destinar volumosos recursos para esta ou aquela área.
De um ponto de vista mais amplo, um Estado que gasta quase 40% de um dos oito maiores PIBs mundiais pode ter vários problemas, menos o de escassez de recursos. A questão é outra.
Fonte: O Globo (RJ)
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