quarta-feira, 13 de junho de 2012

Parlamentares votam hoje parecer sobre o Plano Nacional de Educação

A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por causa de divergências em torno de um percentual mínimo para investimento em Educação

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) reúne-se às 14h30, no Plenário 10, para votar o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por causa de divergências em torno de um percentual mínimo para investimento em educação.
Hoje deve ser votado apenas o texto principal, os destaques só devem ser analisados em 26 de junho.
O relatório de Vanhoni mantém a previsão de investimento na educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. O percentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil e do Prouni, por exemplo.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) quer aumentar esse percentual para 10% do PIB no setor até 2020.
Parlamentares divergem e votação do PNE é adiada para esta quarta
Parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) divergiram nesta tarde sobre o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com isso, a votação foi adiada para esta quarta-feira (13).
A votação está marcada para as 14h30, no plenário 10, mas os destaques só devem ser analisados em 26 de junho.

Percentual mínimo
As discussões em torno de um percentual mínimo para investimento em educação chegaram a um impasse. No início da reunião, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) pediu para apresentar um substitutivo global para o PNE com novas metas e investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor até 2020. "Os 10% do PIB são uma necessidade imperiosa. Votar 7,5% do PIB é mais ou menos patinar, enxugar gelo. Não muda a qualidade da educação."
O deputado Angelo Vanhoni ainda tentou um acordo, incluindo alterações no texto para permitir que os deputados apresentem destaques de votação em separado com outras propostas de percentual para investimento na educação para os próximos dez anos. "Os deputados até a hora da votação do destaque podem apresentar outros destaques agora com essa nova redação."

Ensino especial público
Outra alteração apresentada pelo relator foi a manutenção do ensino especial público ou filantrópico para os alunos com deficiências que impeçam sua inclusão no ensino regular. A mudança foi realizada a pedido das entidades ligadas ao ensino especial.
A presidente da Associação de Apaes do Paraná, Leuza Soares de Sá, destacou a importância da manutenção do ensino especial. "Significa atender as especificidades desse aluno na íntegra, naquilo que realmente ele precisa e não simplesmente coloca-lo na rede comum de ensino. Ele não tem todo esse aporte de um currículo flexível, da saúde como viés e um atendimento integral."

Discussão
A reunião foi marcada por discussões entre os parlamentares. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), por exemplo, criticou a atitude de Ivan Valente de apresentar voto em separado apenas hoje.
Newton Lima afirmou que todos querem uma educação melhor, mas é preciso garantir o melhor texto possível para o PNE e depois lutar por sua implementação. Ele é coautor da emenda dos 10% do PIB, mas admitiu que é preciso discutir meios de sustentar responsavelmente o índice estabelecido em lei. Ele defendeu a vinculação dos recursos que virão do pré-sal para investimento em educação, o que deve ser uma realidade em cinco anos.
Newton Lima disse ainda que foi convencido pelas contas feitas pelo relator Vanhoni de que 7,5% do PIB são suficientes para garantir as metas previstas no PNE.
O deputado do Psol citou o exemplo da Coreia do Sul, que, de acordo com ele, em 50 anos priorizou o ensino e melhorou seus índices colocando até 14% do PIB no setor. No Japão, ressaltou o parlamentar, o investimento chegou a 17% do PIB. “Hoje, o investimento japonês é de 6%, mas eles não têm mais analfabetos”, salientou Ivan Valente.
Já o Brasil, sustentou Valente, possui 14 milhões de analfabetos e outros 30 milhões que conseguem ler, mas não entendem o que leram – os chamados analfabetos funcionais. "Sem os recursos, o PNE se transforma numa carta de boas intenções.”
O presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), tentou em vão encerrar as discussões para iniciar a votação do relatório. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, defendeu a continuidade do debate, porque “senão, depois, vira mais uma lei que não tem como ser cumprida”. 

Fonte: Agência Câmara

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