Deputados aprovam proposta que destina 10% do PIB para o setor
O governo foi derrotado ontem no plenário da Câmara e a proposta que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação, em dez anos, seguirá mais rapidamente para votação no Senado, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). O Palácio do Planalto perdeu na tentativa de aprovar um recurso que pedia que a proposta, aprovada por uma comissão especial da Câmara, fosse analisada também pelo plenário da Casa.
Deputados, inclusive da base aliada, retiraram assinaturas do recurso e ele foi retirado de pauta. Mas, em outra votação, o governo foi vitorioso ao conseguir aprovar, dentro da medida provisória que trata do Programa Brasil Carinhoso, a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras realizadas na área da Educação.
Líder lamentou fim de apoio
No caso do PNE, a retirada das assinaturas foi comunicada, em discurso, pelo líder do PDT, André Figueiredo. A maioria é de parlamentares de PMDB, PSD e PDT. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a retirada do apoio. Ele perguntou de onde virão os recursos para garantir 10% do PIB para a Educação.
No caso do PNE, a retirada das assinaturas foi comunicada, em discurso, pelo líder do PDT, André Figueiredo. A maioria é de parlamentares de PMDB, PSD e PDT. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a retirada do apoio. Ele perguntou de onde virão os recursos para garantir 10% do PIB para a Educação.
O governo tinha concordado com 8%, mas foi derrotado pelos próprios petistas na Comissão Especial.
- Já havia acordo para votarmos o PNE no plenário da Câmara no dia 19 de setembro, com uma comissão geral sobre o tema no dia 18, num amplo acordo dos líderes. Agora, qual a fonte para os 10% do PIB? - reclamou Arlindo Chinaglia.
O RDC é um regime especial de licitação e de contratação de obras, e já é utilizado em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e relativos à Copa do Mundo e às Olimpíadas. O RDC para Educação será utilizado para a construção de Creches e Escolas do Ensino público. Agora, a medida provisória será analisada pelo Senado.
Oposição contra proposta
O RDC foi incluído no texto por 291 votos a favor e 97 contra, além de uma abstenção. Os partidos de oposição, em especial o DEM, tentaram derrubar a proposta.
O RDC foi incluído no texto por 291 votos a favor e 97 contra, além de uma abstenção. Os partidos de oposição, em especial o DEM, tentaram derrubar a proposta.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o RDC para a Educação era importante. O governo já tinha tentando incluir a proposta em outras MPs.
A apresentação do recurso para votação em plenário foi a manobra encontrada pelo governo para atrasar a aprovação final, já que a proposta fora aprovada pela Comissão Nacional que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE) e tinha caráter terminativo, ou seja, não precisaria passar pelo plenário e seguiria diretamente para o Senado
Fonte: O Globo (RJ)
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