"Está na hora de usarmos esses casos bem sucedidos para defender abertamente políticas específicas de gestão para melhorar o aprendizado das crianças nos anos iniciais", afirma Naercio Menezes Filho
Um dos nossos principais desafios nas últimas décadas tem sido melhorar a qualidade da Educação nas redes municipais e estaduais. Há muitos debates sobre a melhor maneira de fazê-lo, envolvendo Educadores, economistas, Professores, cientistas políticos, psicólogos e o público em geral. Alguns defendem o aumento dos gastos com Educação, outros a implantação de um currículo único e muitos defendem a valorização do magistério como a única solução. Essa ausência de consenso dificulta o progresso.
Ao mesmo tempo, um dos principais avanços recentes no país foi a implantação de um sistema de avaliação sofisticado, que permite calcular o aprendizado dos Alunos de forma sistemática, usando a mesma métrica ao longo do tempo. Os resultados da Prova Brasil, por exemplo, permitem compararmos a evolução das notas médias de diferentes municípios ao longo do tempo. Com isso conseguimos identificar os municípios que mais avançam e as políticas que deram certo nesses lugares. Assim, poderemos replicar essas políticas pelo Brasil inteiro, se possível, e melhorar a Educação no Brasil como um todo.
Os dados da Prova Brasil mostram que os municípios do Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina foram os que mais avançaram entre 2005 e 2011 nos anos iniciais do Ensino fundamental. Em particular, um dos municípios que mais se destacam é Sobral no Ceará, que avançou 100 pontos na prova de matemática no 5º ano. Em termos comparativos, as redes municipal e estadual do município de São Paulo avançaram apenas 25 pontos no mesmo período, ou seja, Sobral avançou quatro vezes mais rápido, apesar dos esforços dos secretários paulistas. Atualmente, as crianças de Sobral sabem mais matemática e língua portuguesa que os Alunos do município de São Paulo, apesar de serem bem mais pobres. O Ideb (que leva em conta a taxa de aprovação dos Alunos) de Sobral é 7,3, um dos maiores do Brasil.
No Ceará, os repasses do ICMS para os municípios também dependem dos índices de Educação, saúde e ambiente locais
Assim, se todos os municípios brasileiros tivessem obtido o resultado de Sobral, o problema brasileiro da Educação nas séries iniciais estaria resolvido. Mas, qual a fórmula do sucesso? Em primeiro lugar, deve ficar claro para todos que Sobral alcançou esse padrão de Ensino sem aumento significativo de gastos. O gasto por Aluno que Sobral usa para alcançar esse padrão de Ensino nas séries iniciais é de apenas R$ 3.130 (dados do Tesouro Nacional), enquanto a rede municipal de São Paulo gasta ao redor de R$ 6 mil por Aluno, ou seja, duas vezes mais. Assim, não é o dinheiro que faz a diferença, como muitos argumentam. Mas o que faz?
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A diferença de Sobral (e do Ceará como um todo) é a gestão da rede de Ensino. Um dos fatores que mais importam é a manutenção das políticas ao longo do tempo. Sobral manteve por mais de 12 anos a mesma equipe na Educação, que depois passou a tomar conta também da Educação do Estado. Enquanto isso, em São Paulo os secretários estaduais e municipais trocam a cada novo mandato, às vezes mais de uma vez durante o mesmo mandato. A cada troca de secretários as políticas educacionais mudam radicalmente, o que cria uma insegurança enorme para os gestores, diretores e Professores.
Em segundo lugar, Sobral faz avaliações externas periódicas para medir o nível de Alfabetização de todos os seus Alunos e detectar problemas de aprendizado. Outras redes também fazem isso, mas a diferença é que em Sobral os gestores atacam os problemas que aparecem. Assim, os Professores e diretores que não estão conseguindo melhorar a Alfabetização dos seus Alunos são trocados de Escola, para deixar somente os mais efetivos nas classes de Alfabetização, que são as mais importantes. Além disso, as melhores Escolas e seus Professores ganham prêmios em dinheiro, para valorizar o mérito. O mais impressionante é que tudo isso foi conseguido num estado relativamente pobre, com Alunos pobres, com uma equipe de Professores que tem deficiências, sem aumentar o número de horas-aula e sem novas tecnologias. A boa gestão foi suficiente para resolver os problemas de aprendizado.
Por fim, a cereja no bolo está nos critérios de distribuição do ICMS do Estado para os municípios. No Ceará, os repasses do ICMS para os municípios (que representam em média 13% da sua receita) dependem não apenas do valor gerado em cada município (75%), mas também dos índices de Educação, saúde e meio-ambiente locais (25%). Os resultados da avaliação do alfabetismo no 2º ano e do aprendizado no 5º ano entram com maior peso. A parte repassada que depende da Educação é pequena frente ao total, mas é suficiente para gerar os incentivos corretos e fazer os prefeitos se importarem com a Educação.
Problemas ainda existem. As redes cearenses estão tendo dificuldades para aumentar as notas nos anos finais de Ensino fundamental e no Ensino médio. Por exemplo, atualmente os Alunos do 5º ano de Sobral sabem mais matemática do que os Alunos do 9º ano. A rede estadual de São Paulo melhorou muito mais no Ensino médio do que a do Ceará, por exemplo. É preciso formular outro conjunto de medidas para os Alunos mais velhos.
Em suma, está na hora de usarmos esses casos bem sucedidos para defender abertamente políticas específicas de gestão para melhorar o aprendizado das crianças nos anos iniciais. Precisamos pensar também nas condições para replicar essas políticas em redes maiores e com sindicatos fortes, como São Paulo, por exemplo. Será possível?
Naercio Menezes Filho, Professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é Professor associado da FEA-USP, escreve mensalmente às sextas-feiras naercioamf@insper.edu.br
Fonte: Valor Econômico (SP)
http://www.todospelaeducacao.org.br
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