"Brasil não terá uma 'Educação padrão Fifa' se não valorizar os profissionais dessa área", afirma Artur Bruno
Os governadores dos estados estão indo na contramão do que pediam inúmeros manifestantes que foram às ruas em junho deste ano: uma Educação de qualidade. São diversos os fatores para chegarmos a uma Escola de referência. Entre eles está a valorização dos Professores. A lei do piso do magistério foi um avanço. Em 1988, a Constituição Federal já previa esse dispositivo; no entanto, somente em 2008 ele foi regulamentado.
Desde então, houve questionamentos judiciais para barrar essa conquista. A categoria obteve vitórias importantes, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez há uma tentativa de golpe para não fazer valer a lei.
O piso pago aos Professores é calculado de acordo com a variação do gasto por estudante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para 2014, a estimativa é que o percentual de reajuste fique em aproximadamente 19%, passando de R$ 1.567 para R$ 1.865. Defender o reajuste de apenas 7,7%, como querem os governadores dos estados, é retroceder.
Antes da lei do piso, havia municípios que pagavam apenas um salário mínimo por 40 horas semanais. Com ela, começou a existir uma política de resgate do magistério porque os reajustes têm sido acima da inflação. Mesmo com esse ganho, o salário desses profissionais ainda é muito aquém do que deveria ser.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que, de 47 profissões de nível superior, os Professores estão em 46º lugar quando o quesito é salário. A média salarial no Brasil na rede municipal é de R$ 2 mil por mês. Na estadual, R$ 2,6 mil. Na Coreia do Sul, o valor chega a R$ 8 mil mensais. Nos Estados Unidos, R$ 10 mil. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - que terá sua votação concluída até o fim de 2013 - estabelece que, em 6 anos, a remuneração média dos Professores seja duplicada. Caso a meta do PNE já estivesse vigorando, a remuneração média do Professor no País seria em torno de R$ 4 mil.
O Brasil não terá uma “Educação padrão Fifa” se não valorizar os profissionais dessa área. A população que foi às ruas em junho já entendeu essa importância. É preciso agora que os governadores tenham esse mesmo entendimento e avancem nas políticas de valorização do magistério.
Artur Bruno arturbruno@arturbruno.com.br
Primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Fonte: O Povo (CE)
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